DOEAM 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES
Manaus, quarta-feira, 09 de novembro de 2022 3
69.195-000, Boa Vista do Ramos/AM, no horário das 08h00min às 11h00min,
de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser
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BOA VISTA DO RAMOS (AM), 08 de novembro de 2022.
MANOEL CARDOSO NETTO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo
<#E.G.B#112029#3#114204/>
Protocolo 112029
<#E.G.B#112011#3#114186>
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022
PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº 033/2022
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 049/2022. Partes:
PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 04.629.283/0001-96, com sede adminis-
trativa na Rua Senador José Esteves, nº 384, Centro - CEP: 69.195-000, Boa
Vista do Ramos, Estado do Amazonas e a empresa TORRES HOSPITALAR
COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS EIRELI, inscrita
regularmente sob o CNPJ nº 08.191.680/0001-80, estabelecida à Rua Gabriel
Gonçalves, nº 83, bairro Aleixo - CEP: 69.060-010, cidade de Manaus,
Estado do Amazonas. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para futura e
eventual aquisição de produtos, equipamentos e utensílios médico-hos-
pitalares destinados a reestruturação e modernização do aparelhamen-
to da Unidade Mista Clóvis de Negreiros, de interesse da Secretaria
Municipal de Saúde, de acordo com as condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor Global: R$
1.837.708,80 (Um milhão, oitocentos e trinta e sete mil, setecentos e
oito reais e oitenta centavos). Vigência: 26/10/2022 a 25/10/2023. Data
de assinatura: 26/10/2022. Signatários: Pela PREFEITURA DE BOA
VISTA DO RAMOS o Sr. ERALDO TRINDADE DA SILVA, Prefeito e pela
empresa TORRES HOSPITALAR COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS
E ORTOPÉDICOS EIRELI o Sr. JHONE TORRES DE OLIVEIRA.
Boa Vista Do Ramos (AM), 26 de outubro de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#112011#3#114186/>
Protocolo 112011
<#E.G.B#112017#3#114191>
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022
PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº 033/2022
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 050/2022. Partes:
PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 04.629.283/0001-96, com
sede administrativa na Rua Senador José Esteves, nº 384, Centro - CEP:
69.195-000, Boa Vista do Ramos, Estado do Amazonas e a empresa PALOH
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita regularmente sob o CNPJ nº
24.940.543/0001-57, estabelecida à Rua Major Gabriel, nº 703, casa A,
bairro Centro - CEP: 69.020-060, cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição de
produtos, equipamentos e utensílios médico-hospitalares destinados a rees-
truturação e modernização do aparelhamento da Unidade Mista Clóvis de
Negreiros, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com
as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
Anexos. Valor Global: R$ 400.588,80 (Quatrocentos mil, quinhentos e
oitenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 26/10/2022 a 25/10/2023.
Data de assinatura: 26/10/2022. Signatários: Pela PREFEITURA DE BOA
VISTA DO RAMOS o Sr. ERALDO TRINDADE DA SILVA, Prefeito e pela
empresa PALOH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA o Sr. FABRÍCIO
BARBOSA PEREIRA.
Boa Vista Do Ramos (AM), 26 de outubro de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#112017#3#114191/>
Protocolo 112017
<#E.G.B#112018#3#114193>
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL por SRP nº 034/2022
O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições
legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão
Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão
Municipal de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido procedimento
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente,
não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade
do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares es-
tabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, que a empresa
participante compareceu à sessão pública do referido processo licitatório,
conforme consta registrado na Ata da Sessão Pública, que apresentaram
todos os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos
consignados no Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam acostados aos
autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos
pelas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02; CONSIDERANDO, por fim,
o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica interna
desta Prefeitura Municipal, opinando pela regularidade do certame e pela
consequente adjudicação e homologação do resultado final do certame em
favor da empresa declarada vencedora. RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto
do processo licitatório em referência à empresa TORRES HOSPITALAR
COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS EIRELI, inscrita
regularmente sob o CNPJ nº 08.191.680/0001-80, estabelecida à Rua
Gabriel Gonçalves, nº 83, bairro Aleixo - CEP: 69.060-010, cidade de
Manaus, Estado do Amazonas, os itens 41 a 95, perfazendo o valor total de
R$ 939.018,72 (Novecentos e trinta e nove mil, dezoito reais e setenta e dois
centavos); II - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em referência à
empresa PALOH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita regularmente
sob o CNPJ nº 24.940.543/0001-57, estabelecida à Rua Major Gabriel, nº
703, casa A, bairro Centro - CEP: 69.020-060, cidade de Manaus, Estado
do Amazonas, os itens 01 a 40, perfazendo o valor total de R$ 620.196,66
(Seiscentos e vinte mil, cento e noventa e seis reais e sessenta e seis
centavos); III - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório
referenciado, realizado através do Pregão Presencial por SRP nº 034/2022,
em favor das empresas vencedoras dos itens a ela adjudicados, pelo critério
menor preço por item, totalizando o valor global de R$ 2.238.297,60 (Dois
milhões, duzentos e trinta e oito mil, duzentos e noventa e sete reais e
sessenta centavos), tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para
futura e eventual aquisição de produtos, equipamentos e utensílios médico-
-hospitalares destinados a reestruturação e modernização do aparelhamen-
to das Unidades Básicas de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal
de Saúde, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabe-
lecidas no Edital e seus Anexos; IV - DETERMINAR a adoção das medidas
cabíveis para as futuras contratações; V - PUBLICAR o presente Despacho,
na forma da Lei, para fins de eficácia.
Boa Vista Do Ramos (AM), 26 de outubro de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#112018#3#114193/>
Protocolo 112018
<#E.G.B#112019#3#114194>
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022
PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº 034/2022
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 052/2022. Partes:
PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 04.629.283/0001-96, com
sede administrativa na Rua Senador José Esteves, nº 384, Centro - CEP:
69.195-000, Boa Vista do Ramos, Estado do Amazonas e a empresa PALOH
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita regularmente sob o CNPJ nº
24.940.543/0001-57, estabelecida à Rua Major Gabriel, nº 703, casa A,
bairro Centro - CEP: 69.020-060, cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição de
produtos, equipamentos e utensílios médico-hospitalares destinados a re-
estruturação e modernização do aparelhamento das Unidades Básicas de
Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Valor Global: R$ 620.196,66 (Seiscentos e vinte mil, cento e noventa e
seis reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 26/10/2022 a 25/10/2023.
Data de assinatura: 26/10/2022. Signatários: Pela PREFEITURA DE BOA
VISTA DO RAMOS o Sr. ERALDO TRINDADE DA SILVA, Prefeito e pela
empresa PALOH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA o Sr. FABRÍCIO
BARBOSA PEREIRA.
Boa Vista Do Ramos (AM), 26 de outubro de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#112019#3#114194/>
Protocolo 112019
<#E.G.B#112020#3#114195>
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022
PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº 034/2022
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 051/2022. Partes:
PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 04.629.283/0001-96, com sede adminis-
trativa na Rua Senador José Esteves, nº 384, Centro - CEP: 69.195-000, Boa
Vista do Ramos, Estado do Amazonas e a empresa TORRES HOSPITALAR
COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS EIRELI, inscrita
regularmente sob o CNPJ nº 08.191.680/0001-80, estabelecida à Rua
Gabriel Gonçalves, nº 83, bairro Aleixo - CEP: 69.060-010, cidade de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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