DOEAM 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 09 de novembro de 2022
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Cargo: Gerente; Destino e Período: Rorainópolis, 08/12 a 09/12/2022; 
Objetivo: realizar a Meta 9, etapa 9.1.2 Fiscalização do Trânsito Interestadu-
al de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR 
- Supervisão conjunta entre as gerências técnicas da ADAF/AM visando 
verificar inconsistências nas ações de Fiscalização na BVA do Jundiá/RR e 
execução do Plano de Ação; Nome: Adelton Queiroz dos Santos; Cargo: 
Agente de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Rorainópolis, 
02/12 a 11/12/2022; Nome: Marcone Chaves de Melo; Cargo: Auxiliar 
de Fiscalização Agropecuário; Destino e Período: Manaus/Rorainó-
polis-RR, 02/12 a 11/12/2022; Nome: Paulo Pedro Torres Barros Filho; 
Cargo: Técnico em Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Ro-
rainópolis-RR, 20/12 a 29/12/2022; Nome: Francisco Augusto Tavares 
Pinto; Cargo: Auxiliar Agropecuário; Destino e Período: Manaus/Ro-
rainópolis-RR, 23/11 a 02/12/2022; Nome: Carlos Augusto Nunes da 
Silva; Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: 
Manaus/Rorainópolis-RR, 29/12 a 07/01/2022; Objetivo: realizar a Meta 
13, etapa 13.1.2 - Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais 
na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR. Recurso 
referente ao convênio 839205/MAPA/AM; Nome: Vilson de Souza Rocha; 
Cargo: Fiscal Agropecuário - Engenheiro Florestal; Destino e Período: 
Rorainópolis-RR, 29/12 a 07/01/2023; Objetivo: realizar a Meta 13, etapa 
13.1.1 - Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira 
de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR. Recurso referente ao 
convênio 839205/MAPA/AM; Nome: Joel Paula Freitas; Cargo: Motorista; 
Destino e Período: Rorainópolis, 11/12/2022; Nome: Israel Brito Porto; 
Cargo: Rorainópolis-RR, 23/11/2022; Objetivo: conduzir e dar apoio aos 
servidores da ADAF realizar a meta 13, etapa 13.1.2 - Fiscalização do 
Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, 
situada no Jundiá-RR
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de novembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#112090#16#114266/>
Protocolo 112090
<#E.G.B#112125#16#114303>
PORTARIA Nº 339/2022 - ADAF/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO as atribuições conferidas pela Lei nº 3.801 de 29 de agosto 
de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providencias;
CONSIDERANDO o interesse da administração pública na transferência de 
servidores para melhor funcionamento das demandas;
CONSIDERANDO a REMOÇÃO, nos termos do artigo 52 da Lei nº 1.762/86, 
por interesse da administração, do servidor ALDEMIR GONÇALO DA 
SILVA, matrícula nº 256.676-1A, Fiscal Agropecuário Médico Veterinário, do 
município de Autazes para o município de Manaus, através da PORTARIA 
Nº 098/2022 - ADAF/AM, de 04 de abril de 2022.
RESOLVE:
ART. 1º. CONCEDER ajuda de custo, referida no Art. 95 parágrafo 1º e 
Art. 96 parágrafo único da Lei nº 1.762/86, correspondente ao valor de R$ 
8.312,76 (oito mil, trezentos e doze e setenta e seis centavos).
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de 
novembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#112125#16#114303/>
Protocolo 112125
<#E.G.B#112188#16#114367>
PORTARIA Nº 341/2022 - ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica aos servidores abaixo 
relacionado:
I-Simone Pereira dos Santos, matrícula 258.330-5A, no período de 
17/10/2022 à 26/10/2022, referente a 10 (dez) dias, conforme Laudo Médico 
nº22/9858;
II-Emily Lira Simões, matrícula 258.441-7A, no período de 05/10/2022 à 
03/11/2022, referente a 30 (trinta) dias, conforme Laudo Médico nº22/9352;
III-Antonio Giovanni Pontes Viana, matricula 258.852-8A, no período de 
08/08/2022 à 12/08/2022, referente a 5 (cinco) dias, conforme Laudo Médico 
nº22/9331;
Art. 2º - CONSIDERAR CONCEDIDO faltas justificadas aos servidores 
abaixo:
I-Mylena Damasceno Vasconcelos, matrícula 257.226-5B, nos dias 
26/09/2022 e 27/09/2022 referente a 2 (dois) dias, e no período de 18/10/2022 
à 24/10/2022 referente a 7 (sete) dias, conforme Atestados Médicos;
II-Ramerson Vasconcelos Ferreira, matrícula 194.149-6C, nos dias 
26/10/2022 à 28/10/2022 referente a 3 (três) dias, e no período de 31/10/2022 
à 02/11/2022, referente a 3 (três) dias, conforme Atestados Médicos;
III-Joelma Serrão da Silva, matrícula 227.179-6D, nos dias 15 à 16/09/2022 
referente a 2 (dois) dias ,e nos dias 06 e 07/10/2022 referente a 2 (dois) dias, 
conforme Atestado Médico.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de 
novembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#112188#16#114367/>
Protocolo 112188
<#E.G.B#112190#16#114369>
PORTARIA Nº 340/2022 - ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto Estadual nº25.583 de 28 
de dezembro de 2005 que regulamenta a Lei Estadual nº 2.923 de 27 de 
outubro de 2004;
CONSIDERANDO o que estabelece a Portaria nº 113, de 09 de junho de 
2020 que regulamenta a vacinação contra brucelose das fêmeas bovinas e 
bubalinas com idade entre 3 e 8 meses com a vacina B19 e a utilização da 
vacina RB51 no Estado do Amazonas e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - PRORROGAR para o dia 15/12/2022, em todos os municípios 
do estado do Amazonas, o prazo para comprovação da vacinação contra 
brucelose do segundo semestre junto as ULSAV/ADAF das fêmeas bovídeas 
de 3-8 meses.
Art. 2º - Esta Portaria passará a vigorar a partir de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de 
novembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#112190#16#114369/>
Protocolo 112190
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#112102#16#114278>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 012/2019 - UGPE. 
PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA ETAM LTDA. DATA DA ASSINATURA: 
04/11/2022. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária com 
acréscimos e decréscimo de serviços, com reflexo financeiro da ordem de 
R$ 21.004.709,96, conforme parecer técnico da Comissão de Fiscalização. 
VALOR: R$ 21.004.709,96. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 025103, PT: 
17.512.3300.1547.0011, Fonte: 02757126, ND: 44905117, conforme Nota 
de Empenho nº 2022NE0000381, emitida em 26/10/2022, no valor de R$ 
4.646.276,95 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, duzentos 
e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTO: 
Processo Administrativo nº 01.01.025103.000271/2022-04-UGPE e Parecer 
Jurídico nº 262/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 4 de novembro de 2022
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#112102#16#114278/>
Protocolo 112102
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO