DOEAM 08/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 08 de novembro de 2022
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Amazonas – FHEMOAM
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Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
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Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
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VANDERLEI ALVINO (Respondendo)
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
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EMPRESAS PÚBLICAS
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GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
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Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
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SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................................ 3
Decretos nominais .................................................................................................. 12
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil .......................................................................... 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ............................................................. 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ....................................... 2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................................ 3
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................... 4
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ................................................. 5
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus .................. 5
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ................................................ 9
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................................... 10
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação - SEDECTI ........................................................................................... 10
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................. 10
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 10
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM........................... 11
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA.................................................... 12
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 13
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ...................................... 17
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 17
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 18
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ................ 18
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ......................................................................................... 19
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 19
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ............. 19
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ................................................. 24
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................................ 24
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ......................................... 24
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............................ 25
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 25
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí .......................................................................................................................... 1
Eirunepé ................................................................................................................... 1
Lábrea ...................................................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha ....................................................................... 1
Maternidade Azilda da Silva Marreiro ....................................................................... 1
Empresas Privadas .................................................................................................. 1
NESTA EDIÇÃO: 46 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO