DOEAM 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
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PORTARIA Nº 1354/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo nº 01.02.011304.018650/2022-15; RESOLVE: PROMOVER da 
Classe de Professor Auxiliar, Nível D para Professor Assistente, Nível A, em 
função da alteração de titulação acadêmica de Especialista para Mestre, o 
Professor Universitário MARIVAN SILVA GOMES, 40 horas, nomeado para 
o exercício do magistério na Escola Superior de Tecnologia, desta UEA, a 
contar 21/07/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
18 de novembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113081#26#115283/>
Protocolo 113081
<#E.G.B#113083#26#115285>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.501355 MARTA REGINA SILVA PEREIRA. Matrícula e Cargo: 
2611481A, Professora. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, 
09/11/2022 a 17/11/2022. Objetivo: Ministrar disciplina biocombustível. 
2.PCDP.501568 
JEUCICLEI 
GOMES 
DO 
NASCIMENTO. 
Cargo: 
Colaborador. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 16/11/2022 
a 18/11/2022. Objetivo: levantamento de projeto. 3.PCDP.501564 KELLY 
CRISTINA DE SOUZA ALBUQUERQUE. Matrícula e Cargo: 2574128A, 
Gerente UEA.7. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 16/11/2022 
a 18/11/2022. Objetivo: levantamento de projeto. 4.PCDP.501707 CARLOS 
VICTOR LAMARAO PEREIRA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: 
Manaus/Tefé/Manaus, 16/11/2022 a 27/11/2022. Objetivo: Ministrar disciplina 
tratamento de resíduos. 5.PCDP.501757 DIEGO MAFRA ROCHA. Cargo: 
Colaborador. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 16/11/2022 a 
18/11/2022. Objetivo: Visita técnica. 6.PCDP.501741 JEUCICLEI GOMES 
DO NASCIMENTO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/
Ipixuna/Manaus, 24/11/2022 a 02/12/2022. Objetivo: Avaliação do sistema. 
7.PCDP.501598 BRUNA BARROSO DA COSTA. Matrícula e Cargo: 
Colaborador. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 16/11/2022 
a 18/11/2022. Objetivo: Visita técnica. 8.PCDP.501701 ANDERSON 
MARTINS DAS NEVES. Matrícula e Cargo: 2315351B, Coordenador. 
Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 16/11/2022 a 17/11/2022. 
Objetivo: Participar da reunião. 9.PCDP.500305 FRANK SANTOS DA SILVA. 
Matrícula e Cargo: 2253020A, Gerente UEA.7. Destino e Período: Manaus/
Ipixuna/Manaus, 24/11/2022 a 02/12/2022. Objetivo: Avaliação do sistema. 
10.PCDP.501418 DANIELA DA COSTA BITTENCOURT. Matrícula e Cargo: 
2574101A, Gerente UEA.7. Destino e Período: Manaus/Barcelos/Manaus, 
11/11/2022 a 15/11/2022. Objetivo: Fiscalização de obras. 11.PCDP.501588 
VALBER BARBOSA MARTINS. Matrícula e Cargo: 1496468C, Pro-Reitor. 
Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 16/11/2022 a 17/11/2022. 
Objetivo: Participar da reunião. 12.PCDP.501419 REYNOLD PACHECO 
BARROSO. Matrícula e Cargo: 2242117C, Diretor. Destino e Período: 
Manaus/Barcelos/Manaus, 11/11/2022 a 15/11/2022. Objetivo: Fiscalização 
de obras. 13.PCDP.501417 DALVA FERREIRA DE SENA. Matrícula e Cargo: 
2622165A, Gerente UEA.7. Destino e Período: Manaus/Barcelos/Manaus, 
11/11/2022 a 15/11/2022. Objetivo: Fiscalização de obras. 14.PCDP.501597 
FRANKILANDIO TEIXEIRA COSTA. Matrícula e Cargo: 2644975A, Gerente 
UEA.7. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 16/11/2022 a 
18/11/2022. Objetivo: Visita técnica. 15.PCDP.501596 CLEYÇO ROCHA DE 
SA. Matrícula e Cargo: 2318210A, Assessor. Destino e Período: Manaus/
Parintins/Manaus, 16/11/2022 a 18/11/2022. Objetivo: Acompanhamento da 
equipe. 16.PCDP.496728 HENRIQUE MANUEL CONDINHO DA SILVEIRA. 
Cargo: Colaborador. Destino e Período: Lisboa/Manaus/Lisboa, 19/11//2022 
a 05/12/2022. Objetivo: Ministrar curso de biologia. 17.PCDP.501915 ALEX 
IZUKA ZANELATO. Matrícula e Cargo: 2136430B, Professora. Destino 
e Período: Parintins/Novo Aripuanã/Parintins, 18/11/2022 a 05/12/2022. 
Objetivo: Ministrar disciplina tecnologia de óleos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
18 de Novembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113083#26#115285/>
Protocolo 113083
<#E.G.B#113087#26#115289>
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2020-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 22 de setembro de 2022; PARTES: Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA e empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO Ltda.; 
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto o acréscimo dos serviços de 
confecção, fornecimento e administração de cartão eletrônico de refeição e/
ou alimentação para servidores da Universidade do Estado do Amazonas, 
objeto do Contrato n° 017/2020 - UEA; DO VALOR GLOBAL: O valor global 
do presente Termo Aditivo passará de R$ 11.337.300,00 (onze milhões, 
trezentos e trinta e sete mil e trezentos reais) para o valor global de R$ 
13.287.392,41 (treze milhões, duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e 
noventa e dois reais e quarenta e um centavos); DO VALOR MENSAL: 
O valor mensal do presente Termo Aditivo será do 8° ao 11° mês R$ 
1.197.115,40 (um milhão, cento e noventa e sete mil, cento e quinze reais e 
quarenta centavos) e o do 12° mês R$ 2.394.230,80 (dois milhões, trezentos 
e noventa e quatro mil, duzentos e trinta reais e oitenta centavos); DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas deste aditivo correrão à conta 
da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa 
de Trabalho: 12.331.0001.2004.0001; Natureza de Despesa: 33904602; 
Fonte: 01160000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 22/09/2022 
a Nota de Empenho n° 2022NE0002371, no valor de R$ 1.950.092,41 
(um milhão, novecentos e cinquenta mil, noventa e dois reais e quarenta 
e um centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.011304.019507/2022-40.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113087#26#115289/>
Protocolo 113087
<#E.G.B#113091#26#115293>
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científica e 
Tecnológica n. 003/2022-UEA; DATA DE ASSINATURA: 18 de outubro de 
2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Salcomp 
Industrial Eletrônica da Amazônia Ltda. com a interveniência da Fundação 
de Apoio Institucional Muraki; OBJETO: O presente instrumento tem como 
objeto a alteração do disposto na CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE 
EXECUÇÃO e CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA VIGÊNCIA do Convênio 
de Cooperação Científica e Tecnológica nº 003/2022; DA VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência estabelecido na Cláusula Décima Oitava do Termo, 
iniciado em 02/05/2022, ficará prorrogado até 31/03/2023, podendo haver 
nova prorrogação mediante celebração de termo aditivo; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.027031/2022-11.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113091#26#115293/>
Protocolo 113091
<#E.G.B#113090#26#115292>
ESPÉCIE: Termo de Encerramento do 3° Termo Aditivo ao Convênio de 
Cooperação Científica e Tecnológica; DATA DE ASSINATURA: 01 de 
agosto de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA 
e Envision Indústria de Produtos Eletrônicos Ltda com a interveniência da 
Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F. UEA; OBJETO: O Projeto 
“SHELL MANAGER” foi concluído em conformidade com o seu escopo, 
encerrando-se em 31/01/2022, de modo que o aporte final foi realizado 
na data de 26/10/2021 conforme comprovantes anexos à prestação de 
contas de projetos; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.021590/2022-18.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#113090#26#115292/>
Protocolo 113090
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#113112#26#115314>
RESENHA Nº. 072/2022-GP/FEI, DE 18/11/2022.
O Diretor Presidente da FEI, Considerando o Decreto 40.691, de 
16/05/2019, autoriza o deslocamento e pagamento de diárias dos 
funcionários relacionado abaixo:
a) Nome: Joabe Leonam Ramos Campos, Assessor II; Jeorge Ferreira 
Freitas, Gerente. Destino/Período: Silves/AM, 21 a 30/11/2022. Obj: 
Realizar visita técnica nas comunidades indígenas da região do município 
de Silves/AM, para levantamento das demandas relacionadas a atividade 
do setor primário e economia criativa. Nome: Daniel Freire de Souza; 
Colaborador. Destino/Período: Parintins/AM, 07 a 11/12/2022. Obj: 
Acompanhar execução do Termo de Fomento, cujo objeto refere-se a 
implementação de projeto de inclusão digital, democratização da internet e 
conectividade em comunidades indígenas no Município de Parintins.
b) E deslocamento dos indígenas relacionados abaixo:
Nome: Noé Mahkukurye; Destino/Período: Nhamundá/AM, 19/10/2022. 
Obj: Retorno ao município de origem. Nome: Zilda Nunes da Silva Destino/
Período: Nova Olinda do Norte/AM, 27/10 a 28/11/2022. Obj: Realizar 
levantamento dos indígenas da etnia Munduruku. Nome: Agenor Carvalho 
Figueiredo. Destino/Período: Santo Antônio do Içá/AM, 08 a 20/11/2022. 
Nome: Dejanir Patrício Gonçalves. Destino/Período: Tonantins/AM, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO