DOEAM 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 09 de novembro de 2022 21
conforme especificações no Edital e seus anexos disponíveis nos sites www.
gov.br/compras e www.prodam.am.gov.br a partir de 09/11/2022.
Manaus, 09 de novembro de 2022.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#111929#21#114101/>
Protocolo 111929
<#E.G.B#112016#21#114192>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
95ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Estão convocados os acionistas para a 95ª AGE a realizar-se às 16h do dia 
21/11/2022, na Rua Jonathas Pedrosa, 1937, com a seguinte ordem do dia:
a) Destituição/eleição de membro do Conselho Fiscal;
b) o que ocorrer.
Manaus, 8 de novembro de 2022.
Alessandro Moreira Silva
Presidente do Conselho de Administração
ALESSANDRO MOREIRA DA SILVA
Presidente do Conselho de Administração da PRODAM
<#E.G.B#112016#21#114192/>
Protocolo 112016
<#E.G.B#112145#21#114323>
EXTRATO DA PORTARIA
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Art. 1º. Ratificar o objeto da OS Nº 41/2022-DIRAF, conforme estabelece 
o inciso I do artigo 30 da Lei Nº 13.303/2016, o processo administrati-
vo de INEXIGIBILIDADE Nº 08/2022, que trata da contratação direta por 
inexigibilidade da empresa STEMAC S.A. GRUPOS GERADORES EM 
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, para a contratação direta de empresa espe-
cializada em grupos geradores para prestação de serviço de substituição 
de Unidade de Supervisão de Corrente Alternada (USCA) do grupo gerador 
incluindo todo painel elétrico. A execução do serviço deverá englobar todas 
as adaptações, consertos, reformas e reparos necessários à substituição da 
USCA do grupo gerador que fornece energia em caso de emergência para a 
PRODAM, localizada no prédio sede da empresa Processamento de Dados 
Amazonas - PRODAM, conforme especificações detalhadas no Termo de 
Referência e ANEXOS, pelo valor global de R$ 69.077,84 (sessenta e nove 
mil, setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).
Publique-se e cumpra-se.
Manaus, 9 de novembro de 2022.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#112145#21#114323/>
Protocolo 112145
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#111980#21#114153>
REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 018/2022
Após as devidas providências, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: 
REVOGAR a Dispensa de Licitação n. 018/2022, com fulcro no art. 66, §3º 
do Regulamento Interno de Licitações e Contratos e art. 75, §2º, inciso II. da 
Lei n. 13.303/2016.Manaus, 31 de outubro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#111980#21#114153/>
Protocolo 111980
<#E.G.B#111994#21#114169>
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 022/2020
OBJETO - Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, concessão de 
reajuste contratual e inserção de duas cláusulas ao Termo de Contrato n. 
022/2020.
Prazo: 22/09/2022 a 21/09/2023.
Valor Global do Contrato: R$ 307.041,48 (trezentos e sete mil, quarenta e 
um reais e quarenta e oito centavos).
Contratada: OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI
Manaus, 21 de setembro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#111994#21#114169/>
Protocolo 111994
<#E.G.B#111995#21#114170>
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 010/2020
OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% ao 
valor do Contrato.
Valor: R$ 323.711,93 (trezentos e vinte e três mil, setecentos e onze reais e 
noventa e três centavos).
Contratada: V&P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA.
Manaus, 21 de outubro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#111995#21#114170/>
Protocolo 111995
<#E.G.B#111999#21#114174>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 055/2022
OBJETO: Termo de Contrato para a contratação de empresa para prestação 
de serviços continuados de backup em nuvem e armazenamento através do 
serviço de cloud computing.
Contratado: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.
Valor Global: R$ 99.053,58 (noventa e nove mil, cinquenta e três reais e 
cinquenta e oito centavos).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 31 de outubro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#111999#21#114174/>
Protocolo 111999
<#E.G.B#112068#21#114243>
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 024/2022
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da 
CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro 
no art. 29, XV, da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, XV do RILC, para contratação 
de empresa especializada para o fornecimento de licenças de autocad, bim 
collaborate e build - 550 cloud - ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de 
Licitação, conforme Processo Administrativo n. 061/2022 - CIGÁS, à empresa 
MAPDATA - TECNOLOGIA, INFORMÁRTICA E COMÉRCIO LTDA., pessoa 
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 66.582.784/0001-11, 
com sede na Avenida Geraldo Gobbo, nº 278 - COM 01, Bairro Parque 
Residencial Boa Vista - Americana/SP, CEP 13.477-410, para aquisição das 
licenças do autocad, bim collaborate e build - 550 cloud, no valor global de 
R$ 43.320,45 (quarenta e três mil, trezentos e vinte reais, quarenta e cinco 
centavos), pelo prazo de vigência de 36 (trinta e seis) meses.
Manaus, 31 de outubro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#112068#21#114243/>
Protocolo 112068
<#E.G.B#112072#21#114247>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 056/2022
OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Licenças do 
AutoCad, BIM Collaborate e Build 550 Cloud.
Contratada: MAPDATA - TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO 
LTDA.
Valor Global: R$ 43.320,45 (quarenta e três mil, trezentos e vinte reais, 
quarenta e cinco centavos).
Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses.
Manaus, 01 de novembro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#112072#21#114247/>
Protocolo 112072
<#E.G.B#112074#21#114249>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 051/2022
OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Ginástica 
Laboral e Programa de Qualidade de Vida.
Contratada: MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA.
Valor Global: R$ 109.999,80 (cento e nove mil, novecentos e noventa e nove 
reais, oitenta centavos).
Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO