DOEAM 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
16
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de 
novembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#113045#16#115247/>
Protocolo 113045
<#E.G.B#113046#16#115248>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0360/2022
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora GELCIARA DA 
SILVA GOMES, MATRÍCULA 236.255-4 B, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 8.000,00.
Prazo de aplicação: 50 (cinquenta) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de 
novembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#113046#16#115248/>
Protocolo 113046
<#E.G.B#113048#16#115250>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0361/2022
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor CLAUDINEI 
VENTURA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 172.537-8 E, na rubrica 
339039 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 3.500,00.
Prazo de aplicação: 44 (quarenta e quatro) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de 
novembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#113048#16#115250/>
Protocolo 113048
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#113057#16#115259>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas 
atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado 
pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 
01.02.017304.002637/2022-20 - FMT/HVD), referente ao Pregão Eletrônico 
nº. 1016/2022-CSC. CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer 
recurso pendente no Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão do 
Centro de Serviços Compartilhados - CSC. II - ADJUDICAR em favor da 
empresa R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES , para os 
itens 01 e 03 do certame, com o valor total de R$ 228.780,00 (duzentos e 
vinte e oito mil, setecentos e oitenta reais). ORDENADOR DE DESPESAS 
DA FMT-HVD, em Manaus, 18 de novembro de 2022.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#113057#16#115259/>
Protocolo 113057
<#E.G.B#113061#16#115263>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas 
atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado 
pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 
01.02.017304.002064/2022-35 - FMT/HVD), referente ao Pregão Eletrônico 
nº. 1084/2022-CSC. CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer 
recurso pendente no Processo; RESOLVE: I -HOMOLOGAR a decisão do 
Centro de Serviços Compartilhados - CSC. II - ADJUDICAR em favor da 
empresa MERCK S.A FILIAL , para o único lote do certame, com o valor 
total de R$ 97.842,00 (noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e dois 
reais) . ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, em Manaus, 18 de 
novembro de 2022.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#113061#16#115263/>
Protocolo 113061
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#113107#16#115309>
EXTRATO Nº 0115/2022 - HEMOAM
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de 
Locação de Equipamentos c/ Fornecimento de Bolsas de Sangue e Filtros 
nº 41/2021 - HEMOAM; ASSINAT.: 9/11/2022. PARTES: HEMOAM e G2 
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Prorrogação de 
Prazo por 12 meses e o Reajuste de Aproximadamente 11,92%, c/ base 
na variação do IPCA, ref. à Locação de Equipamentos Hospitalares (Anexo 
I), visando o Processamento de Componentes Sanguíneos e Transfusão, 
c/ Disponibilização de Insumos e Treinamentos Técnicos, a Manutenção 
Corretiva e Preventiva dos Equipamentos; e o Fornecimento de Bolsas 
de Sangue, Filtros p/ Remoção de Leucócitos e Selagens em Aparelhos 
de Conexão Estéril (Anexo II), p/ atender as necessidades da Gerência 
de Triagem e Coleta do HEMOAM; VIGÊNCIA: 10/11/2022 a 9/11/2023; 
VALOR GLOBAL: R$ 5.137.441,68 (Cinco milhões, cento e trinta e sete 
mil, quatrocentos e quarenta e um reais, sessenta e oito centavos); DOT. 
ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditamento correrão à conta 
da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante, 
no exercício financeiro vigente e vindouro; PE Nº 284/2021-CSC, c/ base no 
Art. 2, § 1º, Lei nº 10.520/2002, homologado no DOE de 24/6/2021, Poder 
Executivo - Seção II, pág. 15. PROC. ADM.: 3436/2022-60 - SIGED. RESP. 
EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues-Subgerente de Contratos. Manaus, 
18/11/2022.
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#113107#16#115309/>
Protocolo 113107
<#E.G.B#113110#16#115312>
EXTRATO Nº 0116/2022 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento de Medicamento nº 52/2022 - 
HEMOAM; ASSINAT.: 9/11/2022. PARTES: HEMOAM e BRISTOL-MYERS 
SQUIBB 
FARMACÊUTICA 
LTDA; 
OBJETO: 
Fornecimento 
dos 
Medicamentos Dasatinibe, Apresentação: Comprimido c/ 20mg, Qtde: 
1.440 
Unidades; 
e 
Dasatinibe, 
Forma 
Farmacêutica: 
comprimido 
revestido c/ 100mg, Qtde: 1.800 Unidades, p/ atender as necessidades 
da Gerência de Farmácia e atualização dos estoques desta Fundação; 
RDL nº 73/2022-HEMOAM, respaldado no Art. 24, Inc. IV, Lei nº 8.666/93 
e Art. 1º, § 2º, Decreto Estadual nº 43.169 de 10/12/2020, conf. Portaria 
nº 263/2022-GAB/HEMOAM, publicada no DOE de 27/10/2022, Poder 
Executivo - Seção II, pág. 17; VALOR GLOBAL: R$ 933.123,60 (Novecentos 
e trinta e três mil, cento e vinte e três reais, sessenta centavos); VIGÊNCIA: 
9/11/2022 a 8/1/2023; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 
10.303.3305.2089.0001; Nat. Desp.: 339030.09; Fonte: 100, em 9/11/2022, 
a NE Nº 1514/2022, no valor de R$ 933.123,60 (Novecentos e trinta e três 
mil, cento e vinte e três reais, sessenta centavos), atendendo na totalidade o 
contrato. PROC. ADM.: 1814/2022-71-SIGED. RESP. EXTRATO: Bárbara 
C. D. A. Rodrigues-Subgerente de Contratos, Manaus, 18/11/2022.
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#113110#16#115312/>
Protocolo 113110
<#E.G.B#113000#16#115203>
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 1011/2022-17 SIGED. PE Nº 1055/2022-CSC. I-Homologação 
da Decisão do CSC. II- Adjudicação do objeto licitado, pelo menor preço 
por item, de material hospitalar (Agulha para biópsia), visando atender as 
necessidades da Fundação HEMOAM em favor da empresa BIOQUALY 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., p/ os itens 01 no 
valor de R$ 149.990,00 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO