DOEAM 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 09 de novembro de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
VANDERLEI ALVINO (Respondendo)
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
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ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ........................................................................................................................... 3
Decretos nominais .................................................................................................... 4
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ............................................................. 3
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................................ 5
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................... 7
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ................................................. 7
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus .................. 7
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ................. 8
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ................................................ 8
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ..................................................... 8
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ............................................................. 9
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ................................................... 10
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM........................... 11
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 12
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .............................................. 12
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM............................. 12
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 12
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM ................................................................... 15
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF .......... 15
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 16
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .............17
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM ..........17
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ........................................................... 17
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............................ 17
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 18
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ............. 19
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 20
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ............................... 20
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................................ 20
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ......................................... 21
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............................ 22
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Boa Vista do Ramos ................................................................................................. 1
Coari ......................................................................................................................... 4
Envira ....................................................................................................................... 4
Manacapuru.............................................................................................................. 4
Presidente Figueiredo .............................................................................................. 5
Santo Antônio do Içá ................................................................................................ 5
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Dona Nazira Daou ............................................................................... 1
Maternidade Ana Braga ............................................................................................ 1
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ............................................................... 1
SPA São Raimundo .................................................................................................. 2
Empresas Privadas .................................................................................................. 2
NESTA EDIÇÃO: 38 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO