DOEAM 08/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 08 de novembro de 2022 11
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.594, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 232 3390
32.836,00
10 122 0001 2001
0001A 232 3390
375.836,00
0001A 431 3390
132,00
3267 ESTRUTURA SUS
1529 Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde
0011P 475 4490
500.000,00
10 302 3267 1529
3274 VIGIAR-SUS
2236 Operacionalização das Ações do Laboratório Central de Saúde Pública
0001A 231 3390
229.609,73
10 305 3274 2236
3305 SAÚDE EM REDE
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 231 3390
1.000.000,00
10 302 3305 2240
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 100 3390
66,00
10 302 3305 2245
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 100 3390
760.317,55
10 302 3305 2247
2474 Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
0008A 100 3390
47.211,80
10 302 3305 2474
0011A 100 3390
23.580,25
0011A 100 3390
30.860,36
0011A 100 3390
45.214,20
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 121 3390
18.000,00
10 302 3305 2510
0011A 231 3390
1.000.000,00
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 121 3390
213.372,40
10 302 3305 2557
0011A 231 3390
1.000.000,00
TOTAL
4.777.036,29
500.000,00
5.277.036,29
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2661 Vigilância, Prevenção e Controle nas Ações de Defesa Sanitária Animal
0001A 280 3390
60.000,00
20 609 3277 2661
2780 Capacitação de Servidores e Educação Sanitária Agropecuária para Produtores Rurais e demais Públicos
0001A 201 3390
10.500,00
20 609 3277 2780
TOTAL
70.500,00
70.500,00
                TOTAL POR SECRETARIA
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.594, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2079 Formação Técnica e Artística
0001A 160 3390
166.668,50
13 392 3303 2079
TOTAL
166.668,50
166.668,50
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21301 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2723 Fomento e Apoio à Produção Agrícola, Florestal e Pesqueira dos Povos Indígenas
0001A 145 3390
54.837,52
14 423 3277 2723
TOTAL
54.837,52
54.837,52
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
109.654,98
06 122 0001 2001
3264 AMAZONAS SEGURO
2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública
0011A 160 3390
114.262,13
06 122 3264 2119
2531 Segurança de Fronteiras e Divisas no Amazonas
0001A 160 3390
19.964,89
06 183 3264 2531
2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Telecomunicação do Sistema de
Segurança Pública
0001A 160 3390
12.118,00
06 126 3264 2532
TOTAL
256.000,00
256.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
9
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.594, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
1.900,00
14 122 0001 2001
0001A 100 3390
193.649,91
0001A 100 3390
250.000,00
3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
2150 Ampliação e Manutenção da Estrutura de Tecnologia da Informação
0001A 100 3390
2.010,00
14 126 3269 2150
0001A 100 3390
87.754,00
TOTAL
535.313,91
535.313,91
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1498 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Obras de Artes Especiais
0011P
475 4490
4.053.756,66
26 785 3300 1498
TOTAL
4.053.756,66
4.053.756,66
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
131.178,00
12 122 0001 2001
0001A 100 3390
755.205,00
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2529 Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica
0001A 227 3390
693.615,00
12 362 3283 2529
2738 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001A 227 4490
1.360.125,00
12 361 3283 2738
TOTAL
1.579.998,00 1.360.125,00
2.940.123,00
                TOTAL POR SECRETARIA
10
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.594, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2321 Promoção do Desporto e Lazer
0001A 160 3390
8.236,00
27 812 3303 2321
0001A 201 3390
80.542,80
2556 Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer
0011A 160 3390
661.060,00
27 811 3303 2556
TOTAL
749.838,80
749.838,80
                TOTAL POR SECRETARIA
40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
40101 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3302 DESENVOLVE AMAZONAS
2512 Articulação Política e Captação de Recursos
0001A 145 3390
4.000,00
04 121 3302 2512
TOTAL
4.000,00
4.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
23.499.495,11
TOTAL DAS ANULAÇÕES
11
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO