DOEAM 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 09 de novembro de 2022 15
DEZEMBRO
NOME
MATRÍCULA
CLAUDIO ROBERTO A. DOS SANTOS
051.159-5 B
FABIO RODRIGUES MARQUES 
116.395-7 C
FRANCIELHO ARAUJO DE OLIVEIRA 
160.239-0 A
GUTEMBERG LOPES FERREIRA 
103.141-4 B
MARIA GORETE MELLO DA SILVA 
051.184-6 B
REYNALDO MIRANDA DE CASTRO 
208.463-5 A
ROBERTO DA SILVA BRITO 
051.056-4 B
SIDNEY RUDHJA BARBOSA 
052.112-4 E
UZIEL SEVALHO DA SILVA 
051.167-6 D
Gabinete do Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas - IPAAM, em 03 de novembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#112156#15#114335/>
Protocolo 112156
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#112130#15#114308>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 021/2022 PROCESSO Nº 
01.06.011209.001229/2022-03: DAS PARTES: ARSEPAM e o BANCO 
DO BRASIL S.A, Agência nº 3563-7 Setor Público Manaus: DO OBJETO: 
prestação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas públicas 
estaduais; VALOR GLOBAL: R$ 5.276,32 (cinco mil, duzentos e setenta e 
seis reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza 
da Despesa 33903981; Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001; 
Fonte de Recursos 02010000. VIGENCIA: 12 (doze) meses, a contar de 
01.11.2022 à 31.10.2023. Manaus, 08 de novembro de 2022.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#112130#15#114308/>
Protocolo 112130
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#112088#15#114264>
DECLARAÇÃO DE BENS 2022
SERVIDOR: EDSON LUNIERE PORTO
CARGO: TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
BENS: 01 AUTOMÓVEL MARCA TOYOTA ETIOS, VALOR R$ 50.000,00; 
01 APTO 02 QUARTOS, VALOR R$ 300.000,00; 01 LOTE CONDOMÍNIO, 
VALOR R$ 120.000,00;
SERVIDOR: CARLOS WEBER PASSOS DOS SANTOS
CARGO: TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
BENS: 01 CAMINHÃO 13130 VW/1981 R$ 35.000,00;01 VEÍCULO FIAT/97 
R$5.000,00; 01 MOTO YAMAHA R$ 2.000,00; 01 MOTO HONDA R$ 
1.500,00 E 01 EMPRESA C.W PASSOS EPP R$255.000,00;
SERVIDOR: BIFARNEY GONÇALVES COSTA
CARGO: TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: VICTOR BRYAN DOS SANTOS CUNHA
CARGO: TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
BENS:01 MOTO YAMAHA/YS150 FAZER ANO 2021 MODELO 2022 
R$16.000,00;
SERVIDOR: RAQUEL TOMÉ DA SILVA
CARGO: MÉDICA VETERINÁRIA
BENS: 01 VEÍCULLO MARCAHONDA/HRV-EX ANO 2016/2017 VALOR 
APROXIMADO R$ 90.000,00;
SERVIDOR: IVANETE DA SILVA SANTOS
CARGO:TÉCNICA DE NIVEL SUPERIOR-CONTADORA
BENS:01 CARRO CROSS FOX/2014 R$ 48.000,00; 01 APARTAMENTO 
NO BAIRRO GILBERTO MESTRINHO R$ 176.000,00;
SERVIDOR: CLARA BATISTA NOGUEIRA
CARGO: ASSISTENTE TÉCNICA
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: AIRTON REIS DE JESUS
CARGO: FISCAL AGROPECUÁRIO MÉDICO VETERINÁRIO
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: HODERLANDY ARLEN RAMOS DE PAIVA
CARGO: ASSESSOR III
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: WHALER DE ARÚJO PERNAMBUCO
CARGO: COORDENADOR LOCAL II AD-3
BENS:NADA A DECLARAR
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#112088#15#114264/>
Protocolo 112088
<#E.G.B#112089#15#114265>
RESENHA 129/2022 - ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006
Nome: Luciana Ferreira da Silva; Cargo: Técnica de Fiscalização 
Agropecuária; Nome: Cristiane da Silva Klehm; Cargo: Fiscal 
Agropecuário - Engenheiro Agrônomo; Nome: Sandoval Salerno 
Pinheiro; Cargo: Fiscal Agropecuário - Engenheiro Agrônomo; Destino 
e Período: Rorainópolis, 23/11 a 02/12/2022; Nome: Edivan Lima Ribeiro; 
Cargo: Auxiliar em Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: 
Manaus/Rorainópolis. 02/12 A 11/12/2022; Nome: Ronnan Ferreira 
da Costa; Cargo: Auxiliar em Fiscalização Agropecuário; Destino e 
Período: Rorainópolis, 11/12 a 20/12/2022; Nome: Luiz Magalhães de 
Freitas; Cargo: Agente em Fiscalização Agropecuária; Nome Carlos 
Pedro da Silva; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino 
e Período: Manaus/Rorainópolis, 11/12 a 20/12/2022; Nome: Dorivaldo 
Sales Passos; Cargo: Técnico em Fiscalização Agropecuário; Nome: 
Ítalo Correa de Lima; Destino e Período: Rorainópolis, 20/12 a 29/12/2022; 
Nome: Acássio Coelho Eugenio; Cargo: Engenheiro Agrônomo; 
Destino e Período: Manaus, Rorainópolis, 20/12 a 29/12/2022; Nome: 
Jocileia Freitas e Silva; Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária; 
Destino e Período: Manaus/Rorainópolis, 29/12 a 07/01/2023; Nome: 
Adelton Queiroz dos Santos; Cargo: Agente de Fiscalização Rorainó-
polis-RR, 29/12 a 07/01/2023; Objetivo: realizar a Meta 13, etapa 13.1.2 
- Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância 
Agropecuária, situada no Jundiá-RR. Recurso referente ao convênio 839205/
MAPA/AM; Nome: Maria Luiza Grigio; Cargo: Fiscal Agropecuário 
- Engenheira Agrônoma; Destino e Período: Manaus/Rorainópolis. 
02/12 A 11/12/2022; Nome: Saulo Ranon de Souza Coelho; Cargo: 
Fiscal Agropecuário - Engenheiro Florestal; Destino e Período: 11/12 
a 20/12/2022 Objetivo: realizar a Meta 13, etapa 13.1.1 - Fiscalização do 
Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, 
situada no Jundiá-RR. Recurso referente ao convênio 839205/MAPA/AM; 
Nome: Micael Castro de Souza; Cargo: Motorista; Destino e Período: 
Rorainópolis-RR, 20/12/2022, 02/12/2022; Nome: Joel Paula Freitas; 
Cargo: Motorista; Destino e Período: Rorainópolis-RR, 29/12/2022; 
Objetivo: conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF que irão realizar a 
Meta 13, etapa 13.1.2 - Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais 
na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR;
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de novembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#112089#15#114265/>
Protocolo 112089
<#E.G.B#112090#15#114266>
RESENHA 130/2022 - ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006
Nome: Francisca Lázara Chagas Reinaldo Venâncio; Cargo: Fiscal 
Agropecuário - Médica Veterinária; Nome: Lilian Toffanetto; Cargo: 
Fiscal Agropecuária - Médica Veterinária; Destino e Período: 
Rorainópolis, 08/12 a 09/12/2022; Objetivo: realizar a Meta 13, etapa 13.1 
- Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância 
Agropecuária, situada no Jundiá-RR. Recurso referente ao convênio 
839205/2016/MAPA/AM - Supervisão conjunta entre as gerências técnicas 
da ADAF/AM visando verificar inconsistências nas ações de Fiscalização 
na BVA do Jundiá/RR e execução do Plano de Ação; Nome: Sivandro 
Campos de Freitas; Cargo: Gerente; Nome: Ajax de Souza Ferreira; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO