DOEAM 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 09 de novembro de 2022 3
período do exercício de 2017 e 13 dias do 2º período do exercício de 2019, 
a contar de 03/11/2022 até 18/11/2022
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 7 de 
novembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112116#3#114292/>
Protocolo 112116
<#E.G.B#112118#3#114294>
PORTARIA Nº 671/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador 
do Estado LUIS CARLOS DE PAULA E SOUSA, matrícula nº 149.930-0 
B, referente ao 2º período do exercício de 2022, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 7 
de novembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112118#3#114294/>
Protocolo 112118
<#E.G.B#112120#3#114296>
PORTARIA Nº 672/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 9 dias de licença 
especial à Procuradora do Estado MARIA FLORÊNCIA SILVA, matrícula nº 
155.498-0 C, referente ao quinquênio de 2012/2017, no dia 03/11/2022 a 
11/11/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 7 
de novembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112120#3#114296/>
Protocolo 112120
<#E.G.B#112121#3#114297>
PORTARIA Nº 673/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 75 dias de 
licença especial ao Procurador do Estado CARLOS ALEXANDRE MOREIRA 
CARVALHO MARTINS DE MATOS, matrícula nº 155.469-7 C, referente ao 
quinquênio de 2002/2007, a contar de 26/10/2022 até 08/01/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 7 
de novembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112121#3#114297/>
Protocolo 112121
<#E.G.B#112166#3#114345>
PORTARIA N.º 185/2022-GPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona e DESIGNA o 
substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - CONCEDER ao Subprocurador-Geral do Estado, MATEUS SEVERIANO 
DA COSTA, 06 (seis) dias de férias, referentes ao 2.º Período do exercício 
de 2020, a serem usufruídos no período de 03 a 08 de novembro de 2022.
II - DESIGNAR o Procurador do Estado EUGÊNIO NUNES SILVA, em 
substituição, cumulativamente com a função de Subprocurador-Geral-Ad-
junto/Seção I, na função de Subprocurador-Geral do Estado, no período a 
que se refere o item I.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 31 de 
outubro de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112166#3#114345/>
Protocolo 112166
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#112119#3#114295>
EXTRATO N° 085/2022-SEFAZ
ESPÉCIE, NÚMERO, DATA: Termo de Rescisão ao Termo de Contrato nº 
14/2011-SEFAZ, firmado em 03.11.2022. Partes: O Estado do Amazonas 
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e o Sr. MARCOS 
DE SOUZA LIMA. Objeto: Rescindir de forma unilateral a partir de 04 de 
novembro de 2022, o Contrato nº 14/2011-SEFAZ. Fundamento Legal: 
Art.78, II e art. 79, I, ambos da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer n° 
0211/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo n° 
01.01.014101.137630/2022-81.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 09 de novembro o de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#112119#3#114295/>
Protocolo 112119
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#112144#3#114322>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 001/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CINCO 
CONFIANÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 
01/10/2022 a 01/10/2023; VALOR TOTAL: R$ 105.300,00 (cento e cinco mil 
e trezentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 
10.303.3305.2089.0001; Natureza de Despesa: 33903036; Fonte: 0431; NE 
nº 4193 no valor de R$ 8.775,00 (oito mil, setecentos e setenta e cinco reais), 
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo n° 01.01.017101.013855/2022-31. Manaus, 
7 de novembro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#112144#3#114322/>
Protocolo 112144
<#E.G.B#112148#3#114326>
EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
007/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MANAUS 
AMBIENTAL S.A.; OBJETO: Alterar a titularidade da Unidade Gestora 
017107 (HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO) para Unidade 
Gestora 017101 (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE) conforme Projeto 
Básico, como se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa 
de Trabalho: 10.122.0001.2087.0001; Natureza de Despesa: 33903944; 
Fonte: 0121; NE nº 1208 de 29/04/2022, no valor de R$ 118.011,80 
(cento e dezoito mil, onze reais e oitenta centavos), ficando o restante a 
ser empenhado posteriormente pela Unidade Gestora 017101- Secretaria 
de Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrati-
vos nº 01.01.017101.004913/2022-36 e nº 01.01.017107.000095/2022-42. 
Manaus, 07 de novembro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#112148#3#114326/>
Protocolo 112148
<#E.G.B#112153#3#114332>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 001/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a H 
ALMEIDA JORGE ME; OBJETO: Alterar a Titularidade da Unidade Gestora 
017122 - MATERNIDADE ALVORADA para Unidade Gestora 017101 - 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, conforme Projeto Básico, como 
se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2245.0011; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte: 0431; NE 
nº 04594 de 19/10/2022, no valor de R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta 
e seis mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente pela 
Unidade Gestora 017101- Secretaria de Estado de Saúde; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.018036/2022-80 e nº 
01.01.017122.000287/2022-60. Manaus, 01 de novembro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#112153#3#114332/>
Protocolo 112153
<#E.G.B#112158#3#114337>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO