DOEAM 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, sexta-feira, 18 de novembro de 2022 3
nove reais e oitenta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 17701
- Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora 017123 - Serviço de Pronto
Atendimento Coroado; Programa de Trabalho: 10122000120010001;
Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 01000000,
FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei n° 4.320, de 17
de março de 1964; e, Parecer Jurídico n° 3338/2022 - ASJUR/SES-AM
de 28 de Outubro de 2022, constante do Processo Administrativo n°
01.01.017123.000425/2022-00. Manaus, 18 de Novembro de 2022.
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
Diretora Geral do SPA Coroado
<#E.G.B#113052#3#115254/>
Protocolo 113052
Empresas Privadas
<#E.G.B#112853#3#115053>
INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
LTDA. CNPJ. 00.636.441/0001-84
2º PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS
Aos Sócios no total de 155 (cento e cinquenta e cinco), Clínicos e Pediatras,
nesta data, para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS
QUOTISTAS, DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022, a ser REALIZADA no
Auditório do HMU UNIMED, sito na Av. Constantino Nery S/N, B. São
Geraldo, com as seguintes CONVOCAÇÕES: 1ª. às 18:30h, com 2/3 do
número de associados presentes e em condições de votar; em 2ª. às
19:00h, com metade mais um do número de associados presentes e em
condições de votar, e, em 3ª. às 19:30h, com um mínimo de 10 associados
em condições de votar, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia:
l. FUNDO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA FISCAL DA EMPRESA: a)
Andamento dos Processos do Auto de Infração; b) Demonstração do Valor
do Auto de Infração atualizado; c) Propostas para negociação do pagamento
da suposta divida se for viável; d) Proposta para manutenção do valor,
redução ou suspensão da alíquota descontada mensalmente para reserva.
Obs: Deverá ser cumprido o disposto Art. 999 e Art.997, inciso IV C/C.
Manaus/AM, 11 de novembro de 2022.
DR. WILSON DE OLIVEIRA FILHO
Diretor presidente
<#E.G.B#112853#3#115053/>
Protocolo 112853
<#E.G.B#112896#3#115097>
GUEILLE KRAUS DE ARAÚJO
OUTORGA DE USO HÍDRICO N° 381/ 2021
GUEILLE KRAUS DE ARAÚJO CPF: 558.863.372-53, torna público que
recebeu do IPAAM a OUTORGA DE USO HÍDRICO N° 381/ 2021, sob
o processo n° 2067.2021, que autoriza a atividade Captação de água
subterrânea por poço tubular, com finalidade de Abastecimento em Comércio,
com validade de 5 anos, na Rua Belo Horizonte, 903 Adrianópolis, Cep
69.057-060, nas coordenadas geográficas: 03°06’13,37”S e 60°00’25,160”0
Manaus/AM.
<#E.G.B#112896#3#115097/>
Protocolo 112896
<#E.G.B#112968#3#115169>
PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE SUSPENSÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS,
através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna público, para
conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA
N° 013/2022 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
EXECUTAR A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS
PRAÇAS E PARQUES CONSTRUÍDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA
SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS - PROSAMIM -
SECRETARIA MUNICIPAL LIMPEZA URBANA (SEMULSP)”, conforme
Despacho desta Presidência.
Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na
Avenida Constantino Nery n. 4080 - Chapada, no horário das 08h às 17h,
de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 98802-3847, e-mail: cml.se@
pmm.am.gov.br.
Manaus, 17 de novembro de 2022.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#112968#3#115169/>
Protocolo 112968
<#E.G.B#113003#3#115206>
AMAZONAS ENERGIA S.A
CNPJ n.º 02.341.467/0001-20
NIRE 1330001232-3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os Senhores Acionistas da Amazonas Energia S.A. (“Companhia”),
nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por
Ações”), atualizado pela Lei nº 10.303/2001, convocados a se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”) a ser realizada no dia
28 de novembro de 2022, às 09:00 horas, na sede da Companhia, situada
na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, na Avenida Djalma Batista,
nº 4.400 - Unidade 2, Flores, CEP 69.058-807, para deliberarem sobre
a seguinte Ordem do Dia: (i) Eleição dos membros dos Conselhos de
Administração e Fiscal da Companhia.
INSTRUÇÕES GERAIS: Poderão participar da Assembleia ora convocada,
todos os acionistas titulares de ações emitidas pela Companhia na data da
Assembleia, por si, seus representantes legais ou procuradores, munidos
dos respectivos documentos de identidade e de comprovação de poderes,
observado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades
por Ações”).
Com o objetivo de facilitar os trabalhos da Assembleia, a Companhia solicita
que o comprovante de titularidade das ações e o instrumento de mandato
com poderes especiais sejam depositados na sede da Companhia até 72
horas da data marcada para sua realização.
As informações relativas à Ordem do Dia encontra-se disponível na sede da
Companhia.
Manaus-AM, 11 de novembro de 2022.
ORSINE R. DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho de Administração da Amazonas Energia S.A
<#E.G.B#113003#3#115206/>
Protocolo 113003
<#E.G.B#113027#3#115228>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TC Nº. 033/2022 - Partes:
Contratante Prefeitura Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04
e a empresa Contratada: Empresa J.A.A. BASTOS-ME, Pessoa Jurídica
de Direito Privado localizado a Rua Central, nº 148, Conj. Naide Lins,
Bairro: União, Cep: 69.460-0000, no Município de Coari/AM, CNPJ/
MF 14.242.119/0001-85, neste ato representado pelo Sr. José Augusto
Albuquerque Bastos, residente e domiciliado à Rua Central, nº 148,
Conj. Naide Lins, Bairro: União, Cep:69.460-000, no Município de Coari
- AM, portador da Cédula de Identidade nº. 409.785 expedida pela SSP/
AM e do CPF nº. 142.649.942-68, cujo objeto: Contratação De Serviço De
Pavimentação Em Concreto Em Via Urbana Com Drenagem E Calçadas
No Município De Maraã/Am, oriundo do Processo Administrativo nº
038/2022 modalidade Tomada de Preços nº 008/2022, que gerou o Termo
de Contrato nº 033/2022, que entre si fazem nesta cidade, têm entre
si, justos e contratados, tem justo e Aditado o que consta nas cláusulas
abaixo: Clausula Primeira-Do Objeto - O presente Termo Aditivo tem por
objetivo a prorrogação do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de contrato
nº 033/2022, Processo Administrativo nº. 038/2022, cujo objeto é a
Contratação De Serviço De Pavimentação Em Concreto Em Via Urbana
Com Drenagem E Calçadas No Município. Cláusula Terceira - Das
Obrigações Da Contratada. A cláusula 3ª, passara a vigorar com a inclusão
do subitem 3.35. É livre o acesso dos servidores do órgão ou entidade
pública concedente, mandatária, controle interno do poder executivo Federal
e Tribunal de Contas da União ao processo, informações aos instrumentos
de transferências, ao local de execução do objeto ainda que a instituição
financeira oficial não controladora pela União faça a gestão das contas
bancarias, inerentes ao convenio firmado entre as partes qualificadas neste
instrumento, na forma dos artigos 43, 45, 49 a 51 da portaria interministerial
424, de 30/12/2016. Clausula Sétima- Do Prazo- Fica alterada a Cláusula 7º
do Prazo, referente ao 1ª Termo Aditivo ao TC nº. 033/2022, prorrogando-se
por mais 120 dias, iniciando-se em 16/10/2022 à 13/02/2023. IV - Da
Fundamentação Legal- Art. 65, Insc. I alínea “b” e § 1º da Lei N.º 8.666/93.
Maraã, 16 de outubro de 2022.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#113027#3#115228/>
Protocolo 113027
<#E.G.B#113068#3#115270>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
A Prefeitura Municipal De Barcelos, através da CPL do Poder Executivo,
torna público a abertura da Tomada De Preço nº 011/2022, tipo empreitada
por preço global. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na
execução de Pavimentação e Recapeamento de Vias Urbanas no Município
de Barcelos/AM. Data E Horário Da Abertura Da Sessão: 05/12/2022 às 09:00
horas. Tomada De Preço nº 012/2022, tipo empreitada por preço global.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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