DOEAM 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 18 de novembro de 2022 27
16/11/2022. Obj: Realizar o levantamento dos indígenas para o recebimento 
de cestas básicas. Nome: Gelson Ventura do Carmo. Destino/Período: 
Anamã/AM, 11 a 23/11/202. Obj: Participar do festival cultural indígena a ser 
realizado no município de Anamã/AM. Nome: Luiz Silva Saldanha. Destino/
Período: Amaturá/AM Obj: Retorno ao município de origem em virtude de 
vulnerabilidade social.
VANDERLEI ALVINO
Diretor - Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#113112#27#115314/>
Protocolo 113112
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#112970#27#115171>
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica a SUSPENSÃO DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 25/2022 - CPL/CIGÁS, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE 
PROJETO TÉCNICO-ECONÔMICO PARA OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO 
FISCAL DE IMPOSTO DE RENDA POR REINVESTIMENTO REFERENTE 
AOS EXERCÍCIOS DE 2020 E 2021; BEM COMO ASSESSORAR A CIGÁS 
EM RELAÇÃO A TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUE 
ANTECEDEM A APRESENTAÇÃO DO PROJETO, ATÉ A APROVAÇÃO 
FINAL PELA SUDAM (SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO 
DA AMAZÔNIA), COM BASE NA LEGISLAÇÃO REGULADORA DOS 
INCENTIVOS FISCAIS DESTA”, motivada pela necessidade de uma análise 
mais aprimorada do Questionamento apresentado.
O CPL informa, ainda, que a nova data para abertura da sessão será 
divulgada da mesma forma que se deu a anterior, conforme determina o 
parágrafo único, do art. 39, da Lei n. 13.303/16.
Informações: (92) 3303-3201 ou e-mail: cpl@cigas-am.com.br.
Manaus, 17 de novembro de 2022.
ARIANE COSTA PEREIRA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação
<#E.G.B#112970#27#115171/>
Protocolo 112970
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#113058#27#115260>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 731/2022. Processo Administrativo nº. 
018502.004206/2022 CONTRATADA: BRF S.A. CNPJ: 01.838.723/0001-27. 
OBJETO: Fornecimento de Kits Natalinos. VIGÊNCIA: De 28/10/2022 
a 26/12/2022. VALOR GLOBAL: R$ 49.998,42 (Quarenta e nove mil, 
novecentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico 346/2022 -PJ/ADS. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 18 de novembro de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#113058#27#115260/>
Protocolo 113058
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#113099#27#115301>
ESPÉCIE: Contrato nº 54/2022-GEC/COSAMA. Assinatura: 03.11.2022. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 
Sabará Químicos E Ingredientes S. A. Objeto: Registro de Preço, para 
insumo utilizado no processo de tratamento e desinfecção de água, sendo, 
Pastilha de Dicloroisocianurato de Sódio Conjugado com Ortopolifosfato de 
Sódio, a ser utilizado nos Sistema de Abastecimento de água das cidades 
administradas e mantidas pela COSAMA, e em atendimento as normas de 
potabilidade do Anexo XX da Portaria de Consolidação N° 5/2017, alterado 
pela Portaria GM/MS N° 888/2021 do Ministério da Saúde. Prazo: 12 (doze) 
meses. Valor Global: R$1.276.400,00 (um milhão, duzentos e setenta e seis 
mil e quatrocentos reais). Gestor: Raphael Dias Breciani. Fiscal: Maxwell 
de Matos Brito. Fundamento: PE nº 029/2022, art. 66 e seguintes da Lei 
nº 13.303/2016, processo nº 1167/2022. Dotação Orçamentária: Recursos 
Governamentais. Manaus, 08.11.2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA
<#E.G.B#113099#27#115301/>
Protocolo 113099
<#E.G.B#113100#27#115302>
ESPÉCIE: Convênio n° 01/2022 - COSAMA. Partícipes: Companhia de 
Saneamento do Amazonas-COSAMA e Associação Asas de Socorro. 
Objeto: Transferência de recursos financeiros à Associação Asas de 
Socorro, conforme especificações estabelecidas no Projeto Água Limpa 
para os Curumins-Amazonas e demais documentos correspondentes, que 
passam a integrar este instrumento. Fundamento: Emenda Parlamentar 
nº 094/2022 e Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Data de assinatura: 
20.05.2022. Vigência: 12 (doze) meses.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA
<#E.G.B#113100#27#115302/>
Protocolo 113100
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO