DOEAM 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 18 de novembro de 2022 19
SERVIDORA: NOÉLIA ARAÚJO MEDEIROS
CARGO: GERENTE AD-2
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR: PEDRO FERREIRA DE ARAÚJO
CARGO: CHEFE DE GABINETE
BENS: Um Imóvel Residencial localizado Bairro Planalto, Um Automóvel
marca PRISMA modelo JOYER.
SERVIDORA: PRISCILA DA SILVA DE FREITAS FREIRE
CARGO: GERENTE AD-2
BENS: Um Automóvel marca FORD modelo FIESTA SEDAN ano 2011.
SERVIDORA: REJANE ORTIZ MATIAS
CARGO: GERENTE AD-2
BENS: Um Automóvel marca VOLKSWAGEN modelo TCROSS ano 2020,
um Automóvel, marca CHEVROLRT modelo CRUZE ano 2016.
SERVIDOR: REYSON AUGUSTO DE MATOS TEIXEIRA
CARGO: ASSESSOR IV AD-4
BENS: Um Automóvel, marca CHEVROLET modelo ONIX.
SERVIDORA: RITA DE CASSIA SOBRINHO LEOCÁDIO DE SOUZA
CARGO: ASSESSOR III AD-3
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR: ROMEO RODRIGUES FIALHO
CARGO: ASSESSOR III AD-3
BENS: Um Apartamento Residencial localizado no Bairro de Flores,
um Apartamento Residencial localizado no Bairro Alvorada, uma Casa
Residencial localizada no Estado de Brasília, um Barco de Alumínio,
um Automóvel, marca RENAULT modelo DUSTER.
SERVIDOR: RÔMULO LUIZ VIEIRA DOS SANTOS
CARGO: CHEFE DE UNIDADE DESCENTRALIZADA - AD-2
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR: RONILDO BAIATONE ALENCAR
CARGO: SUBGERENTE AD-3
BENS: Um Imóvel, localizado no Bairro Cidade Nova, um Automóvel,
marca CHEVLOTET, modelo ONIX ACTIV.
SERVIDORA: ROSEANE DA SILVA FERREIRA
CARGO: SUBGERENTE AD-3
BENS: Um Automóvel marca CHEVROLET modelo ONIX.
SERVIDOR: SERGIO RICARDO NUNES RONDON
CARGO: CHEFE DE UNIDADE DESCENTRALIZADA - AD-2
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDORA: TATIANA SOUZA ARAÚJO
CARGO: ASSESSOR IV AD-4
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDORA: TATIANA COSTA AMORIM RAMOS
CARGO: DIRETORA PRESIDENTE
BENS: Um Imóvel, localizado no Bairro Distrito Industrial II/AM, um
Imóvel, localizado no Bairro Centro - Alfenas/MG, uma Motocicleta.
SERVIDOR: TIMÓTEO TADASHI WATANABE
CARGO: CHEFE DE UNIDADE DESCENTRALIZADA - AD-2
BENS: Um Imóvel, localizado no Bairro Parque Dez de Novembro.
SERVIDORA: TIRZA PEIXOTO MATTOS
CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO
BENS: Um Automóvel, marca KYA, modelo CERATO, ano 2011.
SERVIDOR: TOGNY MAEL FIGUEIREDO PINHO
CARGO: CHEFE DE UNIDADE DESCENTRALIZADA - AD-2
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDORA: VALDEREIS MARIA FARIAS DE SOUZA
CARGO: SUBGERENTE AD-3
BENS: Um Imóvel Residencial localizado no Bairro Parque Dez de
Novembro.
SERVIDORA: VANUZA DOS SANTOS DANTAS
CARGO: ASSESSOR IV AD-4
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDORA: VERA LUCIA FERREIRA DE QUEIROZ
CARGO: GERENTE AD-2
BENS: Um Imóvel Residencial, localizado no Bairro Cachoeirinha, um
Automóvel, marca FIAT modelo PALIO ano 2005.
SERVIDORA: VICTÓRIA AZEVEDO DINIZ DA SILVA
CARGO: ASSESSOR III AD-3
BENS: Um Automóvel, marca JAC MOTORS modelo J2 ano 2013/2014.
SERVIDOR: WAGNER COSME MORHY TERRAZAS
CARGO: CHEFE DE UNIDADE DESCENTRALIZADA - AD-2
BENS: Um Imóvel Residencial localizado no Bairro de Flores, um
Automóvel, marca TOYOTA, modelo ETIOS, ano 2016/2017, Uma
Motocicleta, modelo CG-125, marca HONDA.
SERVIDOR: WANDERLEY MAIA BRASIL
CARGO: CHEFE DE UNIDADE DESCENTRALIZADA - AD-2
BENS: Um Imóvel Residencial localizado no Bairro Cidade Nova III.
SERVIDOR: WLADMARY MENDONÇA DE AZEVEDO
CARGO: ASSESSOR I
BENS: Um Automóvel marca FORD modelo ECO SPORT ano 2009.
*Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que
não os enumerados neste original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#113032#19#115234/>
Protocolo 113032
<#E.G.B#113035#19#115237>
PORTARIA Nº 142/2022 - FVS-RCP.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da FUNDAÇÃO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 1.º, caput do Decreto Estadual n.
43.169, de 10 de dezembro de 2020 que disciplina o processamento da
Dispensa de Licitação Eletrônica, via Sistema e-Compras/AM;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer o serviço prestado pelo órgão às fls. 207/208 do processo;
CONSIDERANDO que a contratação EMERGENCIAL de Empresa
Especializada na prestação de Serviços de Manutenção Preventiva,
Corretiva com Reposição de peças e Serviço de instalação e desinstalação
de equipamentos de refrigeração e Remanejamento de Aparelho de Ar
Condicionado tipo SPLIT, se destina tão somente a atender a situação
emergencial;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls. 532/543 está compatível com os preços praticados no
mercado;
CONSIDERANDO,
finalmente
o
que
consta
do
Processo
nº
01.02.017306.005879/2022-56.
RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos
termos do artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93 e no art. 1º, caput do Decreto
Estadual n. 43.169, de 10, para o serviço de contratação EMERGENCIAL de
Empresa Especializada na prestação de Serviços de Manutenção Preventiva,
Corretiva com Reposição de peças e Serviço de instalação e desinstalação
de equipamentos de refrigeração e Remanejamento de Aparelho de Ar
Condicionado tipo SPLIT, pela empresa AJL SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
14.743.529/0001-00; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo
valor global de R$ 325.790,00 (Trezentos e vinte e cinco mil, setecentos
e noventa reais); CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FVS-RCP,
em Manaus, 18 de novembro de 2022.
JOSÉ ANTONIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO
Diretor Administrativo Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO