DOEAM 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
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RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE 
da FVS-RCP, Interina, em Manaus, 18 de novembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#113035#20#115237/>
Protocolo 113035
<#E.G.B#113041#20#115243>
RESENHA Nº 089/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e 
colaborado (es).
01. 
NEYLANE 
MACEDO 
GONÇALVES/Enfermeira/Secretaria 
Executiva-SES. Deslocamento: Manaus/Salvador/Manaus, de 17 a 18. 
Objetivo: Representar a Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas - SES/
AM no 73º CBEN- Apresentando o Projeto “Protagonismo da Enfermagem 
nas Transferências Aéreas das Pessoas com Covid-19 no Amazonas”, em 
SALVADOR/BA.
02. JOSE CARLOS G. DE CARVALHO/Agente de Endemias/Subgerente 
AD3. Deslocamento: Manaus/C.Sul/Guajará/Ipixuna (ida/volta), de 13 
a 23.12.2022. Objetivo: Realizar inspeção sanitária nos hospitais dos 
municípios de Guajará/Am e Ipixuna/Am a ser realizado de 14 a 22.12.2022, 
atendendo a recomendação da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária 
(Anvisa) aplicando roteiro objetivo de inspeção (ROI), no Centro Cirúrgico 
(CC), Centro de material esterilizado (CME), serviço de hemoterapia, 
mamografia e demais serviços de alto risco.
03. MARCIO ANDRE H. MONTEIRO/Enfermeiro. 04. RICARDO EMILIO 
BATISTA FERREIRA/Agente Administrativo. Deslocamento: Manaus/C.
Sul/Guajará/Ipixuna (ida/volta), de 13 a 23.12.2022. Objetivo: Realizar 
inspeção sanitária nos hospitais dos municípios de Guajará/Am e Ipixuna/
Am a ser realizado de 14 a 22.12.2022, atendendo a recomendação da 
Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aplicando roteiro objetivo 
de inspeção (ROI), no Centro Cirúrgico (CC), Centro de material esterilizado 
(CME), serviço de hemoterapia, mamografia e ações do plano integrado 
para a gestão sanitária da segurança do paciente em serviços de alto risco.
05. TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DE MELO/Técnica de Enfermagem. 
Deslocamento: Manaus/Tefé/Maraã (ida/volta), de 12 a 19.12.2022. 
Objetivo: Realizar inspeção sanitária nos hospitais dos municípios de 
Maraã/Am a ser realizado de 13 a 18.12.2022, atendendo a recomendação 
da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aplicando roteiro 
objetivo de inspeção (ROI), no Centro Cirúrgico (CC), Centro de material 
esterilizado (CME), serviço de hemoterapia, mamografia e demais serviços 
do hospital.
06. 
JOAO 
PAULO 
FREIRE 
MENDONÇA/Agente 
de 
Endemias. 
Deslocamento: Manaus/Tefé/Maraã (ida/volta), de 12 a 19.12.2022. 
Objetivo: Realizar inspeções sanitárias nos hospitais do município de 
Maraã/Am a ser realizado de 13 a 18.12.2022, para implantação das ações 
do plano integrado para a gestão sanitária da segurança do paciente em 
serviços de saúde no referido município.
07. BENEDITO BATISTA FARIAS/Agente Administrativo. Deslocamento: 
Manaus/Eirunepé/Manaus, de 06 a 17.12.2022. Objetivo: Realizar avaliação 
técnica da situação local do município, para direcionar as ações estratégicas 
de controle das arboviroses (dengue, chikungunya e zika vírus) transmitidas 
pelo aedes aegypti, junto a gestão e equipe local e atualizar a manutenção 
de bombas e equipamentos.
08. JOAO PINHEIRO JUNIOR/Agente de Endemias. Deslocamento: 
Manaus/Eirunepé/Manaus, de 06 a 17.12.2022. Objetivo: Realizar 
estratégia técnica, monitoramento e avaliação, identificação as fragilidades 
que potencializam o aumento de casos de malária e bem como prestar 
assessoramento técnico a gestão e equipes locais do município.
09. FRAN WALAFE DOS SANTOS MARTINS/Nível Superior-colaborador. 
Deslocamento: Macéio/Manaus/Macéio, de 20 a 23.11.2022. Objetivo: 
Participar como palestrante da II Oficina de Novas Lideranças LGBT e HIV 
da Rede de Adolescente e Jovens Vivenco com HIV a ser realizada em 
MANAUS/AM nos dias 21 e 22.11.2022.
10. ELDER AUGUSTO G. FIGUEIRA/Biólogo/Chefe de Departamento AD1. 
Deslocamento: Manaus/Lábrea/Porto Velho/Manaus, de 19 a 27.11.2022. 
Objetivo: Realizar visita técnica ao município de Lábrea/Am nos dias 19 
a 26.11.2022, para pactuação de metas de redução de malária e visita as 
localidades da região Sul de Lábrea/Am.
11. DEUGLES PINHEIRO CARDOSO/Médico Veterinário. 12. ARTUR 
AUGUSTO 
VELHO 
MENDES 
JUNIOR/Nível 
Superior-colaborador. 
Deslocamento: 
Manaus/Parintins/Nhamundá 
(ida/volta), 
de 
18 
a 
28.11.2022. Objetivo: Realizar diagnóstico em caninos com sorologia 
positiva para Leishmaniose Visceral Canina (LVC), com investigação e 
inquérito sorológico em caninos em comunidades rurais a ser realizado no 
município de Nhamundá/Am dos dias 19 a 27.11.2022.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 18 de novembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#113041#20#115243/>
Protocolo 113041
<#E.G.B#113034#20#115236>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.004287/2022-17- FVS-RCP P.E n° 927/22-CSC. 
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; 
II - ADJUDICAR a empresa: ODONTOLAB MEDICAL - EIRELI, CNPJ: 
15.623.678/0001-06; arrematante dos itens 01 e 03 no valor de R$ 
1.049.800,00; O item 02 restou FRACASSADO. O valor total de itens 
apregoados importa em R$ 1.049.800,00 (um milhão e quarenta e nove 
mil, e oitocentos reais). CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Interina, da FVS-RCP, em 
Manaus-AM, 16 de novembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#113034#20#115236/>
Protocolo 113034
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#113095#20#115297>
PORTARIA N° 095/2022-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, 
e; CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n° 1036/2022-CSC (Processo n° 01.01.028301.000587/2022-58-FUNTEC).
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
referido processo licitatório;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico n° 
1036/2022-CSC no Valor Global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
II - ADJUDICAR o objeto da Licitação supracitada à empresa LOGIC PRO 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, como vencedora 
do lote único.
III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 18 de novembro, de 
2022.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#113095#20#115297/>
Protocolo 113095
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#113055#20#115257>
PORTARIA N.º 048/2022-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e
Considerando a Resolução n.º 023/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM - 
Edital n.º 014/2021 - FAPEAM - Chamada Pública do Programa Nacional de 
Apoio a Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa CENTELHA 
2 - AM; Considerando a Resolução n.o 028/2020 do Conselho Diretor da 
FAPEAM - Edital n.o 011/2019 - FAPEAM - Chamada Pública do Programa 
Nacional de Apoio a Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa 
CENTELHA/AM; Considerando a necessidade de constituir o Comitê Gestor 
do Programa Centelha Amazonas, com o objetivo de representar a instância 
de deliberação acerca dos projetos de subvenção econômica no âmbito 
do Programa Centelha Amazonas em todas as Edições; Considerando a 
necessidade de constituir o Comitê Gestor para seguir regras de conduta, 
confidencialidade e conflito de interesse, deliberando sobre os resultados 
aprovados pelo Comitê Interno de Especialista desta Fundação em todas 
as edições do Programa Centelha Amazonas; Considerando o Memorando 
n.º 640/2022 - DEAC/FAPEAM, de 08 de agosto de 2022, que solicita a 
composição do Comitê Gestor do Programa Centelha Amazonas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO