DOEAM 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
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Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#113096#2#115298>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 027/2022
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa N ALVES FREITAS EIRELI ME. 
OBJETO: Locação de impressoras com fornecimento de insumos para 
atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona 
Sul, sem cobertura contratual, prestados no período de 01 a 30 de junho de 
2022. VALOR GLOBAL: R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 017701 - FES; Unidade Gestora 017110 - SUSAM; 
Programa de Trabalho: 10 126 3231 2759 0011; Natureza de Despesa: 
33909301; Fonte: 121; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017110.000590/2022-00.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#113096#2#115298/>
Protocolo 113096
<#E.G.B#113097#2#115299>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 028/2022
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa AMPLOMED LTDA. OBJETO: 
Liquidação do valor devido dos serviços de locação de impressora de 
alta resolução para impressão de exames de Raio X com fornecimento 
de insumos para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro 
da Criança Zona Sul, sem cobertura contratual, prestados no período de 
15/07/2022 A 15/08/2022. VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017701 - FES; Unidade Gestora 017110 
- SUSAM; Programa de Trabalho: 10 126 3231 2759 0011; Natureza de 
Despesa: 33909301; Fonte: 100; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.017110.000652/2022-76.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#113097#2#115299/>
Protocolo 113097
<#E.G.B#113098#2#115300>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 029/2022
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa AMPLOMED LTDA. OBJETO: 
Liquidação do valor devido dos serviços de locação de impressora de 
alta resolução para impressão de exames de Raio X com fornecimento 
de insumos para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro 
da Criança Zona Sul, sem cobertura contratual, prestados no período de 
16/08/2022 A 15/09/2022. VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017701 - FES; Unidade Gestora 017110 
- SUSAM; Programa de Trabalho: 10 126 3231 2759 0011; Natureza de 
Despesa: 33909301; Fonte: 100; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.017110.000755/2022-36.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#113098#2#115300/>
Protocolo 113098
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#113007#2#115208>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 0101/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 09/11/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - 
CNPJ (22.267.917/0001-90) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente 
à prestação do Serviço de Agente de Portaria, sem cobertura contratual. 
Referente ao mês de Agosto de 2022, NFSe Nº 695 de 08/09/2022, no valor 
de e R$ 49.382,79 (quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais 
e setenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 01000000; Elemento da Despesa 
33909301; 2022RI000080; Nota de Empenho: 2022NE0000262, Processo 
Siged: 017120.000373/2022-MCNDND; Parecer Jurídico n° 3145/2022- 
CEDCC/SES-AM de 10/10/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#113007#2#115208/>
Protocolo 113007
<#E.G.B#113009#2#115210>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 0102/2022. DATA DE ASSINATURA: 
11/11/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e 
a Empresa UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO A GESTAO DE SAUDE 
E OBRAS DE ALVENARIA LTDA - CNPJ (CNPJ: 10.206.624/0001-13,) - 
OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviço de 
Diagnósticos por Imagem, sem cobertura contratual, referente ao mês de 
Agosto de 2022, NFS-e Nº 57 de 15/09/2022, no valor de R$ 21.600,00 
(vinte um mil e seiscentos reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, 
Fonte: 0100000; 2022RI0000072; Nota de Empenho: 2021NE00000265, 
Processo Siged: 017120.000402/2022 - MCNDND; Parecer jurídico nº 
02890/2022- CEDCC/SES-AM de 07/10/2022
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#113009#2#115210/>
Protocolo 113009
<#E.G.B#113011#2#115212>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 0103/2022. DATA DE ASSINATURA: 
17/11/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e 
a Empresa UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO A GESTAO DE SAUDE 
E OBRAS DE ALVENARIA LTDA - CNPJ (CNPJ: 10.206.624/0001-13,) - 
OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviço 
de Diagnósticos por Imagem, sem cobertura contratual, referente ao mês 
de Julho de 2022, NFS-e Nº 58 de 26/09/2022, no valor de R$ 21.600,00 
(vinte um mil e seiscentos reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, 
Fonte: 0100000; 2022RI0000071; Nota de Empenho: 2021NE00000286, 
Processo Siged: 017120.000356/2022 - MCNDND; Parecer jurídico nº 
03143/2022- CEDCC/SES-AM de 20/10/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#113011#2#115212/>
Protocolo 113011
SPA Coroado
<#E.G.B#113051#2#115253>
TAC 012/2022 - SPAC
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 012/2022 - SPAC PARTES: 
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do SERVIÇO DE PRONTO 
ATENDIMENTO COROADO - SPAC e a empresa CONEXÃO COMERCIO 
DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - EIRELI, OBJETO: 
Liquidação do valor devido pelo SPA COROADO, por serviço de limpeza 
e conservação, efetuado no período de 01 a 31/08/2022, sem cobertura 
contratual, conforme Nota Fiscal - eletrônica n° 576 emitida em 13/10/2022, 
no valor de R$ 84.441,64 (Oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e um 
reais e sessenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 17701 
- Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora 017123 - Serviço de Pronto 
Atendimento Coroado; Programa de Trabalho: 10122000120010001; 
Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 01000000, 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei n° 4.320, de 17 
de março de 1964; e, Parecer Jurídico n° 3670/2022 - ASJUR/SES-AM 
de 11 de Novembro de 2022, constante do Processo Administrativo n° 
01.01.017123.000492/2022-16. Manaus, 18 de Novembro de 2022.
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
Diretora Geral do SPA Coroado
<#E.G.B#113051#2#115253/>
Protocolo 113051
<#E.G.B#113052#2#115254>
TAC 011/2022 - SPAC
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 011/2022 - SPAC 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do SERVIÇO 
DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO - SPAC e a empresa CONEXÃO 
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - EIRELI, 
OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA COROADO, por serviço 
de limpeza e conservação, efetuado no período de 01 a 31/08/2022, sem 
cobertura contratual, conforme Nota Fiscal - eletrônica n° 555 emitida em 
14/09/2022, no valor de R$ 83.229,82 (Oitenta e três mil duzentos e vinte e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO