DOEAM 08/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 08 de novembro de 2022 5
equipamentos, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de 
Cultura e Economia Criativa/Centro Cultural de Parintins- Bumbódromo/
Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro - Unidade Parintins, localizada no 
Município de Parintins. Valor Global: R$ 543.468,16 (quinhentos e quarenta 
e três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos). UO: 
20101; PT: 13.392.3303.2223.0007, ND: 33903702, Fonte: 01600000, NE 
nº 2022NE0000724, emitida em 04.11.2022, no valor de R$ 40.760,11 
(quarenta mil setecentos e sessenta reais e onze centavos). Prazo: 
04.11.2022 á 04.11.2023. Manaus, 08.11.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#112045#5#114220/>
Protocolo 112045
<#E.G.B#112047#5#114222>
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTOS DE SERVIDOR
Nome: BEATRIZ BRILHANTE MARQUES - Gerente AD-2
Período: 09 a 13.11.22 Destino: Rio Preto da Eva
Objetivo: Fiscalizar o contrato da ‘’Festa de São Francisco de Assis’’ , objeto 
da Emenda de Bancada N° 071/2022 do Deputado Péricles.
 Manaus, 08 de novembro de 2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#112047#5#114222/>
Protocolo 112047
<#E.G.B#112063#5#114238>
ESPÉCIE: CG nº 26/2022-SEC. Data: 04.11.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AA-
DC. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda de Bancada nº 071/2022 
(Bancada: PSL/ MDB/ DC), para formalização do Contrato de Gestão 
Realização da Festa de São Francisco de Assis, a ser realizado na Região 
Metropolitana de Manaus, no período de 09 a 13 de novembro de 2022. Valor 
Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). UO: 20101, FT: 01700000; 
PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, NE nº 2022NE0000723, emitida 
em 04.11.2022, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Fiscal: 
Beatriz Brilhante Marques (matrícula: 248.288-6A). Prazo: 04.11.2022 a 
04.12.2022. Manaus, 08.11.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#112063#5#114238/>
Protocolo 112063
<#E.G.B#112065#5#114240>
ESPÉCIE: CT nº 33/2022-SEC. Data: 31.10.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Impacto Comercio de Produtos de Papelaria e Informática 
Ltda. Objeto: Contratação pelo menor preço global, de pessoa jurídica 
especializada em serviços de confecção de painel backdrop, visando 
atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e 
suas unidades-SEC. Valor Global: R$ 56.639,88 (cinquenta e seis mil, 
seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos). UO: 20101, PT: 
13.392.3303.2223.0011, ND: 33903988, FT: 01600000, tendo sido emitida a 
NE nº 2022NE0000705, em 31.10.2022, no valor de R$ 42.479,91 (quarenta 
e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos). 
Prazo: 31.10.2022 a 31.10.2023. Manaus, 08.11.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#112065#5#114240/>
Protocolo 112065
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#111963#5#114136>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Amanda Araújo dos Santos Leal - A.OPE-III; Período: 
11 a 25/11/2022; Destinos: Apuí, Humaitá, Lábrea, Manicoré, Borba, Boca 
do Acre e Novo Aripuanã; Objetivo: participar das ações da Operação 
Tamoiotatá.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 08 
de novembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#111963#5#114136/>
Protocolo 111963
<#E.G.B#112008#5#114183>
PORTARIA Nº 100/2022-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que 
lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, combinado 
com o Decreto nº 37.236, de 09 de setembro de 2016 e a Portaria n º 
0086/2019-GS/SSP, de 25 de abril de 2019; CONSIDERANDO o que dispõe 
o Decreto nº 24.634 que disciplina a descentralização de crédito mediante 
destaque e instrução Normativa/SET/SEFAZ Nº 002/004, de 30.12.2004; 
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria de 
Estado de Infraestrutura - SEINFRA, constante no Ofício nº 04867/2022-
GS/SEINFRA; CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Estado de 
Infraestrutura - SEINFRA, quanto à continuidade do objeto do Plano de 
Trabalho; RESOLVE: I - CONCEDER destaque de Crédito Orçamentário em 
favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, no valor total 
de R$ 86.675,97, referente ao reajustamento da 6ª medição do Contrato 
nº 052/2021-SEINFRA, tendo como objeto a Construção do Batalhão da 
ROCAM, localizado na Av. Buriti, nº 4715 - Distrito Industrial, Manaus/AM, 
de acordo com a programação abaixo especificada e Nota de Crédito nº 
067/2022-SSP.
Função Subfunção Programa
Ação 
Localizador
Natureza de 
Despesa
Fonte de 
Recurso
Valor (R$)
06
122
3264
1217.0011
449051
02717045 86.675,97
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O Departamento 
de Orçamento e Finanças tome conhecimento e adote as providências 
pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 08 
de novembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#112008#5#114183/>
Protocolo 112008
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#111973#5#114146>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 434/2022
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única 
- LAU n.º 434/2022, que autoriza a realização dos serviços de pavimentação 
do Ramal Nova Esperança, com extensão de 6,52km, localizado no km 
62 da Rodovia AM-070, no Município de Manacapuru-AM., localizada 
Ramal Nova Esperança, com extensão de 6,52km, localizado no km 
62 da Rodovia AM-070, nas coordenadas geográficas: Ponto Inicial 
- 03°14’23,69”S e 60°31’30,91”W, Ponto Final - 03°17’16,45”S e 
60°33’12,26”W, no Município de Manacapuru-AM, para Construção Civil 
e Infraestrutura, com validade de 02 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#111973#5#114146/>
Protocolo 111973
<#E.G.B#111974#5#114147>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 437/2022
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única 
- LAU n.º 437/2022, que autoriza a realização dos serviços de recuperação 
e ampliação da Rodovia AM-453, localizada no km 56 da AM-070, Zona 
Rural do Município de Manacapuru-AM (antigo Ramal Bela Vista)., 
localizado no Município de Manacapuru-AM, nas coordenadas 
geográficas: Ponto Inicial - 03°14’27,48”S e 60°28’27,34”W, Ponto 
Final - 03°17’44,26”S e 60°26’13,29”W, para Construção Civil e In-
fraestrutura, com validade de 02 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#111974#5#114147/>
Protocolo 111974
<#E.G.B#111975#5#114148>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00371/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DE-
SENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA DE 
ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MA-
NAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000112/2022-30 SIGED.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO