DOEAM 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
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PORTARIA Nº 1350/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo nº 01.02.011304.023112/2022-42; RESOLVE: PROMOVER da 
Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível A, 
em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a 
Professora Universitária REJANE DA SILVA VIANA, 40 horas, nomeada 
para o exercício do magistério na Escola de Direito, desta UEA, a contar 
02/09/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
18 de novembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113076#24#115278/>
Protocolo 113076
<#E.G.B#113078#24#115280>
PORTARIA Nº 1353/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e, Considerando o que determina o Art. 41 
da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Processo judicial n. 0665676-
88.2019.8.04.0001; CONSIDERANDO a Promoção nº 017/2022-PJ/UEA - 
WCFS; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 
3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a docente a seguir 
relacionada, no estágio probatório e declará-lo(a) estável.
Nome do Servidor
Processo
Classe
Estabilidade 
a contar
Joecila Santos da 
Silva
01.02.011304.015453/2021-63 Adjunto
13/11/2016
II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se 
encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta 
Universidade, a seguir relacionado(a):
Nome do Servidor
Processo
Classe
Promoção 
Horizontal, 
a contar
Joecila Santos da 
Silva
01.02.011304.015453/2021-63 Adjunto
13/11/2016
III - PROMOVER de Nível B para Nível C, dentro da Classe em que se 
encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta 
Universidade, a seguir relacionado(a):
Nome do Servidor
Processo
Classe
Promoção 
Horizontal, 
a contar
Joecila Santos da 
Silva
01.02.011304.015453/2021-63
Adjunto
13/11/2018
IV - PROMOVER de Nível C para Nível D, dentro da Classe em que se 
encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta 
Universidade, a seguir relacionado(a):
Nome do Servidor Processo
Classe
Promoção 
Horizontal, 
a contar
Joecila Santos da 
Silva
01.02.011304.015453/2021-63
Adjunto
13/11/2020
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
18 de novembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113078#24#115280/>
Protocolo 113078
<#E.G.B#113079#24#115281>
PORTARIA Nº 144/2022 - PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 24, V, da Lei nº 8.666 de 21 
de julho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação quando não acudirem 
interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser 
repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas 
as condições preestabelecidas; CONSIDERANDO o artigo 1°, caput, do 
Decreto Estadual n° 43.169, de 10 de dezembro de 2022 que disciplina 
o processamento da Dispensa de Licitação, via Sistema e-Compras.AM; 
CONSIDERANDO a necessidade da contratação do serviço de fornecimento 
de apólices de seguro coletivo; CONSIDERANDO a realização de pesquisa 
de mercado e a escolha da proposta mais vantajosa para a administração: 
fls. 217-230; CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo 
n° 01.02.011304.010858/2022-96 (UEA). RESOLVE: I - DECLARAR 
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, V, da Lei nº 
8.666 de 21 de julho de 1993; II - ADJUDICAR a dispensa em favor da 
LIBERTY SEGUROS S/A, inscrita sob o CNPJ 61.550.141/0001-72, pelo 
valor global de R$ 180.360,00 (cento e oitenta mil e trezentos e sessenta 
reais).
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas. UNIVERSIDADE DO ESTADO 
DO AMAZONAS. Manaus, 18 de novembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113079#24#115281/>
Protocolo 113079
<#E.G.B#113080#24#115282>
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