DOEAM 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 09 de novembro de 2022 5
Setenta E Seis Reais E Quarenta E Oito Centavos.); À consideração do 
Coordenador - CEMA, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA, em Manaus, 09 
de Novembro de 2022.
GABINETE DO COORDENADOR DA CEMA, em Manaus, 09 de Novembro 
de 2022.
MARIA DO SOCORRO FREIRE DA SILVA
Ordenador de Despesa
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#112182#5#114361/>
Protocolo 112182
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#112103#5#114279>
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o 
servidor JHONATAS ALVES SILVA, Professor PF20.LPL-IV, Matrícula n.º 
252.667-0 A do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º 
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo 
Disciplinar - PAD nº 121/2022/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar 
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos 
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da 
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 09 de novembro de 2022.
DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA
Presidente-CRDM, em exercício
<#E.G.B#112103#5#114279/>
Protocolo 112103
<#E.G.B#112136#5#114314>
PORTARIA GS Nº 1250, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.035278/2022-55/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 463/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para função de Diretor (a) da Escola Estadual Professor Dorval 
Varela Moura, (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 07/
Manaus, o (a) servidor (a) MAY DA CUNHA FREITAS, PROFESSOR PF40.
LPL-IV, matrícula nº 229.957-7B, a contar de 07/11/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de novembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#112136#5#114314/>
Protocolo 112136
<#E.G.B#112081#5#114256>
PORTARIA GSE 907, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 111/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar a professora abaixo relacionada, 
para ministrar aulas na Escola Estadual:
INTERIOR
MANICORE
EE MARIA SA MOTA
JOSEMIRA BEZERRA DE SOUZA, matrícula 225852-8A, para ministrar 
20h de Língua Portuguesa, no turno noturno, de 15/08/2021 a 31/12/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#112081#5#114256/>
Protocolo 112081
<#E.G.B#112082#5#114258>
PORTARIA GSE 908, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 111/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar, por item, conforme 
abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GSE 580, publicada no Diário Oficial, de 22/08/2022, na parte 
referente a servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 01
EE BALBINA MESTRINHO
FRANCISCA CHAVES DOS SANTOS, matrícula 234691-5A, para ministrar 
20h de Ciclo, no turno vespertino, no período de 18/07/2022 a 15/09/2022, 
conforme discriminado:
Onde se lê: ... 18/07/2022;
Leia-se: ... 27/07/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#112082#5#114258/>
Protocolo 112082
<#E.G.B#112083#5#114259>
PORTARIA GSE 909, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 111/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar, por item, conforme 
abaixo especificado:
INTERIOR
Portaria GSE 863, publicada no Diário Oficial, de 26/10/2022, na parte 
referente ao servidor abaixo:
PARINTINS
EETI GLAUCIO GONCALVES
MANOEL DE JESUS DE SOUSA MARQUES, matrícula 253198-4A, para 
ministrar 20h de Metodologia do Estudo, no turno integral, no período de 
19/09/2022 a 18/10/2022, conforme discriminado:
Onde se lê: ... 19/09/2022;
Leia-se: ... 21/09/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#112083#5#114259/>
Protocolo 112083
<#E.G.B#112084#5#114260>
PORTARIA GSE 905, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.033713/2022-07/SEDUC/SIGED
JAFIO SALVADOR, cargo PROFESSOR SERVIÇOS PRESTADOS, 
referente aos períodos de 01/03/1996 a 31/12/1996, de 01/03/1997 a 
31/12/1998 e de 01/03/1999 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#112084#5#114260/>
Protocolo 112084
<#E.G.B#112085#5#114261>
PORTARIA GSE 906, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO