DOEAM 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 18 de novembro de 2022 11
254.847-0A, 10 (dez) dias, período: 28.11.2022 a 7.12.2022 do exercício 
2021/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. 
Manaus, 18 de novembro de 2022.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#112998#11#115201/>
Protocolo 112998
PORTARIA SEMA N.° 130/2022-GS
A Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício, no uso de suas 
atribuições que são conferidas pela Lei nº 4.163, de 9 de março de 2015, 
e pelas leis delegadas nº 122, de 15 de outubro de 2019, e 123 de 31 de 
outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 1° de janeiro de 2019, 
com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto nº 36.209, 
de 9 de setembro de 2015. CONSIDERANDO a ausência da Chefe do 
Departamento de Gestão Ambiental e Ordenamento Territorial - DEGAT, a 
Sra. ALEX-SANDRA FARIAS DE ALMEIDA, matrícula nº 261.321-2B, que 
estará em viagem ao Estado de São Paulo para participar da 14ª Edição 
do Encontro Paulista de Biodiversidade - EPBio com o tema de Serviços 
Ecossistêmicos e Pagamento por Serviços Ambientais no período de 21 a 
23 de novembro de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de designar o 
substituto legal durante esse período. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor 
IGOR CARDOSO CORREA, matrícula 264.309-0A, para responder pelo 
Departamento de Gestão Ambiental e Ordenamento Territorial - DEGAT 
desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, durante o período de 
21 a 23 de novembro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, de 18 de novembro de 2022.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#112999#11#115202/>
Protocolo 112999
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#113016#11#115217>
EXTRATO Nº 150/2022
Extrato de 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 059/2021 - 
SEPROR/PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR 
e a Prefeitura Municipal de Beruri. Objeto: Prorrogar a vigência por 
um período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. 
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE- SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#113016#11#115217/>
Protocolo 113016
<#E.G.B#113013#11#115214>
PORTARIA Nº 195/2022 - GSEC/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEPROR, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o Edital Público de Credenciamento Nº 03/2022 - GAB/
SEPROR, que visa a contratação de agricultores familiares, associações e 
cooperativas para fornecimento de sementes de malva (Urena lobata L.);
CONSIDERANDO os credenciamentos realizados até dia 31/10/2022 para 
participação no edital;
CONSIDERANDO as manifestações de ciência dos interessados acerca das 
inconsistências na documentação datadas em 03/11/2022;
CONSIDERANDO a análise dos recursos realizada entre 04 a 10/10/2022; 
CONSIDERANDO a quantidade de sementes a ser adquirida por meio do 
Edital e a capacidade produtiva informada no credenciamento;
R E S O L V E:
I - TORNAR público o resultado do Edital Público de Credenciamento Nº 
03/2022 - GAB/SEPROR, conforme tabela anexa;
II - INFORMAR que poderá ser interposto recurso no prazo tempestivo de 
05 (cinco) dias, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas.
III - INFORMAR que os credenciados deverão formalizar Termo de Contrato 
em até dez dias úteis após a homologação pelo Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 17 de 
novembro de 2022.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
CREDENCIADO 
MUNICÍPIO 
CAPACIDADE 
PRODUTIVA 
INFORMADA 
(kg) 
COTA 
(kg) 
Gabriele da Cunha Souza 
Manacapuru 
600 
600 
Mariluz Aravelo Gonçalves de 
Souza 
Manacapuru 
600 
600 
Artemiza Cidade Vasconcelos 
Manacapuru 
600 
600 
Kliciane Menezes Nobrega 
Manacapuru 
600 
600 
Associação de Desenvolvimento 
Rural dos Produtores Familiares 
da Comunidade São Francisco 
Manacapuru 
3.000 
800 
Associação de Produtores 
Rurais do Ramal do Mariano 
Manacapuru 
1.800 
800 
Cooperativa Mista 
Agropecuária de Manacapuru 
Ltda 
Manacapuru 
1.800 
800 
Cooperativa Agropecuária dos 
Pescadores da Mesorregiao do 
Amazonas 
Manacapuru 
10.000 
800 
Luiz Manoel Vasquez Delgado 
Filho 
Coari 
6.000 
800 
Antônio Siqueira Pinto 
Rio Preto da 
Eva 
600 
600 
Maria Alzinete Alvarenga 
Vasconcelos 
Rio Preto da 
Eva 
600 
600 
Hermogenes Oliveira da Silva 
Júnior 
Rio Preto da 
Eva 
600 
600 
Mísia Lima e Silva 
Rio Preto da 
Eva 
600 
600 
Maria de Fátima Pinheiro de 
Oliveira 
Rio Preto da 
Eva 
600 
600 
Miguel da Silva Neto 
Rio Preto da 
Eva 
600 
600 
 
Protocolo 113013
PORTARIA Nº 106/2022 - SEPROR/AM - O SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 
I - APROVAR a Escala de Férias abaixo, dos servidores da Secretaria 
de Estado de Produção Rural-SEPROR/CAPITAL e INTERIOR para o 
exercício de 2023, de acordo como estabelece o Artigo 62 da Lei nº 1.762 
de 14 de novembro de 1986 alterada pela Lei nº 2.531 de 16.09.1999. II 
- DETERMINA o Secretário de Estado, através da Gerência de Recursos 
Humanos, os procedimentos necessários decorrentes deste ato.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#113086#11#115288/>
JANEIRO
Francisco Newton Queiroz Lima
230529-1 C
Jose Fernandes Viana
121580-9 D
Jose Matias Junior
223648-6 A
Lucilene dos Santos Nunes
024766-9 G
Marcus Juliano Reis Batista
220821-0 A
Maria Rosimar de Souza Araujo
050234-0 D
Petrucio Pereira de M Junior
247188-4 A
Rose Mary Azevedo de Carvalho
117784-2 E
Valdiney Meireles Guimaraes
257040-8 A
Wenceslau Abtibol Filho
232575-6 B
FEVEREIRO
Adriane Ellen Barbosa Damasceno Braga
247782-3 A
Fernanda Santos de Oliveira
262426-5 A
Geovani Goncalves Brozzo
153648-6 C
Janice Fernandes Carvalho
103087-6 F
Jarbas Breves da Silva
228.240-2 A
Jose Everardo Torres Portugal
128051-1 E
Lindon Jonhson Almeida da Silva
157230-0 C
Marceu Macedo da Costa e Silva
190369-1 B
Pamella Santos de Oliveira
262414-1 A
Patricia da Silva Batista
141615-4 D
Rodrigo Rodrigues de Souza
262393-5 A
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO