DOEAM 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 09 de novembro de 2022 7
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#112174#7#114353>
ESPÉCIE: 12º TA AO CT Nº 05/2017-SEC. Data: 28.10.2022. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e DANTAS TRANSPORTES E INSTALAÇÕES 
LTDA. Objeto: Prorrogação com reequilíbrio de aproximadamente 4,758% 
ao Contrato n. 05/2017 - SEC, referente aos serviços de Locação de 
Veículos Automotores com Motorista, para atender as necessidades desta 
Secretaria de Cultura e Economia Criativa, consoante Projeto Básico que 
integra este para fins legais. UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011, FT: 
01600000, ND: 33903308, NE: nº 2022NE0000689, em 28.10.2022, no valor 
de R$ 46.497,45 (quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa e sete reais e 
quarenta e cinco centavos). Prazo: 30.10.2022 a 30.03.2023. 
Manaus, 09.11.2022.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#112174#7#114353/>
Protocolo 112174
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#112175#7#114354>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 045/2020-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 09.11.2022; PARTES CONTRATANTES: Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança 
Pública, e a empresa TRANSGLOBAL SERVIÇOS LTDA; OBJETO: 
Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses; VALOR TOTAL: R$ 
178.800,00 (cento e setenta e oito mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: A 
vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, de 24.11.2022 a 
24.11.2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.181.3264.2122.0001; 
Fonte de Recurso: 01450000; Natureza da Despesa: 33903310, tendo sido 
emitida, em 07.11.2022, a Nota de Empenho n.º 2022NE0001559, no valor 
de R$ 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais). DO FUNDAMENTO 
JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º e art. 65, inciso I, alínea a, da Lei n.º 8.666/93. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 09 de 
novembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#112175#7#114354/>
Protocolo 112175
<#E.G.B#112184#7#114363>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO nº 027/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n.º 976/2022-CSC, constante no Processo n.º 01.01.022101.013924/2022-
47 (SSP - AM).
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
constante na referida Ata;
II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço 
global, às empresas: OMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.010.109/0001-26, 
para o item 03, com o valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), ARAÚJO 
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o nº 04.361.309/0001-68, para o item 02, com o valor de R$ 3.080,00 (três 
mil e oitenta reais), INSTRUMENTAL TECNICO LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o nº 04.214.086/0001-06, para os itens 04 e 08, com o valor de R$ 3.875,00 
(três mil oitocentos e setenta e cinco reais), MEDICNORTE LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 03.743.294/0001-30, para o item 06, com o valor de R$ 
540,00 (quinhentos e quarenta reais), NORTE GREEN COMÉRCIO DE 
PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 24.218.223/0001-98, para o item 01, com o valor de R$ 1.480,00 (mil 
quatrocentos e oitenta reais), referente à Aquisição de material de consumo 
(ALGODÃO HIDRÓFILO E OUTROS), para atender às necessidades dos 
Institutos que compõem o Departamento de Polícia Técnico- Científica 
DPTC/SSP-AM;
III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor constante das 
propostas das vencedoras indicadas no item anterior.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 09 de novembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#112184#7#114363/>
Protocolo 112184
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#112180#7#114359>
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n. 002/2022. PARTES: Secretaria de 
Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e Construtora ETAM LTDA. 
DATA: 09/11/2022. OBJETO: Duplicação da Rodovia AM-070, extensão de 
78,14 Km, nos municípios de Iranduba e Manacapuru/AM, no montante de R$ 
1.386.063,69. DOTAÇÃO: 15.451.3300.1565.0011; Natureza de Despesa: 
44.90.93.01; Fonte: 271. NE n.º 0002123/2022 emitida em 07/11/2022. 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 01.01.025101.005385/2022-60, 
Parecer n.º 0700/2022-AJUR e despacho folha n.º 251/2022-AJUR.
 Manaus, 09 de novembro de 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#112180#7#114359/>
Protocolo 112180
<#E.G.B#112093#7#114269>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/
SEINFRA/GS/Nº. 01332/2022.
MÁRCIO PINHEIRO AZÊDO - Consultor. PCDP 1104/2022 - Destino: 
Itacoatiara/AM. Período: 07 à 09/11/2022. Objetivo: Participar de Audiências 
Públicas Concernente ao CT.057/2022-SEINFRA. PAULO ROGÉRIO DE 
OLIVEIRA CHAVES - Assessor I. PCDP 1108/2022 -Destino: Tabatinga/
Amaturá/São Paulo de Olivença/AM. Período: 20 à 26/11/2022. Objetivo: 
Realizar fiscalização do CT.019/2021-SEINFRA; CV.008/2021-SEINFRA; 
CV.023/2021-SEINFRA, 
CV.010/2022-SEINFRA; 
CV.007/2022-SEIN-
FRA. ARTHUR GABRIEL GONÇALVES NETO - Assessor I. PCDP 
1110/2022 - Destino: Autazes/AM. Período: 23 à 25/11/2022. Objetivo: 
Proceder 
fiscalização 
dos 
CV.33/2021-SEINFRA; 
CV.34/2021-SEIN-
FRA. PCDP 1111/2022 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 16 
à 18/11/2022. Objetivo: Proceder fiscalização dos CT.033/2021-SEIN-
FRA; CT.35/2021-SEINFRA; CT.02/2022-SEINFRA. PCDP 1118/2022 
- Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 28 à 30/11/2022. Objetivo: 
Proceder 
fiscalização 
dos 
CT.33/2021-SEINFRA; 
CT.55/2021-SEIN-
FRA. ANTONIO CARLOS GOMES MIRANDA FILHO - Assessor I. PCDP 
1117/2022 - Destino: Humaitá/AM. Período: 16 à 20/11/2022. Objetivo: 
Proceder fiscalização de referente ao CV.004/2021-SEINFRA. EDVALDO 
ROCHA RIBEIRO - Auxiliar de Topografia. PCDP 1121/2022 - Destino: 
Careiro da Várzea/Autazes/AM. Período: 08 à 10/11/2022 e NATHANAEL 
DO NASCIMENTO ANDRADE - Assessor II. PCDP 1122/2022 - Destino: 
Careiro da Várzea/Autazes/AM. Período: 08 à 10/11/2022. Objetivo: Realizar 
Levantamento planimétrico e topográfico da Ponte da Estrada AM-254. 
FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 1120/2022 
- Destino: Itacoatiara/AM. Período: 26/10/2022. Objetivo: Conduzir servidor 
Carlos Eduardo Abreu de Oliveira para fiscalização ao CV.013/2021-SEIN-
FRA. PCDP 1128/2022 - Destino: Iranduba/AM. Período: 07/11/2022. 
Objetivo: Conduzir a servidora Ana Lucia de Matos Sampaio para vistoria 
na obra, referente ao CT.47/2020-SEINFRA. PCDP 1131/2022 - Destino: 
Careiro da Várzea/Autazes/AM. Período: 08/11/2022. Objetivo: Conduzir 
o servidor Megaron de Azêdo Santana até o Careiro da Várzea/AM, para 
realizar levantamento de manutenção da AM-254. ANA LÚCIA DE MATOS 
SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 1123/2022 - Destino: Iranduba/AM. 
Período: 07 à 08/11/2022. Objetivo: Vistoria na obra, para verificação dos 
serviços a serem replanilhados, referente ao CT. 047/2020-SEINFRA. 
PCDP 1124/2022 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 22 à 24/11/2022. 
Objetivo: Proceder com a visita nas obras do CT.023/2021-SEINFRA. PCDP 
1125/2022 - Destino: Iranduba/AM. Período: 16 à 18/11/2022. Objetivo: 
Proceder com a visita nas obras do CT.39/2022-SEINFRA; CT.47/2020 
SEINFRA; CT 047/2021-SEINFRA. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO 
- Motorista. PCDP 1132/2022 - Destino: Autazes/AM. Período: 08/11/2022. 
Objetivo: Conduzir equipe do DEPROR até o Careiro da Várzea para 
realizar levantamento de manutenção da AM 254. ANTONIO ARAÚJO 
GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 1134/2022 - Destino: Careiro 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO