DOEAM 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO por SRP nº 011/2022
A PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, através da Comissão 
Municipal de Licitação do Poder Executivo, torna público a abertura do 
Pregão Eletrônico por SRP nº 011/2022, no dia 30 de setembro de 2022 às 
09h00min (Horário de Brasília), objetivando a contratação de pessoa jurídica 
para aquisição de materiais esportivos, equipamentos de climatização e 
equipamentos de cozinha, destinados a reestruturação das unidades de 
ensino objeto dos Termos de Compromisso nº 202101415-8, 202101411-5, 
202101416-5 e nº 202101417-5 de acordo com as condições, quantidades e 
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O Edital e seus Anexos 
estarão disponíveis na sede da Comissão Municipal de Licitação do Poder 
Executivo, a partir do dia 21/11/2022 a 30/11/2022, localizada na Travessa 
Hermínio Cruz, nº S/N - Centro - CEP 69.195-000, Boa Vista do Ramos/
AM, no horário das 08h00min às 11h00min, de segunda a sexta-feira (dias 
úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados em arquivo eletrônico 
por mídia portátil/removível, arquivo impresso mediante o pagamento das 
custas de impressão ou gratuitamente em através do Portal de Compras do 
Governo Federal e do Portal da Transparência - Boa Vista do Ramos.
BOA VISTA DO RAMOS/AM, 18 de novembro de 2022.
MANOEL CARDOSO NETTO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo
<#E.G.B#112735#2#114922/>
Protocolo 112735
<#E.G.B#112030#2#114205>
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022
O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão 
Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão 
Municipal de Licitação do Poder Executivo; CONSIDERANDO, que o 
referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência 
a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse 
macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos 
regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, 
que as empresas participantes apresentaram todos os documentos que 
comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no Edital no que se 
refere à Proposta de Preços e Documentos de Habilitação; CONSIDERANDO, 
ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram 
que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 
8.666/93; CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido 
pela Assessoria Jurídica interna desta Prefeitura Municipal, opinando pela 
regularidade do certame e pela consequente adjudicação e homologação 
do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora. 
RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em referência à 
empresa HIERON OBRAS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita regularmente 
sob o CNPJ nº 35.457.341/0001-75, estabelecida à Avenida Brasil, nº 3526, 
bairro Santo Antônio - CEP: 69.029-040, cidade de Manaus, Estado do 
Amazonas, o objeto da Tomada de Preços nº 009/2022, tipo empreitada 
por preço global, de acordo com sua proposta comercial apresentada 
totalizando o valor global de R$ 1.007.290,98 (Um milhão, sete mil, duzentos 
e noventa reais e noventa e oito centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação 
final do procedimento licitatório realizado através da Tomada de Preços nº 
009/2022, em favor da empresa vencedora do item a ela adjudicado, pelo 
critério menor preço, no valor global R$ 1.007.290,98 (Um milhão, sete mil, 
duzentos e noventa reais e noventa e oito centavos), tendo por objeto a 
contratação de pessoa jurídica especializada em obra de engenharia para 
a construção de Unidade Básica de Saúde Padrão-1 do Ramos de Baixo, 
de acordo com as exigências e especificações no edital e seus anexos; III - 
DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; 
IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Boa Vista Do Ramos (AM), 18 de novembro de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#112030#2#114205/>
Protocolo 112030
<#E.G.B#112031#2#114206>
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022
O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições legais. 
CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública 
do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal de 
Licitação do Poder Executivo; CONSIDERANDO, que o referido procedimento 
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, 
não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do 
certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos 
no referido processo; CONSIDERANDO, que as empresas participantes 
apresentaram todos os documentos que comprovam o cumprimento dos 
requisitos consignados no Edital no que se refere à Proposta de Preços e 
Documentos de Habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos 
que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos 
os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 8.666/93; CONSIDERANDO, por 
fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica interna 
desta Prefeitura Municipal, opinando pela regularidade do certame e pela 
consequente adjudicação e homologação do resultado final do certame 
em favor da empresa declarada vencedora. RESOLVE: I - ADJUDICAR o 
objeto do processo licitatório em referência à empresa EDWARDS E SOUZA 
ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, 
inscrita regularmente sob o CNPJ nº 10.582.585/0001-59, estabelecida à 
Avenida Desembargador João Machado, nº 1433, Sala 1, bairro Alvorada 
I - CEP: 69.043-000, cidade de Manaus, Estado do Amazonas, o objeto 
da Tomada de Preços nº 011/2022, tipo empreitada por preço global, de 
acordo com sua proposta comercial apresentada totalizando o valor global 
de R$ 399.712,97 (Trezentos e noventa e nove mil, setecentos e doze 
reais e noventa e sete centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final 
do procedimento licitatório realizado através da Tomada de Preços nº 
011/2022, em favor da empresa vencedora do item a ela adjudicado, pelo 
critério menor preço, no valor global R$ 399.712,97 (Trezentos e noventa 
e nove mil, setecentos e doze reais e noventa e sete centavos), tendo por 
objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços 
de engenharia para aquisição e instalação de reservatório metálico no bairro 
Vitória Régia, de acordo com as condições, exigências e especificações 
constante no Edital e seus anexos; III - DETERMINAR a adoção das medidas 
cabíveis para as futuras contratações; IV - PUBLICAR o presente Despacho, 
na forma da Lei, para fins de eficácia.
Boa Vista Do Ramos (AM), 18 de novembro de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#112031#2#114206/>
Protocolo 112031
<#E.G.B#112033#2#114208>
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022
O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições legais. 
CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública 
do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal de 
Licitação do Poder Executivo; CONSIDERANDO, que o referido procedimento 
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, 
não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do 
certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos 
no referido processo; CONSIDERANDO, que as empresas participantes 
apresentaram todos os documentos que comprovam o cumprimento dos 
requisitos consignados no Edital no que se refere à Proposta de Preços e 
Documentos de Habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos 
que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos 
os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 8.666/93; CONSIDERANDO, por 
fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica interna 
desta Prefeitura Municipal, opinando pela regularidade do certame e pela 
consequente adjudicação e homologação do resultado final do certame 
em favor da empresa declarada vencedora. RESOLVE: I - ADJUDICAR o 
objeto do processo licitatório em referência à empresa EDWARDS E SOUZA 
ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, 
inscrita regularmente sob o CNPJ nº 10.582.585/0001-59, estabelecida à 
Avenida Desembargador João Machado, nº 1433, Sala 1, bairro Alvorada 
I - CEP: 69.043-000, cidade de Manaus, Estado do Amazonas, o objeto 
da Tomada de Preços nº 011/2022, tipo empreitada por preço global, de 
acordo com sua proposta comercial apresentada totalizando o valor global 
de R$ 399.712,97 (Trezentos e noventa e nove mil, setecentos e doze 
reais e noventa e sete centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final 
do procedimento licitatório realizado através da Tomada de Preços nº 
013/2022, em favor da empresa vencedora do item a ela adjudicado, pelo 
critério menor preço, no valor global R$ 399.712,97 (Trezentos e noventa 
e nove mil, setecentos e doze reais e noventa e sete centavos), tendo por 
objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços 
de engenharia para aquisição e instalação de reservatório metálico na 
Comunidade São Benedito, de acordo com as condições, exigências e 
especificações constante no Edital e seus anexos; III - DETERMINAR a 
adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV - PUBLICAR 
o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Boa Vista Do Ramos (AM), 18 de novembro de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#112033#2#114208/>
Protocolo 112033
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO