DOEAM 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
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EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2013-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 18/11/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. OBJETO: 
Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 165/2013-SEINFRA, 
no valor de R$ 16.727.540,50 (dezesseis milhões, setecentos e vinte e 
sete mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta centavos), em razão da 
variação excessiva dos preços de insumos diversos decorrentes dos efeitos 
da pandemia de COVID-19 e da guerra entre a Rússia e a Ucrânia, tudo 
em conformidade com as razões e documentos constantes dos autos do 
Processo nº 01.01.025101.006449/2022-40-SEINFRA. Manaus, 18 de 
novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#113109#8#115311/>
Protocolo 113109
<#E.G.B#113111#8#115313>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2019-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 18/11/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a empresa PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA 
AMAZÔNIA LTDA. OBJETO: O presente Termo tem por objeto o reequilíbrio 
econômico-financeiro do Contrato nº 034/2019-SEINFRA, no valor de R$ 
114.850,46 (cento e quatorze mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta e 
seis centavos), em razão da variação dos preços de insumos betuminosos 
utilizados na 12ª medição do ajuste, tudo em conformidade com as razões e 
documentações constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.005359
/2022-32-SEINFRA. Manaus, 18 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#113111#8#115313/>
Protocolo 113111
<#E.G.B#113113#8#115315>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2013-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 18/11/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. OBJETO: 
Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 144/2013-SEINFRA, no 
valor de R$ 8.128.228,91 (oito milhões, cento e vinte e oito mil, duzentos e 
vinte e oito reais e noventa e um centavos), em razão da variação excessiva 
dos preços de insumos diversos decorrentes dos efeitos da pandemia de 
COVID-19 e da guerra entre a Rússia e a Ucrânia. Processo Administrativo 
nº 01.01.025101.006450/2022-75-SEINFRA. Manaus, 18 de novembro de 
2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#113113#8#115315/>
Protocolo 113113
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#113006#8#115207>
PORTARIA N° 175/2022-GS/SEJUSC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere, RESOLVE: 
CONCEDER a Licença Especial a servidora abaixo:
Jenira Rodrigues da Silva, matrícula 016.448-8D, cargo Assistente 
Técnico 1ª Classe, referente ao QUINQUÊNIO de 2012 à 2017, no período 
de 01/12/2022 à 28/02/2023.
Conforme o Artigo 78 da lei n° 1.762 de 14 de novembro de 1986.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#113006#8#115207/>
Protocolo 113006
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#113015#8#115216>
PORTARIA Nº 719/2022- GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o que determina o artigo 62 da Lei nº 1762 de 14 de 
novembro de 1986;
CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 5º do mencionado artigo.
R E S O L V E:
I - APROVAR a escala de Férias para o exercício de 2023 dos funcionários 
desta SEAS, de acordo com a Lei nº 1762 de 14.11.86.
II - DETERMINAR que as férias concedidas através do presente sejam 
usufruídas pelos servidores e somente serão transferidas por imperiosa 
necessidade de serviço.
ITENS
MATRICULA 
NOME
JANEIRO
01
260.435-3 A
Ademildes Maria Lins de Lima
02
050.832-2 D
Aldenora Serrão Alves
03
260.579-1 A
Aline Michelle Oliveira dos Santos
04
050.760-1 C
Ana Maria Martins Simões
05
247.698-3 C
Antônia Janaina Souza de França
06
139.434-7 C
Aridan Nonata Couto Ramos
07
051.283-4 B
Ariomar Tavares de Souza
08
201.110-7 E
Cibele Freitas de Aquino
09
148.415-0 C
Delmarina Nascimento da Silveira
10
113.151-6 F
Ednelza deSouza Pereira
11
153.943-4 B
Elisângela de Souza Fernandes
12
243.322-2 B
Francisca Sidivane Ribeiro Guimarães
13
262.061-8 A
Gilvan Junior Oliveira Mota
14
134.710-1 D
Hélio Flávio Reis Pontes
15
247.541-3 C
Hyony Braga Lopes
16
247.822-6 A
Iraildes Muniz de Lima
17
009.815-9 C
José Maria de Oliveira
18
256.476-9 A
Keline Calistro Duarte
19
249.119-2 C
Kelly Cristine da Costa Santos Tavares
20
153.634-6 B
Leila Conceição da Silva
21
050.705-9 E
Leonor Correa da Silva
22
260.634-8 A
Luana Caroline Paulain da C. Lascas
23
256.835-7 A
Luciana Alecrim Pacífico
24
166.377-1 D
Luis Fonseca de Araújo Filho
25
153.667-2 B
Manoel Bezerra Gomes
26
103.982-2 C
Maria da Conceição Cantuário
27
050.762-8 C
Maria da Conceição Rodrigues Cabral
28
154.089-0 B
Maria do Perpetuo Socorro O. Vieira
29
050.765-2 C
Maria Janete Gomes de Brito
30
149.868-1 C
Maria Socorro Carioca Bezerra
31
133.666-5 D
Mary Ellen de Amorim Silva
32
050.564-1 C
Norma Correa
33
160.674-3 D
Prissila Cavalcante Nogueira
34
050.641-9 C
Raimunda Monteiro dos Santos
35
019.801-3 D
Raimundo Jose da Silva Prado
36
256.531-5 A
Sara da Silva Sales
37
001.490-7 D
Skathi Liane Cruz da Silva
38
256.833-0 A
Socorro Auxiliadora de N. G. Andrade
39
260.094-3 A
Vera de Souza Queiroz Marques
40
254.477-6 C
Willian Fernandes dos Santos
FEVEREIRO
01
261.248-8 A
Alexsandra Rodrigues Esperança
02
050.471-8 E
Ana Maria Bezerra Nunes
03
259.213-4 A
Ana Paula Morais Nogueira
04
117.668-4 D
Artemiza Andrade Barbosa
05
260.720-4 A
Cézar Amaral Brasil Honorato da Silva
06
262.493-1 A
Felipe Araujo Barros
07
136.961-0 C
Francisco de Almeida Miranda
08
154.017-3 B
Gildo Gomes da Gama
09
260.443-4 A
Gleiciane de Araújo Leite
10
262.477-0 A
Jessica de Sousa Monteiro
11
103.952-0 C
João Luiz Leite de França
12
050.501-3 E
José Raimundo Brandão Mota
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO