DOEAM 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 09 de novembro de 2022
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EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
034/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UNIVASC
UNIÃO VASCULAR DE SERVIÇOS MÉDICOS LIMITADA; OBJETO: O
presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato
por 90 (noventa) dias a contar de 16/10/2022 a 13/01/2023; VALOR TOTAL:
R$ 2.928.909,51 (dois milhões, novecentos e vinte e oito mil, novecentos
e nove reais e cinquenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
EMPENHO: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101;
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Natureza da Despesa:
33903401; Fonte: 0100; NE nº 04520 de 14/10/2022, no valor de R$
130.000,00 (cento e trinta mil reais), ficando o restante a ser empenhado
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.017101.022192/2022-46.
Manaus, 01 de novembro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#112158#4#114337/>
Protocolo 112158
<#E.G.B#112162#4#114341>
EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031/2022; PARTES: SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO DE CIRURGIA DE ESTADO DO
AMAZONAS - ICEA; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato
por 90 (noventa) dias a contar de 29/09/2022 a 27/12/2022; b) Supressão em
aproximadamente 43,70% sobre o valor do Contrato, a contar de 29/09/2022,
referente ao: Lote 1 - Serviços de Pronto Atendimento (SPAs), Lote 4 -
Maternidades, Lote 5 - Fundações, Lote 6 - Policlínicas; VALOR TOTAL:
R$ 9.712.000,00 (nove milhões e setecentos e doze mil reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora:
17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento
de Despesa: 33903401; Fonte: 121; NE nº 04167 no valor de R$ 216.000,00
(duzentos e dezesseis mil reais), ficando o restante a ser empenhado
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.017101.022630/2022-76.
Manaus, 01 de novembro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#112162#4#114341/>
Protocolo 112162
<#E.G.B#112091#4#114267>
PORTARIA Nº 868/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da
Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que
consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº
017120.000359/2022-90;.000235/2022-44;017115.000432/2022-00;
017121.000234/2022-50;017121.000285/2022-81;017131.000197/2022-60;
017120.000337/2022-20; 017116.000699/2022-80; 017124.000279/2022-
02; 017123.000341/2022-68/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01- Maria Vaneth Teixeira Lima Rodrigues, Técnica
de Patologia Clínica, 174.217-5 B, 2016 a 2021, 01/02/2023 a 01/05/2023,
Maternidade Nazira Daou; 02- Marilza Medeiros Oriente, Técnica de
Patologia Clínica, 193.887-8 B, 2017 a 2022, 01/03/2023 a 29/05/2023,
SPA Zona Sul; 03- Nádia Jussara Ferreira Simão, Nutricionista, 238.110-9
A, 2016 a 2021, 01/11/2022 a 29/01/2023, HPSC Zona Oeste; 04- Ney
Ramos de Oliveira, Auxiliar de Saúde 3ª Classe, 100.761-0 A, 2012 a
2017, 03/10/2022 a 31/12/2022, Maternidade Azilda Marreiro; 05- Obete do
Socorro Pinheiro Rodrigues, Agente Administrativo, 241.503-8 A, 2017 a
2022, 01/11/2022 a 29/01/2023, Maternidade Azilda Marreiro; 06- Raquel
de Almeida Sales, Técnica de Enfermagem, 192.838-4 A, 2011 a 2016,
01/09/2022 a 29/11/2022, SPA São Raimundo; 07- Rosalina da Silva
Ferreira, Auxiliar de Enfermagem, 234.185-9 A, 2016 a 2021, 01/06/2023
a 29/08/2023, Maternidade Nazira Daou; 08- Soraia Silva Desiderio
Tenente, Técnica de Enfermagem, 165.742-9 C, 2015 a 2020, 01/07/2023 a
28/09/2023, Maternidade Ana Braga; 09- Suzana Maria Martins de Moura,
Técnica de Enfermagem, 240.579-2 A, 2017 a 2022, 01/09/2022 a 29/11/2022,
SPA e Policlínica José Lins; 10- Zenaide Barros Torres, Cirurgiã Dentista,
232.413-0 A, 2015 a 2020, 01/11/2022 a 29/01/2023, SPA Coroado. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 27 de outubro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#112091#4#114267/>
Protocolo 112091
<#E.G.B#112101#4#114277>
PORTARIA N.º 870/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Requerimento de Licença
para Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED N.°
01.01.017101.029067/2022-67/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Leida Reny Borges
Bressane, Nutricionista, matrícula 179.540-6 B, no período de 04/10/2022
a 03/10/2024, lotada no Depto. de Gestão de Recursos Humanos. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE/SES-AM. Manaus, 27 de
outubro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#112101#4#114277/>
Protocolo 112101
<#E.G.B#112126#4#114304>
PORTARIA N.º 884/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
e; CONSIDERANDO o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 2.607 de 28.06.2000, bem
como, o que consta no PROCESSO SIGED N.º 01.01.017101.025644/2022-
41/SES-AM.
R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a Concessão da Licença Especial
da servidora do Poder Executivo Estadual GISELLE MOREIRA SAMPAIO,
matrícula 241.572-0A, cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, publicada através da
PORTARIA Nº 840/2022-DGRH/SES-AM, caderno Poder Executivo - Seção
II, Pág. 03, em 21 de outubro de 2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ESTADO DE SAÚDE/SES-AM. Manaus, 31 de outubro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#112126#4#114304/>
Protocolo 112126
<#E.G.B#112182#4#114361>
PORTARIA Nº 030/2022 - CEMA
A ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência
ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO o artigo 1.º, caput, do Decreto Estadual n. 43.169, de
10 de dezembro de 2020 que disciplina o processamento da Dispensa de
Licitação, via Sistema e-Compras.AM;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer o serviço prestado pelo órgão CEMA às fls. 17-21 do processo
01.01.017130.002755/2022-32;
CONSIDERANDO que a aquisição de MATERIAL FARMACOLÓGICO se
destina tão somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO a ordem judicial exarada nos autos do processo n°
0619735-13.2022.8.04.0001 em favor de VERA LUCIA DUARTE PAIVA
RIBEIRO para a aquisição de INOTERSENA 284mg/1,5mL;
CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica
nº2.06/2022 - CEMA, habilitando a empresa PTC FARMACEUTICA
DO BRASIL LTDA (CNPJ 25.210.463/0003-70) por haver cumprido as
exigências do edital supracitado;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pelas
empresas à fl. 106-107, está compatível com os preços estimado pela Admi-
nistração na DLE nº 2.06/2022 - CEMA;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta na Dispensa de Licitação
Eletrônica nº 2.06/2022-CEMA. RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.
24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e artigo 1.º, caput, do Decreto Estadual
n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020, para a aquisição de Material Far-
macológico, da empresa PTC FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA (CNPJ
25.210.463/0003-70) perfazendo um valor total de R$ 1.135.476,48 (Hum
Milhão, Cento E Trinta E Cinco Mil, Quatrocentos E Setenta E Seis Reais E
Quarenta E Oito Centavos);
ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global R$
1.135.476,48 (Hum Milhão, Cento E Trinta E Cinco Mil, Quatrocentos E
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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