DOEAM 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.867 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
sexta-feira
18
nov/2022
Hospitais
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#113089#1#115291>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 154/2022; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e J R G MANUTENÇÃO 
LTDA. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da prestação dos serviços de 
apoio administrativo, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, resultante no 
Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 108, emitida em 08/08/2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 210.605,10 (duzentos e dez mil, seiscentos e cinco 
reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; 
Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; 
Elemento 
de 
Despesa: 
33909301; 
Fonte: 
0121, Empenho: 2022NE0000628. FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo nº 713/2022-54-HPS28 (SIGED).
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#113089#1#115291/>
Protocolo 113089
<#E.G.B#113092#1#115294>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 155/2022; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e JRG MANUTENÇÃO 
LTDA. OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da prestação dos serviços de 
manutenção preventiva e corretiva do sistema de refrigeração, no período 
de 01/06/2022 a 30/06/2022, resultante no Reconhecimento de Dívida da 
Nota Fiscal nº 87, emitida em 07/07/2022. VALOR GLOBAL: R$ 63.500,00 
(sessenta e três mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 
0121, Empenho: 2022NE0000631. FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo nº 576/2022-58-HPS28 (SIGED).
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#113092#1#115294/>
Protocolo 113092
<#E.G.B#113094#1#115296>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 156/2022; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e L M SERVIÇOS 
HOSPITALARES 
E 
APOIO 
ADMINISTRATIVO 
EIRELI. 
OBJETO: 
Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, decorrente da prestação dos serviços de agentes de portaria, 
no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, resultante no Reconhecimento de 
Dívida da Nota Fiscal nº 94, emitida em 08/08/2022. VALOR GLOBAL: R$ 
291.039,39 (duzentos e noventa e um mil, trinta e nove reais e trinta e nove 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 
17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 0121, Empenho: 2022NE0000627. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 719/2022-21-HPS28 
(SIGED).
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#113094#1#115296/>
Protocolo 113094
<#E.G.B#113084#1#115286>
PORTARIA Nº 055/2022/HPS28
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou 
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO o artigo 1º, caput, do Decreto Estadual nº 43.169, de 
10 de dezembro de 2020 que disciplina o processamento da Dispensa de 
Licitação via Sistema e-Compras.AM;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o atendimento aos pacientes do Hospital e Pronto Socorro 28 
de Agosto às fls. 05-SIGED do processo;
CONSIDERANDO que a aquisição de material hospitalar (cateter, 
equipo, fralda descartável, avental e seringa) e material farmacológico 
(ondansetrona e meio de contraste) se destina tão somente a atender a 
situação emergencial;
CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica 
nº 011/2022-HPS28, habilitando a empresa SUPRIMED COMÉRCIO DE 
ARTIGOS MÉDICOS EIRELI, por haver cumprido as exigências do edital 
supracitado;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa está compatível com os preços estimados pela Administração na 
DLE nº 011/2022-HPS28;
CONSIDERANDO, 
finalmente, 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.01.017107.000914/2022-51, da Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE 
nº 011/2022-HPS28 e do Parecer nº 863/2022-DJUR/CSC.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 
24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e art. 1º, caput, do Decreto Estadual nº 
43.169, de 10 de dezembro de 2020, para a aquisição de material hospitalar 
e farmacológico da empresa SUPRIMED COMÉRCIO DE ARTIGOS 
MÉDICOS EIRELI.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
250.683,00 (duzentos e cinquenta mil e seiscentos e oitenta e três reais).
À consideração da Diretora do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, para 
ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, em Manaus, 
18 de novembro de 2022.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, em Manaus, 18 de novembro de 2022.
QUERCIANE SOUZA ALVES
Gerente Administrativa e Financeira do Hospital e Pronto Socorro 
28 de Agosto
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#113084#1#115286/>
Protocolo 113084
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO