DOEAM 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 09 de novembro de 2022
18
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#112185#18#114364>
08.11.2022 - Decisão n.º 667/2022 - I HOMOLOGAR a Decisão Ad
Referendum n.º 666/2022-CD/FAPEAM, de 21/10/2022, da Presidente
da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Decisão
n.º 668/2022 - I RETIFICAR o Anexo Único da Decisão n.º 581/2022-CD/
FAPEAM, uma vez que foi constatado que equivocadamente os títulos dos
projetos e o nomes dos proponentes estão divergentes daqueles contidos no
SIGFAPEAM, no âmbito do Programa FAPEAM - Startup para o SUS - Edital
n.º 012/2022, conforme Anexo Único desta Decisão. Decisão n.º 669/2022
- I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelos consultores Ad
Hoc de 12 (doze) propostas recomendadas, no âmbito do Programa de Apoio
a Projetos Colaborativos em PD&I - PD&I FAPEAM - Edital n.º 011/2022,
conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação
do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos es-
tabelecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 670/2022 - I DEFERIR a solicitação
apresentada pelo interessado Marcelo Rodrigues dos Anjos, aprovando a
alteração de data do evento intitulado “Guia ilustrado dos peixes de igarapés
da BR-319 - Sudoeste da Amazônia: uma introdução sobre a biodiversidade”,
para os dias 08 e 09 de novembro de 2022, no âmbito do Programa de Apoio
à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º
001/2022. Decisão n.º 672/2022 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a
solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Linha de Produção
de Açaí Móvel e Itinerante”, apresentado pelo interessado Jefferson Tavares
de Macedo, por mais 04 (quatro) meses, a contar de 20 de novembro de
2022 a 20 de março de 2023, no âmbito da Chamada Pública do Programa
Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa
Centelha - AM - Edital n.º 011/2019. Decisão n.º 673/2022 - I DEFERIR,
em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto
intitulado “Café no Amazonas, expandindo fronteiras: adaptação, produção
e qualidade”, apresentada pelo interessado Fábio Medeiros Ferreira, por
mais 09 (nove) meses, a contar de 20 de janeiro de 2023 a 20 de outubro
de 2023, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa
e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER - Edital n.º 003/2020.
Decisão n.º 674/2022 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação
de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Novo conceito em consumir
açaí”, apresentada pela interessada Angela Maria Alves da Rocha, por
mais 04 (quatro) meses, a contar de 01 de dezembro de 2022 a 01 de abril
de 2023, no âmbito da Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio à
Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha - AM - Edital
n.º 011/2019. Decisão n.º 675/2022 - I DEFERIR, em caráter excepcional,
a solicitação de prorrogação do prazo do projeto “AMAZON CROSS
TRAINING”, apresentada pelo interessado Lucas Teixeira de Oliveira, por
mais 03 (três) meses, a contar de 20 de novembro de 2022 a 20 de fevereiro
de 2023, no âmbito da Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio à
Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha - AM - Edital
n.º 011/2019. Os interessados serão cientificados da Decisão do Colegiado.
Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do
Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 09 de
novembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#112185#18#114364/>
Protocolo 112185
<#E.G.B#112187#18#114366>
08.11.2022 - Decisão n.º 671/2022 - I AUTORIZAR, em caráter excepcional,
a concessão de 03 (três) passagens aéreas internacionais e 04 (quatro)
passagens aéreas nacionais, ida e volta, bem como hospedagem e
alimentação solicitadas pelo interessado Alcian Pereira de Souza, para
participação no I Congresso Internacional de Direito do Trabalho, Sindical
e Direitos Sociais: desafios da democracia, do trabalho e dos direitos
sociais (dtds) no mundo em transição, a ser realizado nos dias 29/11/2022 a
02/12/2022, em Manaus/AM, de acordo com os nomes a seguir:
PALESTRANTES INTERNACIONAIS
ORD. INTERESSADO (A) TRECHO
IDA
VOLTA
NECESSIDADE
01
Adoración
Reyes Guamán
Hernandez
Valência -
Manaus - Cáli
28/11
30/11
Passagem
02
Elena Sychenko
Bologna
- Manaus -
Bologna
27/11 03/12
Passagem,
Hospedagem e
Alimentação
03
Maria Cristina
Cataudella
Roma - Manaus
- Roma
25/11 01/12
Passagem,
Hospedagem e
Alimentação
04
Felice Testa
Roma - Manaus
- Roma
25/11 05/12
Hospedagem e
Alimentação
PALESTRANTES NACIONAIS
01
Aldacy Rachid
Coutinho
Curitiba
- Manaus -
Curitiba
29/11 03/12
Passagem,
Hospedagem e
Alimentação
02
Gisele Guimarães
Cittadino
Rio de Janeiro -
Manaus - Rio de
Janeiro
28/11 01/12
Passagem e
Alimentação
03
Analise de Jesus
da Silva
Belo Horizonte
- Manaus - Belo
Horizonte
28/11 03/12
Passagem,
Hospedagem e
Alimentação
04
Marcio Tulio Viana
Belo Horizonte
- Manaus - Belo
Horizonte
28/11 06/12
Passagem,
Hospedagem e
Alimentação
II CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta
Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também
divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO
DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 09 de novembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#112187#18#114366/>
Protocolo 112187
<#E.G.B#112159#18#114338>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 263/2021. Processo:
01.02.016301.002771/2021-08- FAPEAM. Data da assinatura: 09/11/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado
do Amazonas-UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Eglê Betania Portela
Wanzeler, de CPF n.º 003.465.839-42. Objeto: 1. A prorrogação da vigência
do Termo de Outorga n.º 263/2021, no período de 24/11/2022 a 24/05/2023;
2. Correção do endereço, CEP e Razão Social da Interveniente; 3. Ajuste no
nome e endereço da Outorgada. Manaus, 09 de novembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#112159#18#114338/>
Protocolo 112159
<#E.G.B#112161#18#114340>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 318/2022. Processo:
01.02.016301.003673/2022-79 - FAPEAM. Data de Assinatura: 09/11/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do
Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, Robson Luis Oliveira
de Amorim, de CPF n.º 680.095.692-91. Objeto: concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 005/2022
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301.
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa:
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001155 emitida
em 11/10/2022, no valor de R$ 35.280,00 (trinta e cinco mil, duzentos e
oitenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus,
09 de novembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#112161#18#114340/>
Protocolo 112161
<#E.G.B#112179#18#114358>
08.11.2022 - RESOLUÇÃO N.º 033/2022 - APROVAR as Diretrizes
Específicas da FAPEAM, complementares à Chamada Transnacional
Conjunta: Dados & Softwares de Pesquisa Abertos & Reutilizáveis - ORD
- Apoio à Ciência Aberta, parte integrante desta Resolução, destinada a
apoiar projetos colaborativos e transnacionais de pesquisa e inovação que
apliquem os princípios da ciência aberta, a fim de acelerar o surgimento de
ferramentas, padrões e serviços para promover abertura e reutilização de
dados e softwares.
DIRETRIZES ESPECÍFICAS DA FAPEAM
Chamada Transnacional Conjunta: Dados & Softwares de Pesquisa
Abertos & Reutilizáveis - ORD - Apoio à Ciência Aberta
(Chamada CHIST-ERA - ORD - Apoio à Ciência Aberta)
Na condição de integrante do Conselho Nacional das Fundações Estaduais
de Amparo à Pesquisa (CONFAP), a Fundação de Amparo à Pesquisa do
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar