DOEAM 08/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 08 de novembro de 2022 13
I - EXONERAR, a contar de 1.º novembro de 2022, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, LORENA CHAVES 
DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, 
do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, constante do Anexo 
Único, Parte 33, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de novembro de 2022, nos termos do 
artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, BRUNA 
BATISTA RIBEIRO, para exercer, no Departamento Estadual de Trânsito 
do Amazonas, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I 
deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de novembro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#112328#13#114508/>
Protocolo 112328
<#E.G.B#112329#13#114509>
DECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício PRESI 2722/2022, do 
Tribunal Regional Federal da 1.a Região;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 52, § 2.o, III, a, da Lei n.o 1.762, 
de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar 
n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.008158/2022-82, resolve
I - COLOCAR à disposição do Tribunal Regional Federal da 1.a 
Região, pelo prazo de 12 (doze) meses, com ônus para o órgão de origem, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Adjunto 
III, Código FC-03, na Seção Judiciária do Amazonas, DIOGO PEREIRA 
NEVES, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional - Montador de Eventos, 
Matrícula n.o 224.890-5A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de 
Cultura e Economia Criativa;
II - AUTORIZAR à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, 
a manter em folha de pagamento o servidor referido no Item I, mediante 
convênio com o Tribunal Regional Federal da 1.a Região, com vistas ao res-
sarcimento das despesas relativas à remuneração bruta e encargos sociais.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de novembro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#112329#13#114509/>
Protocolo 112329
<#E.G.B#112330#13#114510>
DECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administra-
ção e Gestão exarado às fls. 43 dos autos, e o que mais consta do Processo 
n.º 01.01.028101.015109/2022-07, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 17 de maio de 2022, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
LUANA LUCAS DE SOUZA BASTOS, do cargo de Assistente Técnico PNM.
ANM-III, Matrícula n.º 264.014-7A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de novembro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício
<#E.G.B#112330#13#114510/>
Protocolo 112330
<#E.G.B#112331#13#114511>
DECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administra-
ção e Gestão exarado às fls. 34 dos autos, e o que mais consta do Processo 
n.º 01.01.028101.018686/2022-42, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 28 de junho de 2022, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor 
FREDSON SOUZA DA COSTA, do cargo de Assistente Operacional, PNM.
AOP-II, Matrícula n.º 166.538-3A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de novembro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício
<#E.G.B#112331#13#114511/>
Protocolo 112331
<#E.G.B#112332#13#114512>
DECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Adminis-
tração e Gestão exarado às fls. 52, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.028101.023543/2022-52, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2022, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor 
THIAGO RODRIGUES, Matrícula n.° 181.620-9A, do cargo de Auxiliar 
de Serviços Gerais, PNF.ASG-II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de novembro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício
<#E.G.B#112332#13#114512/>
Protocolo 112332
<#E.G.B#112334#13#114514>
DECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administra-
ção e Gestão exarado às fls. 36 dos autos, e o que mais consta do Processo 
n.º 01.01.017133.000074/2022-00, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 1.º de março de 2022, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO