DOEAM 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.867 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
sexta-feira
18
nov/2022
PREFEITURAS
Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#112738#1#114927>
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2022
O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão 
Eletrônica do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão 
Municipal de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido procedimento 
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, 
não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do 
certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos 
no referido processo; CONSIDERANDO, que as empresas participantes 
compareceram à sessão eletrônica do referido processo licitatório, conforme 
consta registrado na Ata Circunstanciada da Sessão Eletrônica, que 
apresentaram todos os documentos que comprovam o cumprimento dos 
requisitos consignados no Edital no que se refere à proposta de preços e 
habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam 
acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais 
exigidos pelas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02; CONSIDERANDO, 
por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica interna 
desta Prefeitura Municipal, opinando pela regularidade do certame e pela 
consequente homologação do resultado final do certame em favor das 
empresas declaradas vencedoras. RESOLVE: I - RATIFICAR a adjudicação 
proferida pela Pregoeira à empresa VMI TECNOLOGIAS LTDA, inscrita 
regularmente sob o CNPJ nº 02.659.246/0001-03, estabelecida à Rua 
Prefeito Elizeu Alves Da Silva, nº 400, Distrito Industrial Genesco Aparecido 
de Oliveira- CEP: 33.240-097, cidade de Lagoa Santa, Estado de Minas 
Gerais, o item 01, perfazendo o valor total de R$ 136.000,00 (Cento e trinta 
e seis mil reais); II - RATIFICAR a adjudicação proferida pela Pregoeira à 
empresa HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita 
regularmente sob o CNPJ nº 05.743.288/0001-08, estabelecida à Rua 104, 
nº 74, Setor Sul - CEP: 74.083-300, cidade de Goiânia, Estado de Goiás, 
o item 99, perfazendo o valor total de R$ 84.900,00 (Oitenta e quatro mil e 
novecentos reais); III - RATIFICAR a adjudicação proferida pela Pregoeira à 
empresa SANTO ANTONIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, 
inscrita regularmente sob o CNPJ nº 06.049.630/0001-37, estabelecida à Av. 
Contorno, nº 1403, Qd. 561 - Lt. 10, Setor São José - CEP: 74.440-060, cidade 
de Goiânia, Estado de Goiás, os itens 4, 5, 73, 76 e 81, perfazendo o valor total 
de R$ 29.243,88 (Vinte e nove mil, duzentos e quarenta e três reais e oitenta 
e oito centavos); IV - RATIFICAR a adjudicação proferida pela Pregoeira 
à empresa ASSUM PRETO PRODUCOES CULTURAIS E COMERCIO 
DE MATERIAIS PARA USO MEDICO EIRELI, inscrita regularmente sob o 
CNPJ nº 10.462.477/0001-42, estabelecida à Tv Pedro Lino Aderaldo, nº 
377, bairro Nova Brasília - CEP: 63.600-000, cidade de Senador Pompeu, 
Estado do Ceará, os itens 8, 14, 15, 16, 19, 23, 26, 35, 36, 39, 40, 50 a 53, 
56, 57, 63, 66, 68 a 70, 78, 80, 84, 86 a 88, 91 a 93 e 100, perfazendo o valor 
total de R$ 34.270,77 (Trinta e quatro mil, duzentos e setenta reais e setenta 
e sete centavos); V - RATIFICAR a adjudicação proferida pela Pregoeira à 
empresa ROYAL ATACADISTA E COMERCIO EIRELI, inscrita regularmente 
sob o CNPJ nº 24.103.721/0001-95, estabelecida à Av. São Paulo, s/n, 
Qd. 06, Lt. 05, sala 02, bairro Vila Brasília - CEP: 74.905-770, cidade de 
Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás, os itens 9, 54 e 58, perfazendo o 
valor total de R$ 16.336,00 (Dezesseis mil, trezentos e trinta e seis reais); 
VI - RATIFICAR a adjudicação proferida pela Pregoeira à empresa PALOH 
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 
24.940.543/0001-57, estabelecida à Rua Major Gabriel, nº 703, Casa A, 
bairro Centro - CEP: 69.020-060, cidade de Manaus, Estado do Amazonas, 
os itens 3, 6, 18, 24, 29, 31, 55, 59, 61, 62, 64, 65, 67, 71, 79, 82, 83 e 98, 
perfazendo o valor total de R$ 123.702,00 (Cento e vinte e três mil, setecentos 
e dois reais); VII - RATIFICAR a adjudicação proferida pela Pregoeira à 
empresa BHDENTAL COMERCIAL EIRELI, inscrita regularmente sob o 
CNPJ nº 29.312.896/0001-26, estabelecida à Rua Antônio Gravata, nº 80, 
Andar 1, Sala A, bairro Cinquentenário - CEP: 30.570-040, cidade de Belo 
Horizonte, Estado de Minas Gerais, os itens 27, 43, 49 e 85, perfazendo o 
valor total de R$ 18.832,00 (Dezoito mil, oitocentos e trinta e dois reais); VIII - 
RATIFICAR a adjudicação proferida pela Pregoeira à empresa ASCLEPIOS 
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita regularmente sob o 
CNPJ nº 33.068.320/0001-32, estabelecida à Rua Graça Aranha, nº 875, 
Brcao 2, Sala A, bairro Vargem Grande - CEP: 83.321-020, cidade de 
Pinhais, Estado do Paraná, os itens 47, 48, 89 e 90, perfazendo o valor total 
de R$ 8.914,00 (Oito mil, novecentos e quatorze reais); IX - RATIFICAR 
a adjudicação proferida pela Pregoeira à empresa SD COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita regularmente sob o CNPJ 
nº 41.481.017/0001-95, estabelecida à Rua Ibateguara, nº 35, Quadra 61, 
Cj Osv. Frota I, bairro Cidade Nova - CEP: 69.095-504, cidade de Manaus, 
Estado do Amazonas, os itens 11 a 13, 17, 20, 22, 42, 46, 60, 72, 77, 95, 96, 
perfazendo o valor total de R$ 38.833,89 (Trinta e oito mil, oitocentos e trinta 
e três reais e oitenta e nove centavos); X - HOMOLOGAR a deliberação final 
do procedimento licitatório referenciado, em favor das empresas vencedoras 
dos itens a elas adjudicados, pelo critério menor preço por item, totalizando o 
valor global de R$ 491.032,54 (Quatrocentos e noventa e um mil, trinta e dois 
reais e cinquenta e quatro centavos), cujo objeto é a contratação de pessoa 
jurídica para futura aquisição de materiais, utensílios e equipamentos mé-
dico-hospitalar, destinados a modernização dos serviços públicos de saúde, 
objeto da proposta nº 11874.038000/1210-05 para atender as necessidades 
da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições, quantidades 
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; XI - DETERMINAR a 
adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; XII - PUBLICAR 
o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 25 de outubro de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#112738#1#114927/>
Protocolo 112738
<#E.G.B#112733#1#114920>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL 
COMUM nº 012/2022
A PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, através da Comissão 
Municipal de Licitação do Poder Executivo, torna público a abertura do 
Pregão Eletrônico nº 012/2022, no dia 05 de dezembro de 2022 às 09h00min 
(Horário de Brasília), objetivando a contratação de pessoa jurídica para 
futura aquisição de materiais, utensílios e equipamentos médico-hospitalar, 
destinados a modernização dos serviços públicos de saúde, objeto da 
Proposta nº 11874.038000/1210-05 para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições, quantidades e 
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital e seus Anexos 
estarão disponíveis na sede da Comissão Municipal de Licitação do Poder 
Executivo, a partir do dia 21/11/2022 a 30/11/2022, localizada na Travessa 
Hermínio Cruz, nº S/N - Centro - CEP 69.195-000, Boa Vista do Ramos/
AM, no horário das 08h00min às 11h00min, de segunda a sexta-feira (dias 
úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados em arquivo eletrônico 
por mídia portátil/removível, arquivo impresso mediante o pagamento das 
custas de impressão ou gratuitamente em através do Portal de Compras do 
Governo Federal e do Portal da Transparência - Boa Vista do Ramos.
BOA VISTA DO RAMOS/AM, 18 de novembro de 2022.
MANOEL CARDOSO NETTO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo
<#E.G.B#112733#1#114920/>
Protocolo 112733
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO