DOEAM 08/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 08 de novembro de 2022
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<#E.G.B#112035#4#114210>
1º TERMO ADITIVO AO FOMENTO Nº 12/2021
DATA DA ASSINATURA: 08.11.2022. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto
e, do outro lado, o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E
CULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS - IDEPECAM. OBJETO: O
presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do fomento
por mais doze (12) meses, contados de 30.11.2022 até 30.11.2023, para dar
continuidade ao objeto do fomento, conforme Requerimento do IDEPECAM
pelo Ofício nº 37/2022, Plano de Trabalho nº 002354 - SISCONV/SEFAZ,
Parecer Técnico emitido pelo DEPPE nº 72/2022 e Parecer n°. 4.002/2022-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.032850/2022-24.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#112035#4#114210/>
Protocolo 112035
<#E.G.B#112036#4#114211>
PORTARIA GSEAC Nº 119, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.034673/2022-10-
SEDUC e do MEMO nº 457/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR o (a) servidor (a) FRANCILENO FERREIRA DE MORAES,
AUX. DE SERV. GERAIS PNF.ASG-II, matrícula nº 161885-7A, da função
de Secretário (a) da Escola Estadual Tiradentes, (Tipo I, Simbologia FGS-5),
da Coordenadoria Distrital de Educação 02, município de Manaus, a contar
de 01/11/2022;
II. DESIGNAR para exercer a referida função o (a) servidor (a) MARIZA
DA SILVA BARAUNA, Assistente Administrativo, matrícula nº 162928-0A,
a contar de 01/11/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de novembro de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#112036#4#114211/>
Protocolo 112036
<#E.G.B#112037#4#114212>
1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 03/2022.
DATA DA ASSINATURA: 07.11.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE MANICORÉ, através da
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por mais noventa (90) dias, contados de
21.02.2023 até 22.05.2023 e sobre a modificação da forma de Execução
do objeto conveniado os quais serão executados conforme nova proposta
apresentada pelo Plano de Trabalho nº 002610 - SISCONV/SEFAZ, bem
como a Alteração da Cláusula Terceira, a, 1, no qual a quantia deverá
ser repassada em 04 (quatro) repasses, de acordo com o cronograma de
desembolso apresentado, para dar continuidade ao objeto do convênio,
Requerimento da Prefeitura Municipal de Manicoré pelo Ofício nº 85/2022,
Plano de Trabalho, Parecer Técnico emitido pela GEAOB/DEINFRA,
Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 4.008/2022-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101. 032820/2022-18.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#112037#4#114212/>
Protocolo 112037
<#E.G.B#112038#4#114213>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 75/2021
DATA DA ASSINATURA: 07.11.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE PAUINI, através da Prefeitura
Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do convênio por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias,
contados de 20.12.2022 até 20.12.2023, para dar continuidade ao objeto
do convênio, em atendimento ao Requerimento da Prefeitura Municipal
de Pauini através do Ofício nº 190/2022, Plano de Trabalho nº 001775 -
SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 001/2022 GEAOB/DEINFRA,
Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 3.329/2022-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.023837/2022-84.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#112038#4#114213/>
Protocolo 112038
<#E.G.B#112061#4#114236>
1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 01/2022.
DATA DA ASSINATURA: 08.11.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE MANICORÉ, através da
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por mais noventa (90) dias, contados de
17.02.2023 até 18.05.2023 e sobre a modificação da forma de Execução
do objeto conveniado os quais serão executados conforme nova proposta
apresentada pelo Plano de Trabalho nº 002247 - SISCONV/SEFAZ, bem
como a Alteração da Cláusula Terceira, a, 1, no qual a quantia deverá
ser repassada em 04 (quatro) repasses, de acordo com o cronograma
de desembolso apresentado, para dar continuidade ao objeto do
convênio, em atendimento ao Requerimento da Prefeitura Municipal
de Manicoré pelo Ofício nº 86/2022, Plano de Trabalho, Parecer Técnico
emitido pela GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer
n°. 4.083/2022-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.032821/2022-62.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#112061#4#114236/>
Protocolo 112061
<#E.G.B#112064#4#114239>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 10/2022.
DATA DA ASSINATURA: 17.05.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa VIDA COMERCIAL E DISTRIBUI-
DORA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por
mais dois (02) meses, contados de 17.05.2022 até 17.07.2022 para dar
continuidade à a Aquisição de material de expediente, sendo: Pincel de
Pêlo, redondo, Tamanho n°. 18, material flexível (15.480 unidades); Pincel
de Pêlo, Formato chato, n° 12, material flexível (15.520 unidades); Papel
Sulfite, gramatura 75g/m², formato A4, embalagem com 100 folhas (14.422
pacotes); Papel Almaço, tipo com pauta, material: offset, gramatura 56g/m²,
comprimento 275mm, largura: 200mm, embalagem com 400 folhas (1.903
pacotes), conforme requerimento da empresa VIDA COMERCIAL E DISTRI-
BUIDORA LTDA, Projeto Básico e Parecer n° 1.382/2022-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.028101.015047/2022-25.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#112064#4#114239/>
Protocolo 112064
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#112039#4#114214>
PORTARIA Nº 219 /GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA,no
uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação contida na Folha n°30 do
Processo nº 01.01.020101.003484/2022-94,
RESOLVE:
PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias, a contar de 10/11/2022, as
atividades desenvolvidas pela Comissão de Avaliação e Desfazimento de
Bens Inservíveis, relativo aos EQUIPAMENTOS DE ARES CONDICIONA-
DOS, instituída pela Portaria n°165/2022/GS/SEC.
Manaus, 08 de novembro de 2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#112039#4#114214/>
Protocolo 112039
<#E.G.B#112040#4#114215>
PORTARIA Nº 220/SEC/GS
I - INCLUIR a servidora KARINE DE FREITAS SANTOS, GERENTE AD-2,
matricula n°249.633-0 A, no mês de Dezembro na Escala de Férias do
Exercício de 2020 da Secretaria de Estado de Cultura.
Manaus, 08 de novembro de 2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#112040#4#114215/>
Protocolo 112040
<#E.G.B#112045#4#114220>
ESPÉCIE: 2ºTA ao CT nº 14/2020-SEC. Data: 04.11.2022. Partes: Estado
do Amazonas/SEC e C E C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI. Objeto:
Prorrogação com repactuação financeira do contrato n° 14/2020-SEC para
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço continuado de
limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de materiais e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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