DOEAM 08/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 08 de novembro de 2022 3
e submetidos à apreciação da Secretária de Estado de Administração e 
Gestão - SEAD ou a quem ele delegar.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 07 de novembro de 2022.
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício
<#E.G.B#111965#3#114138/>
Protocolo 111965
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#111976#3#114149>
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2016-SEDUC
DATA DA ASSINATURA: 04/11/2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de 
Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM e 
o CONSÓRCIO PROGRESSO. OBJETO: a supressão de valor do contrato, 
no percentual de -0,79%, para dar continuidade a supervisão de conclusão 
da obra de construção do CETI de Fonte Boa/AM; O valor da supressão do 
presente Termo Aditivo é de R$ 59.320,63 (cinquenta e nove mil e trezentos 
e vinte reais e sessenta e três centavos). O valor global do contrato passará 
de R$ 17.892.719,18 (dezessete milhões e oitocentos e noventa e dois mil 
e setecentos e dezenove reais e dezoito centavos) para R$ 17.833.398,55 
(dezessete milhões e oitocentos e trinta e três mil e trezentos e noventa e 
oito reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.028101.035138/2022-87-SEDUC.
 Manaus, 04 de novembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#111976#3#114149/>
Protocolo 111976
<#E.G.B#111979#3#114152>
PORTARIA CEE/AM N.º 44 DE 30 DE OUTUBRO DE 2022.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de 
Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme 
estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado 
do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho 
Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de 
Licenciatura Intercultural Indígena na Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.023065/2022-80-
CEE/AM,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Licenciatura Intercultural 
Indígena, de oferta especial no município de Tabatinga, operacionalizado 
pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA.
II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir 
relacionados, sob a presidência do primeiro:
. Dra. Gisele Cardoso Costa (Avaliadora Externa).
. Me. Darci Martins Neves (Avaliadora Externa)
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 
de outubro de 2022.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#111979#3#114152/>
Protocolo 111979
<#E.G.B#112005#3#114180>
PORTARIA GS 1240, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 109/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de Diretor, 
por itens, conforme abaixo:
INTERIOR
Portaria GS 1069, publicada no Diário Oficial, de 10/09/2022, na parte 
referente ao servidor abaixo:
BORBA
ATAIDE DA FONSECA LEMOS, matrícula 103453-7C, lotado na EE 
LOTHAR SUSSMAN, a contar de 12/10/2022.
URUCARA
MARIO VALDENES SOARES DE CASTRO, matrícula 105376-0B, lotado 
na EE BALBINA MESTRINHO, a contar de 13/10/2022.
RONDINELIS GONCALVES DE ANDRADE, matrícula 200578-6B, lotado 
no CETI PEDRO FALABELLA, a contar de 13/10/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de novembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#112005#3#114180/>
Protocolo 112005
<#E.G.B#112007#3#114182>
PORTARIA GS 1241, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 109/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITOS nas Portarias de Regime Complementar, os 
itens, conforme abaixo:
INTERIOR
Portaria GSE 557, publicada no Diário Oficial, de 10/08/2022, na parte 
referente à servidora abaixo:
TABATINGA
EE MARECHAL RONDON
ROSILENE COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 166477-8B, para ministrar 20h 
de Ciclo, no turno vespertino, de 13/06/2022 a 24/06/2022.
Portaria GSE 780, publicada no Diário Oficial, de 03/10/2022, na parte 
referente à servidora abaixo:
BENJAMIN CONSTANT
MARIA DE ALMEIDA MELQUIADES, matrícula 259745-4A, lotada na EE 
ROSA CRUZ, turno matutino, de 23/05/2022 a 31/12/2022.
Portaria GS 1146, publicada no Diário Oficial, de 10/10/2022, na parte 
referente à servidora abaixo:
PARINTINS
EE CAETANO MENDONCA
ELIZABETH CRISTINA SIEL SOUZA, matrícula 253247-6A, para ministrar 
18h, de Arte, Projeto de Vida e Projetos Integradores, no turno vespertino, 
de 17/08/2022 a 31/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de novembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#112007#3#114182/>
Protocolo 112007
<#E.G.B#112022#3#114197>
PORTARIA GS Nº 1243, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 1140/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AFASTAR cautelarmente o (a) servidor (a) VALTER DE SOUZA VIEIRA, 
PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 150220-4A, de suas atividades 
laborais na Escola Estadual Professor Gilberto Mestrinho, no município de 
Alvarães/AM, pelo tempo necessário para apuração da denúncia, conforme 
o Processo nº 01.01.028101.033349/2022-85/SEDUC/SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de novembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#112022#3#114197/>
Protocolo 112022
<#E.G.B#112034#3#114209>
1º TERMO ADITIVO AO FOMENTO Nº 17/2021
DATA DA ASSINATURA: 08.11.2022. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
e, do outro lado, o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E 
CULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS - IDEPECAM. OBJETO: O 
presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do fomento 
por mais doze (12) meses, contados de 03.12.2022 até 03.12.2023, para dar 
continuidade ao objeto do fomento, conforme Requerimento do IDEPECAM 
pelo Ofício nº 38/2022, Plano de Trabalho nº 002309 - SISCONV/SEFAZ, 
Parecer Técnico emitido pelo DEPPE nº 73/2022 e Parecer n°. 4.103/2022-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.032852/2022-13.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#112034#3#114209/>
Protocolo 112034
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO