DOEAM 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 18 de novembro de 2022 23
PORTARIA Nº. 2004/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2022.4.04459EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, DONATO MARINHO 
NETO, no cargo de Médico II Especialista, Nível 4, Referência “A”, Matrícula 
n° 108.332-5C, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE com proventos integrais compostos 
do Vencimento Especial no valor de R$ 2.927,48 (dois mil, novecentos e 
vinte e sete reais e quarenta e oito centavos), de acordo com o artigo 8°, 
Anexo II, da Lei promulgada nº. 70, de 14 de julho de 2009, alterado pelo 
artigo 1°, §2° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; acrescido de R$ 
187,33 (cento e oitenta e sete reais e trinta e três centavos), de Gratificação 
de Adicional de Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 1.000,00 
(mil reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme o artigo 3º, §4º da 
Lei promulgada nº 70, de 14 de julho de 2009, revisado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 585,50 (quinhentos 
e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), de Gratificação de Risco de 
Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 3°, II, B, combinado com 
o artigo 9°, II, da Lei promulgada nº. 70, de 14 de julho de 2009; mais R$ 
6.575,60 (seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), 
de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 8°, Anexo II, da Lei 
promulgada nº. 70, de 14 de julho de 2009, alterado pelo artigo 1°, §2° da 
Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; totalizando seus proventos no valor 
de R$ 10.275,91 (dez mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa e um 
centavos), mensais. Manaus, 16 de novembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113067#23#115269/>
Protocolo 113067
<#E.G.B#113077#23#115279>
PORTARIA Nº. 2016/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2022.4.03487EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, CLEOMIRTES DA 
SILVA SALES, no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe “C”, 
Referência 3, Matrícula nº. 107.248-0B, do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 1.150,27 (mil, cento e cinquenta reais 
e vinte e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, § 3º, da Lei 
n° 5.928 de 15 de junho de 2022; acrescido de R$ 84,30 (oitenta e quatro 
reais e trinta centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, 
na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), 
relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, revisado pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes; mais R$ 230,05 (duzentos e trinta reais e cinco 
centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% sobre o 
Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 
24 de dezembro de 2009; mais R$ 1.119,29 (mil, cento e dezenove reais e 
vinte e nove centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, 
Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 
1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022, totalizando seus proventos 
no valor de R$ 2.583,91 (dois mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa 
e um centavos), mensais. Manaus, 16 de novembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113077#23#115279/>
Protocolo 113077
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#113082#23#115284>
ESPÉCIE: Acordo Geral de Cooperação; DATA DE ASSINATURA: 30 de 
agosto de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e 
Clermont Auvergne Institut National Polytchnique (INP) - França; OBJETO: o 
presente acordo tem como objeto estabelecer uma parceria para programas 
educacionais e de pesquisa; DA VIGÊNCIA: Este Acordo entrará em vigor 
após a assinatura pelos representantes devidamente autorizados das Partes 
e permanecerá em vigor por cinco anos; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo n. 01.02.011304.020170/2022-14.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113082#23#115284/>
Protocolo 113082
<#E.G.B#113085#23#115287>
ESPÉCIE: Acordo de Confidencialidade; DATA DE ASSINATURA: 01 de 
agosto de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA 
e Envision Indústria de Produtos Eletrônicos Ltda; OBJETO: Tem como 
objetivo a não revelação de informações confidenciais entre as partes no 
desenvolvimento de Projeto de PD&I; DA VIGÊNCIA: O presente Acordo 
deverá expirar 05 (cinco) anos após a data de sua assinatura; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.019252/2022-16.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113085#23#115287/>
Protocolo 113085
<#E.G.B#113108#23#115310>
PRORROGAÇÃO DA MATRÍCULA INSTITUCIONAL
ENTREGA DE DOCUMENTOS
EDITAL Nº 105/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, torna 
público o ato de prorrogação de prazo para realização da MATRÍCULA 
INSTITUCIONAL 2022, ACESSO 2023, 2ª chamada para os candidatos 
classificados no Processo Seletivo Especial para Ocupação das Vagas 
Ofertadas no Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia às 
Comunidades Indígenas da Bacia do Içana (Baniwa e Koripako), que ficam 
convocados a apresentar-se no horário das 8h às 12h e 13h às 17h, no 
período de 05/12/2022 a 23/12/2022 no Centro de Estudos Superiores de 
São Gabriel da Cachoeira - AM, conforme cronograma abaixo:
Datas 
Descrição:
05/12/2022 a 
23/12/2022
Matrícula Institucional - Recepção de Documentos
16/01/2023
Divulgação do Resultado final, Entrega de Termo de 
Indeferimento e Atestado de Matrícula
17 a 18/01/2023
Recurso Administrativo 
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de novembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113108#23#115310/>
Protocolo 113108
<#E.G.B#113075#23#115277>
PORTARIA Nº 1351/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta 
no Processo nº 01.02.011304.022460/2022-00; RESOLVE: PROMOVER 
da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível 
A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, 
a Professora Universitária PATRICIA DO ROSARIO REIS, 40 horas, 
nomeada para o exercício do magistério na Escola Normal Superior, desta 
UEA, a contar 28/08/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus,18 de novembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113075#23#115277/>
Protocolo 113075
<#E.G.B#113076#23#115278>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO