DOEAM 08/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 08 de novembro de 2022
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Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#111931#10#114103>
RESENHA N. º 073/2022 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias/passagens ao 
servidor MARIO AUGUSTO MARQUES DOS SANTOS. SCDP: 499888. 
Período: 8 a 12/11/2022. Destino: Manaus/Rio Branco/Boca do Acre/Rio 
Branco/Manaus. Objetivo: Realizar visita técnica ao Centro Multifuncional 
de Boca do Acre, pertencente a SEMA, para realização do inventário físico 
de bens. Referência processo: 01.01.030101.005139/2022-49-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 8 de novembro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#111931#10#114103/>
Protocolo 111931
<#E.G.B#112066#10#114241>
RESENHA N. º 072/2022 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, 
AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias e passagens ao 
servidor MARIO AUGUSTO MARQUES DOS SANTOS. SCDP: 499899. 
Período: 22 a 26/11/2022. Destino: Manaus/Porto Velho/Humaitá/Porto 
Velho/Manaus. Objetivo: Realizar visita técnica ao Centro Multifuncional - 
CMF de Humaitá, pertencente a SEMA, para realização do inventário físico 
de bens. Referência processo: 01.01.030101.005172/2022-79-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 8 de novembro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#112066#10#114241/>
Protocolo 112066
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#111961#10#114134>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 13/2022
1.Nome/Cargo: Zacarias Oliveira da Silva - Motorista;
Destino/Período: Manaus/ Iranduba/ Manaus - 28/10/2022;
Objetivo: Realizar o transporte dos servidores que irão participar da 2ª Feira 
de Agronegócio na Fazenda Santa Rosa.
Manaus, 8 de novembro de 2022.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#111961#10#114134/>
Protocolo 111961
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#111957#10#114130>
EXTRATO Nº 79/2022
ESPÉCIE: Contrato nº 20/2022 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 
04/11/2022. PARTES: SEPROR e G DA S BESSA - ME: Objeto: Aquisição 
pelo menor preço global de 2 (duas) bajaras de alumínio com motores, 
para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Produção 
Rural - SEPROR. Licitação: Pregão Eletrônico nº 671/2022. Vigência; 
30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$47.980,00 (quarenta e sete mil 
novecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 
P.T: 20.608.3277.2104.0001 N.D:44905220 FR: 0170, emitida a NE nº 
2022NE002096, em 17/10/2022, no valor de R$47.980,00 (quarenta e 
sete mil, novecentos e oitenta reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E 
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#111957#10#114130/>
Protocolo 111957
<#E.G.B#112027#10#114202>
EXTRATO Nº 143/2022
EXTRATO do Termo de Fomento 27/2022 - SEPROR.PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e a COLÔNIA DE PESCADORES 
AM-35 DE CODAJÁS. OBJETO: Formalização de fomento para aquisição de 
materiais pesqueiros para auxilio dos pescadores nas atividades de pesca, 
para beneficiar à colônia de pescadores, como forma de garantir melhores 
condições de trabalho e possibilitar uma melhor qualidade dos associados. 
VALOR GLOBAL: Valor total do Fomento é de R$ 50.000,00(cinquenta mil 
reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. Nota de Empenho 
2021NE00002130 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) 
Programa de Trabalho: 20.122.3310.2773.0005. Natureza de Despesa: 
33504199. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#112027#10#114202/>
Protocolo 112027
<#E.G.B#112026#10#114201>
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR
PORTARIA Nº 192/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Termo de fomento nº 27/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora Eline Trindade da Silva, CPF nº 735.702.732-53, 
Cargo: assessora- Matricula:265.245 - 5A, para exercer a função de fiscal 
do termo de fomento 27/2022-SEPROR, firmado com a ASSOCIAÇÃO DE 
PESCADORES AM-35 DE CODAJÁS.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#112026#10#114201/>
Protocolo 112026
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#112044#10#114219>
RESENHA: 168/22 DATA: 08/11/2022
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 1205/2022-CSC: Aquisição de Medicamento (Deltametrina, 
Dexametasona e Outros), para atender as necessidades da Fundação de 
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
1.2) PE n° 1206/2022-CSC: Aquisição de Lixeiras, para atender as 
necessidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas 
- FHEMOAM.
1.3) PE n° 1207/2022-CSC: Aquisição de Medicamento (Fludarabina - 
Fosfato), para atender as necessidades da Fundação de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
1.4) PE n° 1208/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de Distribuição e Fornecimento Continuado de 
Gases Medicinais Liquefeitos e Gasosos, Incluindo a Cessão em Regime de 
Comodato dos Tanques Criogênicos, para Armazenamento de O2 Líquido e 
N2 Líquido, Misturador de Gases (LO2 + LN2), Kit Aplicador de Óxido Nítrico 
e Central Reserva (Backup), Cilindro de Aço, de Acordo com a Norma NBR 
17025, Capacitação na Operação das Centrais e suas Instalações, Além 
da Manutenção Preventiva e Corretiva, dos Equipamentos em Comodato, 
Bem como Reposição de Peças Necessárias ao seu Funcionamento, para 
Formação de Ata de Registro de Preços, - Secretaria de Estado de Saúde 
do Amazonas - SES.
1.5) PE n° 1209/2022-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (Tubo a Vácuo), 
para atender as necessidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas - FHEMOAM.
1.6) PE n° 1210/2022-CSC: Aquisição de Microcomputadores, para atender 
à necessidade da imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO