DOEAM 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 09 de novembro de 2022
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da Várzea/AM. Período: 16 à 18/11/2022. Objetivo: Realizar vistoria 
técnica referente ao CT.029/2022-SEINFRA, CT.012/2021-SEINFRA, CT. 
013/2021-SEINFRA. PCDP 1135/2022 - Destino: Manaquiri/AM. Período: 23 
à 25/11/2022. Objetivo: Realizar vistoria técnica com objetivo de verificar 
o andamento dos serviços ao CT.073/2022-SEINFRA. PCDP 1136/2022 - 
Destino: Careiro/Autazes/AM. Período: 28 à 30/11/2022. Objetivo: Fiscalizar 
os CV.33/2021-SEINFRA; CV.34/2021-SEINFRA. KELLYSON SANTOS 
OLIVEIRA - Consultor. PCDP 1137/2022 - Destino: Careiro da Várzea/
AM. Período: 08/11/2022. Objetivo: Realizar Acompanhamento de 
Obra da Reforma, Ampliação e Conclusão da Feira. FRANQUIMAR 
SANTANA CIDRÔNIO - Engenheiro. PCDP 1126/2022 - Destino: 
Humaitá/AM. Período: 16 à 20/11/2022. Objetivo: Realizar Fiscalização 
da Construção do Anel Viário CT.057/2018-SEINFRA, com a finalidade 
para emitir o Parecer de Recebimento Provisório do Contrato. EDGAR 
LUIZ PINHEIRO DE SOUZA - Assessor II. PCDP 1133/2022 - Destino: 
Maués/AM. Período: 23 à 26/11/2022. Objetivo: Proceder com vistoria 
para comprovação de execução de serviços dos CT.011/2021-SEAP e 
CV. 024/2021-SEINFRA. 
Manaus, 09 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#112093#8#114269/>
Protocolo 112093
<#E.G.B#112095#8#114271>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 01327/2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela COMPANHIA 
DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo n.º 
01.01.025101.006377/2022-31 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da COMPANHIA 
DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA no valor de R$ $ 
3.331.145,97 (três milhões, trezentos e trinta e um mil, cento e quarenta 
e cinco reais e noventa e sete centavos), destinados ao pagamento de 
Indenização, referente a despesa com consumo de energia elétrica e outros 
serviços no processo de operação dos sistemas de abastecimento de água.
Destaque n.º 00110/2022.
Função
Sub
função
Programa Ação Região
Natureza 
da despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
17
122
0001
2087
0001
339039
160
3.331.145,97
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 08 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#112095#8#114271/>
Protocolo 112095
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#112147#8#114325>
PORTARIA N.º 170/2022-GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: CONCEDER férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2021/2022 a servidora, conforme descrito abaixo:
Servidor
Matrícula
Período
MARIA DE FÁTIMA SOARES DA SILVA
051.052-1E
01/11/2022 à 
30/11/2022
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#112147#8#114325/>
Protocolo 112147
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#112181#8#114360>
EXTRATO Nº 204/2022-SEAS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 045/2022-FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO ALIANÇA DE MISERICÓRDIA - 
FRATERNIDADE DE MANAUS, CNPJ nº 04.186.468/0021-17. Objeto: O 
presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos, 
proveniente da Emenda Parlamentar Estadual nº 038/2022, de autoria 
da Deputada Estadual Mayara Monique Figueiredo Pinheiro Reis, para 
Aquisição de um veículo tipo utilitário, com capacidade de três lugares, 
com a finalidade de atender as necessidades da instituição, permitindo o 
acesso a recebimento de doações, distribuição de alimentos nas praças 
com a mobilização de indivíduos nas ruas centrais de Manaus, translado 
de aquisição de materiais e na realização de eventos internos e externo 
para a realização dos Serviços de Proteção Social Especial - Média 
Complexidade, Serviço de Pessoas em Situação de Rua (PSR); UO: 
31701; PT: 08.122.3310.2773.0011; FR: 01600000; ND: 44504201; NE: 
2022NE0000937; Valor do Termo: R$ R$ 100.000,00; Vigência: de 6 (seis) 
meses, contados de 09/11/2022 a 09/05/2023; Processo Administrativo: 
01.01.031101.001945/2022-00-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 
13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/
AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 9 de novembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#112181#8#114360/>
Protocolo 112181
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#112170#8#114349>
RESENHA N. º 075/2022 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, 
AUTORIZA os deslocamentos e os pagamentos de diárias aos servidores 
abaixo especificados: Nomes: ADALBERTO MOREIRA DA SILVA 
JUNIOR, SCDP: 500696; JOÃO LABORDA MOURA, SCDP: 500698; 
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID, SCDP: 500695. Período: 
28/11 a 05/12/2022. Destino: Manaus/Recife/Manaus. Objetivo: Realização 
de visita técnica ao Hospital Veterinário Robson José Gomes de Melo (HVR), 
em Recife, com o objetivo de conhecer de perto a funcionalidade de um 
hospital público veterinário de referência no Brasil, sua infraestrutura física 
e de recursos humanos, realização de reuniões com a equipe de implemen-
tação e gestão do referido hospital, com vistas a obter informações sobre as 
experiências da equipe na implementação do HVR. Referência processos 
SIGED: 
01.01.030101.004857/2022-06, 
01.01.030101.004854/2022-64, 
01.01.030101.004856/2022-53-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 9 de novembro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#112170#8#114349/>
Protocolo 112170
<#E.G.B#112176#8#114355>
RESENHA N. º 074/2022 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias ao servidor 
MARIO AUGUSTO MARQUES DOS SANTOS, SCDP: 500211. Período: 
1 a 3/12/2022. Destino: Manaus/Apuí/Manaus. Objetivo: Realizar o 
Inventário Físico de Bens no Centro Multifuncional - CMF, pertencente 
à SEMA, localizada no município de Apúí/AM. Referência processo: 
01.01.030101.005197/2022-72 SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 9 de novembro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#112176#8#114355/>
Protocolo 112176
<#E.G.B#112172#8#114351>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO