DOEAM 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 09 de novembro de 2022
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Manaus, Estado do Amazonas. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para 
futura e eventual aquisição de produtos, equipamentos e utensílios médico-
-hospitalares destinados a reestruturação e modernização do aparelhamen-
to das Unidades Básicas de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal 
de Saúde, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabe-
lecidas no edital e seus anexos. Valor Global: R$ 939.018,72 (Novecentos 
e trinta e nove mil, dezoito reais e setenta e dois centavos). Vigência: 
26/10/2022 a 25/10/2023. Data de assinatura: 26/10/2022. Signatários: 
Pela PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS o Sr. ERALDO TRINDADE 
DA SILVA, Prefeito e pela empresa TORRES HOSPITALAR COMÉRCIO 
DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS EIRELI o Sr. JHONE TORRES 
DE OLIVEIRA.
Boa Vista Do Ramos (AM), 26 de outubro de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#112020#4#114195/>
Protocolo 112020
<#E.G.B#112021#4#114196>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL TRADICIONAL
 COMUM Nº 040/2022
A PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, através da Comissão Municipal 
de Licitação do Poder Executivo, torna público a abertura do Pregão 
Presencial Tradicional Comum nº 040/2022, no dia 23 de novembro de 2022 
às 09h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação 
de serviços especializados e de apoio ao Projeto de Educação em Saúde 
Ambiental, com objetivo de Implementação ações de Educação Ambiental 
e Saneamento Básico nas Comunidades Rurais São Tomé, Vila Manaus e 
São Benedito para promoção da saúde e proteção do meio ambiente para a 
melhoria da qualidade de vida na localidade, por meio do convênio federal nº 
931068/2022, de acordo com as condições, quantidades e exigências esta-
belecidas neste Edital e seus Anexos. O Edital e seus Anexos encontram-se 
disponíveis na sede da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo, 
a partir do dia 10/11/2022 a 22/11/2022, localizada na Travessa Hermínio 
Cruz, nº S/N - Centro - CEP 69.195-000, Boa Vista do Ramos/AM, no horário 
das 08h00min às 11h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias 
de expediente), podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico 
por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento das 
custas de impressão.
Boa Vista Do Ramos (AM), 08 de novembro de 2022.
MANOEL CARDOSO NETTO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo
<#E.G.B#112021#4#114196/>
Protocolo 112021
Coari
<#E.G.B#112077#4#114252>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal 
de Coari/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte 
procedimento licitatório:
CONCORRÊNCIA Nº 002/2022-CPL - Restabelecimento.
Processo Administrativo: 3040/2022-PMC
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na recuperação 
dos ramais Paraíso e Chico da Voz, localizados na estrada Coari/Mamiá, e 
dos ramais Sol Nascente, Tarcísio e Bom Viver, localizados na estrada do 
Itapéua, na zona rural do município de Coari/AM. (Termo de Convênio n° 
011/2022-UGPE)
ABERTURA: 20/12/2022 às 09hs:00m.
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a Rua 
Cinco (05) de setembro, nº. 1000 - Bairro: Centro, Coari/AM - sede da 
Prefeitura Municipal de Coari/AM.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL, podendo ser 
retirado mediante o pagamento da DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta 
reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Coari, referente às 
custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente 
se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE 
e disponível no Portal da Transparência do município de Coari- AM (http://
www.transparencia.coari.am.gov.br).
Coari-AM, 08 de novembro de 2022.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
<#E.G.B#112077#4#114252/>
Protocolo 112077
Envira
<#E.G.B#112122#4#114299>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 008/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Permanente de Licitação 
- CPL referente ao Processo Administrativo da INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 008/2022; CONSIDERANDO que no referido processo foram 
respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; RESOLVE: 
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação - 
CPL, constante no processo mencionado, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DO CANTOR “MARCYNHO SENSAÇÃO” PARA APRESENTAÇÃO DE 
SHOW MUSICAL NO 61º ANIVERSÁRIO DE ENVIRA, A SER REALIZADO 
NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2023; II - ADJUDICAR o objeto em favor da 
empresa JEAN L. DA SILVA-ME, com fulcro no artigo 25, inciso III da Lei 
nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no valor global de R$ 
350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). III - Publique-se o presente 
despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. GABINETE DO PREFEITO 
MUNICIPAL DE ENVIRA EM 03 DE OUTUBRO DE 2022.
PAULO RUAN PORTELA MATTOS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#112122#4#114299/>
Protocolo 112122
<#E.G.B#112123#4#114301>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2022
1. ESPÉCIE E DATA: Contrato para apresentação de show musical 
celebrado em 04/11/2022. 2. CONTRATANTES: O Município de Envira/
AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e JEAN LOPES DA SILVA-ME 
(CNPJ 05.040.300/0001-18). 3. OBJETO: Apresentação de show musical 
do Cantor “MARCYNHO SENSAÇÃO”, a ser realizado no dia 31 de 
janeiro 2023, em comemoração ao 61º Aniversário de Envira. 4. VALOR 
GLOBAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). 5. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros previstos para o exercício 
correrão da seguinte rubrica orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo. 
Unidade:            09 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Proj. 
Ativ.: 13.392.0071.2032 - Encargos com Eventos Culturais. Elemento de 
Despesa:3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte 
de Recurso: 10 - Recursos Próprios. 6. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 
(noventa) dias corridos. 7. FUNDAMENTO LEGAL: Este Contrato decorre do 
Artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
Envira/AM, 04 de novembro de 2022
PAULO RUAN PORTELA MATTOS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#112123#4#114301/>
Protocolo 112123
Manacapuru
<#E.G.B#112041#4#114216>
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 009/2022-CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Prefeitura Municipal 
de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte 
procedimento licitatório:
Tomada de Preços Nº 009/2022-CPL.
OBJETO: Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para 
ampliação do Terminal Rodoviário do município de Manacapuru/AM, oriundo 
ao termo de convênio nº. 865443/2018 - Ministério da Defesa.
ABERTURA: 25/11/2022, às 09:00hs.
LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na 
travessa Maria Walcacer Nogueira, 567, Terra Preta. Manacapuru-AM.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL a partir de 
10/11/2022, na Travessa Maria Valcacer Nogueira, nº. 567, Terra Preta 
- Manacapuru/AM, mediante a Restituição dos Custos de Reprodução, 
com Pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser 
Recolhido em Agências da Rede Bancária Credenciada, da quantia de 
R$ 50,00 (cinquenta Reais) Ou gratuitamente mediante a apresentação 
de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com 
capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos 
ou no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php, no 
horário das 9h às 12h..
Manacapuru-AM, 07 de novembro de 2022.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#112041#4#114216/>
Protocolo 112041
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO