DOEAM 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 09 de novembro de 2022
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PORTARIA Nº. 1938/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2022.4.03179EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 
5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA JOSÉ 
DA CRUZ SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 1ª Classe, 
Referência “B”, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA 
DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.574,52 (mil, quinhentos 
e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o 
artigo 12, anexo V, da Lei n° 3.951 de 04 de novembro de 2013, alterado 
pelo artigo 10 da Lei n° 5.770 de 10 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 
23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação Adicional 
por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos 
e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices 
de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 
13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; acrescido de R$ 371,19 
(trezentos e setenta e um reais e dezenove centavos) de Gratificação de 
Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei 
nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 10 da Lei n° 
5.770 de 10 de janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 
1.968,96 (mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos), 
mensais. Manaus, 03 de novembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112133#20#114311/>
Protocolo 112133
<#E.G.B#112134#20#114312>
PORTARIA Nº. 1939/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2019.4.00990, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 
40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da 
Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, ARTEMIZIA 
CELESTINO ANGULO, no cargo de Professor, com equivalência para 
fins remuneratórios no cargo de Professor-PF20.LPL-IV, Referência “A”, 
Matrícula nº. 110.249-4D, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria 
de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 2.374,62 (dois mil, trezentos e setenta e 
quatro reais e sessenta e dois centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, 
da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei 
n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 
R$ 2.374,62 (dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois 
centavos), mensais. Manaus, 03 de novembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112134#20#114312/>
Protocolo 112134
<#E.G.B#112135#20#114313>
PORTARIA Nº. 1947/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.05617EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° 
da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Consti-
tucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, SUYENE CRISTINA FARIAS 
CAMILO, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’F1’’, 
Matrícula nº. 122.734-3F, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 3.009,78 (três mil, nove reais e setenta e 
oito centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 
2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), 
de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, de 
acordo com o artigo 13 da Lei n° 3.951 de 04 de novembro de 2013, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, totalizando 
seus proventos no valor de R$ 3.033,03 (três mil, trinta e três reais e três 
centavos), mensais. Manaus, 04 de novembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112135#20#114313/>
Protocolo 112135
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#112189#20#114368>
PORTARIA Nº 1307/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de designação 
de assessores para atuarem na atividade administrativa nos Cursos de 
Oferta Especial da Universidade do Estado do Amazonas; RESOLVE: 
I - DISPENSAR o servidor ANDERSON NASCIMENTO SÁ, da Função 
Gratificada pelo desempenho de atividade administrativa no Curso Superior 
de Tecnologia em Agroecologia - Curso de Graduação de Oferta Especial, 
da Universidade do Estado do Amazonas, a contar de 01/11/2022; II - 
CONCEDER, à servidora THAYANE CARDOSO DE OLIVEIRA, Bolsa de 
Desempenho Eventual, pela Função Gratificada de desempenho de atividade 
administrativa no Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia - Curso de 
Graduação de Oferta Especial, da Universidade do Estado do Amazonas, 
com valor de remuneração de R$ 1.863,00, a contar de 01/11/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de novembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112189#20#114368/>
Protocolo 112189
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#112167#20#114346>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 125/2021-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 10.10.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura 
da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Silvério de Almeida Tundis - 
ISAT. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Ana Maria Coelho Marques, Presidente 
da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 
03 (três) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 10 de Outubro de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social
 e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#112167#20#114346/>
Protocolo 112167
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#111929#20#114101>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022
A PRODAM torna público que às 10h30 (horário de Brasília) do dia 30/11/2022, 
realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço Global”, para o fornecimento 
de Solução de Segurança Avançada para Endpoints e Servidores, com 
proteção integrada contra ataques complexos, direcionados e descoberta 
avançada de ameaças em nível de rede, com capacidade de respostas au-
tomatizadas a incidentes, bem como serviços de instalação, configuração, 
treinamento, serviços de consultoria e suporte por um período de 36 meses, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO