DOEAM 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 09 de novembro de 2022
10
1.2) PE n° 1214/2022-CSC: Aquisição de Curativos, para atender as necessidades 
da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - 
FCECON.
1.3) PE n° 1215/2022-CSC: Aquisição de Medicamento (ANAGRELIDA), para 
atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas - FHEMOAM.
1.4) PE n° 1216/2022-CSC: Aquisição de Próteses Ortopédicas, para 
Formação de Ata de Registro de Preços, para atender os Usuários Inscritos 
no Centro Especializado em Reabilitação Tipo III - CER III, para atender as 
necessidades do Posto de Assistência Médico PAM CODAJÁS.
1.5) PE n° 1217/2022-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Ibrutinibe, 
Tropicamida, Brinzolamida e Outros), para Formação de Ata de Registro 
de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da 
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades 
do Poder Executivo Estadual.
1.6) PE n° 1218/2022-CSC: Aquisição de Materiais de Produtos para Saúde 
(Fios de Sutura), para Abastecer o Estoque da Gerência de Logística, com 
Objetivo de atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge.
1.7) PE n° 1219/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da na Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário e Fluvial de Cargas 
Secas, Pesadas e de Grande Volume - Sistema Porta a Porta, com Acon-
dicionamentos das Cargas em Container de no Mínimo 20 (Vinte) Pés, 
Considerado a Utilização de Equipamentos e Transportes Especializa-
dos para atender a Capital e os Municípios do Estado do Amazonas, com 
Inclusão de Mão de Obra, Pessoal de Apoio, Combustível e Conjuntos 
Transportadores, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender 
as necessidades do Subcomando de Ações de Defesa Civil do Estado do 
Amazonas - SUBCOMADEC.
1.8) PE n° 1220/2022-CSC: Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha (Colher 
Sopa, Garfo, Frigideira e Outros), para Formação de Ata de Registro de 
Preços, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto - SEDUC e Todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado 
do Amazonas.
1.9) PE n° 1221/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especiali-
zada para Locação de Veículos (Ambulância de Suporte Básico Tipo B), 
com Condutor e Técnico de Enfermagem, e Veículos (Ambulâncias de 
Suporte Avançado Tipo D com Condutor, Enfermeiro e Médico (Plantão) 
para atendimento de Remoções Inter-Hospitalares da Capital e Interior que 
Chegam por Portos e Aeroportos Removidos do Interior e Regulados pelo 
Sistema de Transferências de Emergências Reguladas - SISTER, para 
atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 25 de novembro de 2022 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 25 de novembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 1222/2022-CSC: Aquisição de Escada, Tipo Plataforma, Paletes, 
Estantes Porta Paletes, Tipo Estrutura e Caixa de Papelão para atender as 
necessidades da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa SEC.
2.2) PE n° 1223/2022-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico 
(Aminofilina, Paracetamol, Alprazolam e Outros), para Formação de 
Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de 
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e 
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
2.3) PE n° 1224/2022-CSC: Aquisição de Microcomputadores, para 
Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades do 
Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
2.4) PE n° 1225/2022-CSC: Aquisição de Mesa para Refeitório, para atender 
as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON.
2.5) PE n° 1226/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviço de Cobertura de Seguro Habitacional, através de 
Apólice de Mercado (SH/AM) para Sinistros de Morte e Invalidez Permanente 
(MIP) para os Mutuários e Danos Físicos (DFI) para os Imóveis das Unidades 
Habitacionais para atender as necessidades da Superintendência Estadual 
de Habitação - SUHAB.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 29 de novembro de 2022 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 29 de novembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 1150/2022-CSC: Aquisição de Motor de Popa, para atender as 
necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 16 de novembro de 2022 às 15:15 horas. Início da 
sessão: dia 16 de novembro de 2022 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
4.1) PE n° 1157/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para Prestação de Serviços Médicos e Odontológicos em Cirurgia de 
Cabeça e Pescoço e Trauma Bucomaxilo Facial, para atender a Demanda do 
Hospital e Pronto Socorro João Lúcio, Hospital e Pronto Socorro da Criança 
Zona Leste e Fundação Hospital Adriano Jorge - Secretaria de Estado da 
Saúde - SES/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 17 de novembro de 2022 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 17 de novembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
5.1) PE n° 1161/2022-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico 
(Oxaliplatina, Docetaxel, Mesna e Outros), para Formação de Ata de Registro 
de Preços, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle 
de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Demais Unidades do 
Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 25 de novembro de 2022 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 25 de novembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) CC N° 038/2022-CSC, conforme solicitação do órgão.
Retificação
1) Retificação referente a Resenha 168/2022-CSC, onde deve ser desconsi-
derado e tornado sem efeito o Aviso de Licitação do PE n° 1212/2022-CSC, 
publicado no dia 08/11/2022, no DOE e endereço eletrônico https://www.
csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#112178#10#114357/>
Protocolo 112178
Polícia Militar do Estado
 do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#112169#10#114348>
PORTARIA Nº 141/2022/DPA-PAG, DE 09NOV2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral 
da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, 
de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR 
DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM DANNIEL SOUZA 
FRAGA. C.I 20922. MATRÍCULA 215.774-8 A. FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-2, SUBDIRETOR SETORIAL, MAJ QOPM THIAGO ABREU DE 
SOUZA. C.I 20756. MATRÍCULA 215.602-4 A. FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E 
EXECUÇÃO, CAP QOPM CLESIA FRANCIANE DE OLIVEIRA. C.I 22799. 
MATRÍCULA 219.686-7 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, 
CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM 
CARLOS ETIENE FERNANDES LAGES. C.I 20861. MATRÍCULA 217.113-9 
A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR 
DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM MARCOS PAULO 
MARTINS DE SOUZA. C.I 20867. MATRÍCULA 219.678-6 A. FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO 
INDEPENDENTE, 1º TEN QOAPM MOACIR GAMA MENEZES. C.I 12924. 
MATRÍCULA 141.972-2 A.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO