DOEAM 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES
Manaus, quarta-feira, 09 de novembro de 2022 5
Presidente Figueiredo
<#E.G.B#112073#5#114248>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO 
a 
realização 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
013/2022 - CML, que visa AQUISIÇÃO DE VEICULO ZERO KM, TIPO 
CAMINHONETE/ PICK-UP, PARA RENOVAÇÃO DE FROTA E ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTU-
RA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM.
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 - CML;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
RESOLVE:
I - ADJUDICAR em favor da empresa: RB VEICULOS LTD, inscrita no 
CNPJ nº 13.435.775/0001-31, vencedora do certame com valor global de 
R$ 258.700,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e setecentos reais), pelo 
período de 180 (cento e oitenta) dias.
II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente ao PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 013/2022.
III - PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, em 31 de 
outubro de 2022.
PATRÍCIA LOPES MIRANDA
Prefeita do Município de Presidente Figueiredo
<#E.G.B#112073#5#114248/>
Protocolo 112073
<#E.G.B#112075#5#114250>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 463/2022
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
ASSINATURA: 27 de outubro de 2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 2º, §1º da lei 10.520/02.
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
PRAZO DE FORNECIMENTO: 60 dias.
PARTES: EMPRESA: ALVES E AMORIM COMÉRCIO DE VEÍCULOS 
LTDA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM 
através da Secretaria Municipal de Turismo, Empreendedorismo e Comércio 
- SEMTEC.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO: TIPO PICK-UP, 
ORIUNDA DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 047/2022 ATRAVÉS DO 
DECRETO 43.361/2021.
VALOR TOTAL: R$ 235.990,00 (duzentos e trinta e cinco mil, novecentos 
e noventa reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa orçamentária da execução deste 
CONTRATO correrá à conta Dotação orçamentária: Programa Atividade: 
23.695.0143.2015.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de 
Turismo, Empreendedorismo e Comércio - Elemento: 449052 - Fonte: 
107 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO.
PATRÍCIA LOPES MIRANDA
Prefeita do Município de Presidente Figueiredo
<#E.G.B#112075#5#114250/>
Protocolo 112075
<#E.G.B#112076#5#114251>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - 
CML, que visa a AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA POR MEIO 
DO CONVÊNIO Nº 912400/2021.
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - CML
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
RESOLVE:
I - ADJUDICAR em favor das empresas: 1. MOTONORTE MOTORES E 
MAQUINAS DO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.447.263/0001-
67, vencedora do item 01 com valor total de R$ 585.000,00 (quinhentos 
e oitenta e cinco mil reais); 2. MARES SERVICOS E COMERCIO 
DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.061.289/0001-
87, vencedora dos itens 02, 05 e 06 com valor total de R$ 296.191,78 
(duzentos e noventa e seis mil cento e noventa e um reais e setenta e 
oito centavos); 3. MARCOS V P FEITOZA, CNPJ nº 33.326.113/0001-30, 
vencedora dos itens 3 e 4, com valor total de R$ 134.500,00 (cento e trinta e 
quatro mil e quinhentos reais), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.
II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente ao PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 011/2022.
III - PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, em 03 de 
novembro de 2022.
PATRÍCIA LOPES MIRANDA
Prefeita do Município de Presidente Figueiredo
<#E.G.B#112076#5#114251/>
Protocolo 112076
Santo Antônio do Içá
<#E.G.B#112108#5#114284>
PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENICIA - Nº. 01/2022
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica 
com calçada, meio fio e sarjeta no município de Santo Antônio do Içá - AM. 
Modalidade: Concorrência.
ADJUDICAR à Empresa J&I engenharia EPP, o valor global da proposta R$ 
4.777.520,50 (quatro milhões, setecentos e setenta e sete mil quinhentos e 
vinte reais e cinquenta centavos), conforme Ata e Planilhas apresentada ao 
Processo, na forma da Lei.
HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da COMISSÃO 
MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, para o objeto da Concorrência 01 /2022 
em pauta, em favor da empresa vencedora do item adjudicado, pelo 
critério menor preço.
WALDER RIBEIRO DA COSTA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#112108#5#114284/>
Protocolo 112108
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO