DOEAM 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 09 de novembro de 2022
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V - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia da publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DIRETORIA GERAL DA POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO 
MESTRINHO, em Manaus, 27 de outubro de 2022.
ALAN BARREIROS DE ANDRADE
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#112111#2#114287/>
Protocolo 112111
SPA São Raimundo
<#E.G.B#112080#2#114255>
PORTARIA N. 015/2022 - DG/SPASR
DESIGNA servidor para a função que especifica.
A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO 
RAIMUDO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERADO o que determina o Art. 67 da Lei n.º 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Fazenda,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor JEAN JACKSON MARTINS DOS SANTOS, 
Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula nº 192757-4-A, lotado no Setor da 
Secretaria/Direção Geral, para, a partir desta data e durante toda a vigência 
do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, 
proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA, com acesso ao SISTEMA DE 
GESTÃO DE CONTRATOS do Termo de Contrato nº 003/2021, firmado 
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Saúde 
do Estado do Amazonas, e a empresa C S BRASIL FROTAS LTDA - EPP, 
CNPJ 27.595.780/0001-16;
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
n.º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SPA SÃO RAIMUNDO, em Manaus, 
07 de novembro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DAYANNA REGINA C. BARRETO DE SOUZA
Diretora Geral do SPA São Raimundo
<#E.G.B#112080#2#114255/>
Protocolo 112080
Empresas Privadas
<#E.G.B#111035#2#113190>
DIGITRON DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., torna publico 
que recebeu do IPAAM, a Outorga de uso de recursos hídricos de nº 
067/2022, que autoriza a outorga de uso de recursos hídricos na empresa 
localizada na Av. Dona Otília, nº 1490, Tarumã, PT 01, coordenadas 
geográficas 03º01’01,584”S e 60º01’40,701”W, no Município de Manaus-Am, 
para abastecimento industrial, com validade de 05 anos.
<#E.G.B#111035#2#113190/>
Protocolo 111035
<#E.G.B#111572#2#113742>
JURUPARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 259/2022, que autoriza a 
operação de um sistema de tratamento de esgoto doméstico/sanitário, 
para uso exclusivo do “Jurupari Empreendimentos Imobiliários”, com 
capacidade de 35m³/dia, localizada na Av. Dona Otília, nº 1490, Tarumã, 
coordenadas geográficas 03º0’32,43”S e 60º2’19,68”W, no Município de 
Manaus-Am, para Tratamento de Esgoto Doméstico/Sanitário, com validade 
de 01 ano.
<#E.G.B#111572#2#113742/>
Protocolo 111572
<#E.G.B#111703#2#113874>
ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DENIZARD RIVAIL DO AMAZONAS., 
torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 197/17-02, 
que autoriza a operação de uma estação de tratamento de esgoto doméstico/
sanitário, para uso exclusivo da Associação de Educação Denizard 
Rivail do Amazonas, localizada na Av. Torquato Tapajós, nº 1947, Flores, 
Manaus-AM, para Tratamento de esgoto doméstico/sanitário, com validade 
de 01 Ano.
<#E.G.B#111703#2#113874/>
Protocolo 111703
<#E.G.B#111967#2#114139>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - O Município De 
Canutama, CNPJ nº 04.247.441/0001-43, por intermédio da CML torna 
público que realizará eletronicamente através do Portal De compras 
Do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br o seguinte 
procedimento licitatório:  Pregão Eletrônico Nº 002/2022 -CML/PMC; Objeto: 
Aquisição de equipamentos e material permanente para atenção básica 
em saúde do município de Canutama, conforme proposta de aquisição 
de equipamentos nº 09601.841000/1210-01 e especificações contidas no 
termo de referência/plano de trabalho - Anexo I, deste edital. Data e Horário: 
23/11/2022, às 09hs, horário de Brasília. Edital disponível (gratuitamente) no 
site: www.comprasnet.gov.br. O edital bem como seus anexos, poderão ser 
retirados na Sala da Comissão, na Sede da Prefeitura, Rua Floriano Peixoto, 
s/n˚, Centro, Canutama/AM, das 08hs às 11:30hs e das 14hs às 17hs, 
solicitação via end. eletrônico:licitaoescanutama@gmail.com. Canutama 07 
de novembro de 2022.
AFRÂNIO CARVALHO E SILVA
Presidência Da Comissão Municipal De Licitação
<#E.G.B#111967#2#114139/>
Protocolo 111967
<#E.G.B#112100#2#114275>
MDG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., torna público que 
recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 233/2022, 
que autoriza Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado 
na Rua Mogno, n° 170, Distrito Industrial I, nas coordenadas geográficas: 
03°07’04,170” S e 59°57’27,540” W, Manaus-AM, validade de 05 Anos.
<#E.G.B#112100#2#114275/>
Protocolo 112100
<#E.G.B#112107#2#114283>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 151/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 153/2022 - CEE/AM DE 27/09/2022
Reconhecer o Ensino Médio, ofertado pela Escola Evangélica Betel, 
localizada na Avenida Silves Nº 1852, Bairro Crespo, pelo período de 10 
(dez) anos a contar do início do ano letivo de 2023 até o término do ano 
letivo de 2032. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do 
prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite Novo Reconhecimen-
to do Ensino Médio.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#112107#2#114283/>
Protocolo 112107
<#E.G.B#112127#2#114305>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM
Extrato de Termo de Aditamento Contrato n.º 172/2022 - Prorrogação 
Espécie: 1º(primeiro), firmado em 06/09/2022. Signatários: Contratante, 
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM e Montierry Engenharia 
e Construções Eirelli ME CNPJ nº 21.415.557/0001-63. (Rep. Legal: Adão 
Rodrigues dos Santos - Sócio -Administrador). Prorrogação: 30 (trinta) dias, 
de 03/11/2022 à 02/12/2022. Objeto: Contratação de empresa em serviços 
de recuperação do ramal de ligação da Estrada do Curupira km 13 ao 
Ramal do Paquequer na Zona Rural do Município. Processo: Carta Convite 
007/2022; R$ 328.883,69 (trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e 
três reais e sessenta e nove centavos).
 Nova Olinda do Norte/AM, 03/11/2022.
ADENILSON LIMA REIS
PREFEITO
<#E.G.B#112127#2#114305/>
Protocolo 112127
<#E.G.B#112132#2#114310>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM
Extrato de Termo de Aditamento Contrato nº 172/2022 - Prorrogação - 
Espécie: 1º(primeiro), firmado em 06/09/2022. Signatários: Contratante, 
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM e Montierry Engenharia 
e Construções Eirelli ME CNPJ nº 21.415.557/0001-63. (Rep. Legal: Adão 
Rodrigues dos Santos - Sócio -Administrador). Vigência: 60 (sessenta) dias. 
Objeto: Contratação de empresa em serviços de recuperação do ramal de 
ligação da estrada do Curupira km 13 ao Ramal do Paquequer na Zona 
Rural do Município. Processo: Carta Convite 007/2022; R$ 328.883,69 
(trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e 
nove centavos). 
Nova Olinda do Norte/AM, 03/11/2022.
ADENILSON LIMA REIS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#112132#2#114310/>
Protocolo 112132
<#E.G.B#112146#2#114324>
TUBOAÇOS DA AMAZÔNIA LTDA.
LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 198/12-05
Tuboaços da Amazônia Ltda., torna público que recebeu do IPAAM a 
Licença de Operação nº 198/12-05, que autoriza a fabricação de tubos de 
aço com costura, localizada na Av. Tefé, nº 2837, Japiim, na Cidade de 
Manaus - AM, para Indústria Metalúrgica, com validade de 01 Anos.
<#E.G.B#112146#2#114324/>
Protocolo 112146
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO