DOEAM 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 09 de novembro de 2022 17
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#112109#17#114285>
PORTARIA Nº 00179/2022-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente desta Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta 
no Processo nº01.02.017304.004599/2022-40-SIGED/ FMT-HVD.
R E S O L V E:
I-CONSTITUIR, Comissão de Sindicância composta pelos servidores 
abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para apurarem os 
fatos ocorridos na área externa do Pronto Atendimento desta Fundação 
de Medicina Tropical, constante no Processo nº nº01.02.017304.004599/
2022-40-SIGED/FMT-HVD, no período de 30 (trinta) dias, a partir da 
publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado, para apresentarem 
relatório conclusivo.
.Kátia Santana Cruz
Presidente
.Antônio Waldeci Maia da Silva
Membro
.Elton Alberto Braga Moreira
Membro
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor 
Vieira Dourado, em Manaus, 09 de novembro de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#112109#17#114285/>
Protocolo 112109
<#E.G.B#112140#17#114318>
PORTARIA Nº 00180/2022-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
atestado médico do servidor Roosevelt Soares de Oliveira - Assessor III, 
datado de 03/11/2022.
RESOLVE:
I-PRORROGAR, o período de 01/10/2022 a 29/12/2022, do servidor 
Orleans Furtado Pastor - matrícula nº103.922-9A, Auxiliar de Laboratório 
para exercer o cargo em Comissão de Assessor III, Simbologia AD-3, em 
substituição ao servidor Roosevelt Soares de Oliveira, matrícula nº011.339-
5A, por motivo de licença médica, em conformidade com o “Art. 51.§ 3º, da 
Lei 1762.Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 09 de 
novembro de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#112140#17#114318/>
Protocolo 112140
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#112152#17#114331>
PORTARIA Nº 276/2022-GABINETE/HEMOAM
A 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
DA 
FUNDAÇÃO 
HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que 
o art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua 
ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição; 
CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos 
do Edital de Credenciamento nº 001/2019-CSC, publicada no DOE, 
no dia 1/3/2021;CONSIDERANDO o resultado do credenciamento 
publicado no Diário Oficial do Estado, credenciando a empresa Instituto 
Nacional Talentos de Inclusão Profissional-INTAL, por haver cumprido 
as exigências do edital supracitado. CONSIDERANDO que os serviços 
prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabele-
cidos. CONSIDERANDO, que as entidades credenciadas se submeterão 
a uma taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não 
havendo possibilidade de competição, entre as mesmas;CONSIDERANDO, 
finalmente o que consta do Processo nº 01.01.017302.003576/2022-39-
SIGED. RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos 
termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para contratação de empresa 
especializada em recrutamento e seleção de estagiários; II - ADJUDICAR o 
objeto da inexigibilidade em favor da empresa Instituto Nacional Talentos de 
Inclusão Profissional - INTAL pelo valor mensal de R$ 69.318,00 (Sessenta 
e nove mil, trezentos e dezoito reais), no valor global de R$ 831.816,00 ( 
Oitocentos e trinta e um mil, oitocentos e dezesseis reais); À consideração 
da DIRETORA PRESIDENTE para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORIA ADMINIS-
TRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO HEMOAM, em Manaus, 9 de 
novembro de 2022.
ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA
Diretora Administrativo - Financeira - FHEMOAM
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, em Manaus, 9 de novembro de 
2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia
 e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#112152#17#114331/>
Protocolo 112152
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#112086#17#114262>
PORTARIA Nº 00156/2022- FHAJ
O DIRETOR-PRESIDENTE da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, 
no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da 
Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 
65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto 
dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, 
ainda, o que constam nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos 
Processos n° 01.02.017305.003991/2022-62; 01.02.017305.004201/2022-
66; 01.02.017305.002913/2022-40; 01.02.017305.004217/2022-79; respec-
tivamente.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício e 
Período. 01 - Edmara Mendonça Lobo, Técnica de Enfermagem, 178.572-9 
D, 2013 a 2018, 22/11/2022 a 19/02/2023; 02 - Liliana Socorro Guimarães 
Batista, Auxiliar de Patologia Clinica, 213.125-0 A, 2016 a 2022, 01/11/2022 
a 31/01/2023; 03 - Mônica Marques Pereira, Psicóloga, 178.361-0 B, 2015 a 
2020, 01/11/2022 a 29/01/2023; 04 - Nilciane Alves Nogueira, Enfermeira, 
154.699-6 B, 2013 a 2020, 01/11/2022 a 31/01/2023. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
<#E.G.B#112086#17#114262/>
Protocolo 112086
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#112186#17#114365>
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2021
DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2022.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS - FUNTEC E CS BRASIL FROTAS S.A. OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato 
original por mais 06 (seis) meses, a contar de 01/11/2022 a 30/04/2023 
com base na Cláusula Décima do contrato primitivo, bem como reajustar 
os valores pelo índice de IGPM de 14,770520% dos meses de abril de 2021 
a março de 2022. VALOR: O valor global do contrato é de R$ 32.833,50 
(trinta e dois mil e oitocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 
24.722.3283.2094.0001, Natureza da Despesa: 33903308, Fonte: 201, 
tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2022NE0000515, em 31/10/2022, 
no valor de R$ 10.944,50 (dez mil e novecentos e quarenta e quatro reais e 
cinquenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, II da Lei 8.666/93. 
Processo nº 01.01.028301.000725/2022-07.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#112186#17#114365/>
Protocolo 112186
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO