DOEAM 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.862 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quarta-feira
09
nov/2022
PREFEITURAS
Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#112042#1#114217>
ERRATA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 
013/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
No Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, Edição 
3069, publicado no dia 09 de março de 2022, sob o código identificador 
X1LHWNMZX. No Diário Oficial do Estado do Amazonas, publicado no dia 
09 de março de 2022, sob o protocolo 80152. No Diário Oficial da União, 
Edição 46, Seção 3, publicado no dia 09 de março de 2022, sob o código 
identificador 05302022030900209. No Jornal do Comércio, Edição 43496, 
publicado no dia 09 de março de 2022, sob o código 6851-B76A-1A0B-
-F7A3. ONDE SE LÊ: CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE BOA VISTA DO RAMOS, pessoa jurídica de direito público interno, 
inscrita no CNPJ sob o nº 04.629.283/0001-96 e MALLY COMPERCIO DE 
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica 
de direito privado interno, inscrita no CNPJ sob o nº 24.531.648/0001-52; 
LEIA-SE: CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO 
RAMOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.629.283/0001-96 e MALLY COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 
E CONSTRUCOES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita 
no CNPJ sob o nº 24.531.648/0001-52; PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE o 
presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Boa Vista Do Ramos (Am), 07 De Novembro De 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#112042#1#114217/>
Protocolo 112042
<#E.G.B#112043#1#114218>
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DESPACHO DECISÓRIO DE 
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
No Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, Edição 
3069, publicado no dia 09 de março de 2022, sob o código identificador 
CZKOCSKCW. No Diário Oficial do Estado do Amazonas, publicado no dia 
09 de março de 2022, sob o protocolo 80149. No Diário Oficial da União, 
Edição 46, Seção 3, publicado no dia 09 de março de 2022, sob o código 
identificador 05302022030900210. No Jornal do Comércio, Edição 43496, 
publicado no dia 09 de março de 2022, sob o código 6851-B76A-1A0B-
-F7A3. ONDE SE LÊ: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em 
referência à empresa MALLY COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 
24.531.648/0001-52 (...); LEIA-SE: I - ADJUDICAR o objeto do processo 
licitatório em referência à empresa MALLY COMÉRCIO DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita regularmente sob o 
CNPJ nº 24.531.648/0001-52 (...); PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE o presente 
despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Boa Vista Do Ramos (Am), 07 De Novembro De 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#112043#1#114218/>
Protocolo 112043
<#E.G.B#112013#1#114188>
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL por SRP nº 033/2022
O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão 
Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão 
Municipal de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido procedimento 
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, 
não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade 
do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares es-
tabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, que a empresa 
participante compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, 
conforme consta registrado na Ata da Sessão Pública, que apresentaram 
todos os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos 
consignados no Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação; 
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam acostados aos 
autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos 
pelas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02; CONSIDERANDO, por fim, 
o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica interna 
desta Prefeitura Municipal, opinando pela regularidade do certame e pela 
consequente adjudicação e homologação do resultado final do certame em 
favor da empresa declarada vencedora. RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto 
do processo licitatório em referência à empresa TORRES HOSPITALAR 
COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS EIRELI, inscrita 
regularmente sob o CNPJ nº 08.191.680/0001-80, estabelecida à Rua 
Gabriel Gonçalves, nº 83, bairro Aleixo - CEP: 69.060-010, cidade de 
Manaus, Estado do Amazonas, os itens 01 a 43, perfazendo o valor total de 
R$ 1.837.708,80 (Um milhão, oitocentos e trinta e sete mil, setecentos e oito 
reais e oitenta centavos); II - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em 
referência à empresa PALOH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita 
regularmente sob o CNPJ nº 24.940.543/0001-57, estabelecida à Rua 
Major Gabriel, nº 703, casa A, bairro Centro - CEP: 69.020-060, cidade de 
Manaus, Estado do Amazonas, os itens 44 a 75, perfazendo o valor total de 
R$ 400.588,80 (Quatrocentos mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta 
centavos); III - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório 
referenciado, realizado através do Pregão Presencial por SRP nº 033/2022, 
em favor das empresas vencedoras dos itens a ela adjudicados, pelo critério 
menor preço por item, totalizando o valor global de R$ 2.238.297,60 (Dois 
milhões, duzentos e trinta e oito mil, duzentos e noventa e sete reais e 
sessenta centavos), tendo por objeto contratação de pessoa jurídica para 
futura e eventual aquisição de produtos, equipamentos e utensílios médi-
co-hospitalares destinados a reestruturação e modernização do aparelha-
mento da Unidade Mista Clóvis de Negreiros, de interesse da Secretaria 
Municipal de Saúde, de acordo com as condições, quantidades e exigências 
estabelecidas no Edital e seus Anexos; IV - DETERMINAR a adoção das 
medidas cabíveis para as futuras contratações; V - PUBLICAR o presente 
Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Boa Vista Do Ramos (Am), 26 De Outubro De 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#112013#1#114188/>
Protocolo 112013
<#E.G.B#111996#1#114171>
AVISO DE JULGAMENTO FINAL TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022
A Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos, por meio do Presidente da 
Comissão Municipal de Licitação, nomeado por meio do Decreto nº027/2022, 
publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no 
dia 29/06/2022, torna público para conhecimento dos interessados o 
RESULTADO DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade Tomada de 
Preço nº009/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO 
DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PADRÃO-1 DO RAMOS DE BAIXO, DE 
ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS 
ANEXOS,  e por ter atendido a todos os requisitos do Edital e de Habilitação 
julgou HABILITADA a empresa:  HIERON OBRAS DE CONSTRUÇÃO 
EIRELI (CNPJ:35.457.341/0001-75), sendo lavrada em ata e concedida 
a manifestação recursal nos termos do art.109, inciso I, alínea “a” da Lei 
Federal nº 8.666/93, e que foi transcorrido sem a interposição de recurso 
e com base nos termos do art. 43, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, 
passou-se a abertura do envelope de proposta de preços da empresa 
habilitada. Ato contínuo, após a análise da proposta de preços pela empresa 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO