DOEAM 08/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 08 de novembro de 2022 11
1.7) PE n° 1211/2022-CSC: Aquisição de Válvulas Exalatórias e Sensores 
de Fluxo para Ventiladores Pulmonares, para atender as necessidades 
da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - 
FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 23 de novembro de 2022 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 23 de novembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 1212/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da em Locação de Equipamentos Laboratoriais (Equipamento para Iden-
tificação e Teste de Suscetibilidade para Bactérias e Fungos), incluindo 
o Fornecimento de Insumos e Manutenções Preventivas, Corretivas 
e Preditivas, para atender as necessidades da Fundação Hospital de 
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 24 de novembro de 2022 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 24 de novembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 771/2022-CSC, dia 10/11/2022 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 743/2022-CSC, dia 10/11/2022 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
Concorrência Nº 034/2022-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª SIGA CONSTRUTORA LTDA
2ª CONSTRUTORA POMAR LTDA
3ª IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI
Empresa Desclassificada:
- CONSTRUNORTE CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#112044#11#114219/>
Protocolo 112044
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#111956#11#114129>
PORTARIA Nº 037/2022/DF/CBMAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
O COMANDANTE GERAL,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$122.148,00 (CENTO E 
VINTE E DOIS MIL E CENTO E QUARENTA E OITO REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de Outubro de 2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#111956#11#114129/>
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
06.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
36.000,00 3190 0001
36.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
06.122.0001.2005
A
1
121 3191 0001
19.000,00 3190 0001
19.000,00
Remuneração do
Pessoal Ativo
(Militares) do
Estado e
Encargos Sociais
06.182.3264.2153
A
3
285 3390 0001
22.147,30 3390 0008
22.147,30
Potencialização
do Atendimento a
Ocorrências
A
3
285 3390 0001
45.000,70 3390 0008
45.000,70
122.148,00
122.148,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 111956
<#E.G.B#111956#11#114129>
<#E.G.B#111956#11#114129/><#E.G.B#112023#11#114198>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 351/DRH-1/2022.
(PUBLICADA NO BG N. 205 DE 07.11.2022)
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
AMAZONAS, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da 
Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado 
com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março 
de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 
6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 
16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 
2.007, resolve:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 30% (trinta) a serem calculados sobre a remuneração 
(SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro 
de 2021, aos seguintes servidores: MARCOS GEORGE DE SOUZA LEÃO, 
211.667-7B; com efeitos financeiros a contar de 21/02/2022. RITA DE 
CASSIA CORDEIRO MATOS DE FIGUEIREDO, 255.122-5A; SANDRO 
EDUARDO DE CAMARGO, 257.383-0A; com efeitos financeiros a contar 
de 24/02/2022. ISABELLE GODINHO CARVALHO WU, 255.010-5A; com 
efeitos financeiros a contar de 07/04/2022.
2. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a 
remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 
de dezembro de 2021, aos seguintes servidores: MARIA EDITH FEITOSA 
REGO, 158.918-0B; com efeitos financeiros a contar de 18/01/2022. 
CARLOS ALBERTO FREITAS TUPINAMBA, 148.885-6A; com efeitos 
financeiros a contar de 25/01/2022. INGRID MURIELLE FONSECA DE 
FIGUEIREDO; 255.748-7A; com efeitos financeiros a contar de 26/01/2022. 
EDRIANI MALCHER CASTELANO, 240.538-5B; MARCIA ANDREA LIMA 
DE SOUZA, 193.409-0B; MARIA ALICE BAHIA PACHECO, 241.926-2B; 
com efeitos financeiros a contar de 29/01/2022. ANDERSON AZEVEDO DE 
SOUSA, 200.874-2B; com efeitos financeiros a contar de 11/02/2022. ADAN 
MARTINS PEREIRA DA SILVA, 211.995-1C; HUGO HENRIQUE BENITES 
LORENTZ, 255.854-8A; JENNIFER ANE MACHANOCKER TOFFOLI, 
255.746-0A; SANMYA BEATRIZ TIRADENTES LEITE, 200.367-8C; 
com efeitos financeiros a contar de 21/02/2022. ANDREA ROSSANA 
BERNARDINO DE SOUZA, 158.672-6B; EDNA PATRICIA DUARTE DE 
ARRUDA, 243.313-3B; EVANDRO ROCHA MONTEIRO, 227.409-4A; 
SILVANA DE LIMA E SILVA, 159.898-8E; com efeitos financeiros a contar 
de 22/02/2022. AIRTON PEREIRA DE SOUZA, 207.810-4B; WEDSON LIMA 
DA SILVA, 236.245-7B; com efeitos financeiros a contar de 01/04/2022. 
RONILSON BEZERRA BATISTA, 186.097-6A; com efeitos financeiros a 
contar de 26/05/2022. JAMERSON MARQUES DE CASTRO, 181.289-0A; 
MIZAEL PEREIRA DE SOUZA, 186.081-0A; KERLLEY BENONES SOARES 
FERREIRA, 193.354-0B; com efeitos financeiros a contar de 27/06/2022. 
HELLEN MOREIRA TEIXEIRA, 164.705-9C; JOSEMARY SILVA NAZARE 
DE SOUZA, 262.378-1A; SANDRA CRISTINA DA COSTA DIRANE, 
160.759-6D; com efeitos financeiros a contar de 29/06/2022. BRAZ OLIVEIRA 
DE SOUSA, 186.042-A9; WANDERSON INACIO RAMALHO, 255.457-7A; 
com efeitos financeiros a contar de 28/07/2022. ALUNILSON DE PINHO 
MACHADO, 226.816-7A; CARLOS ALBERTO DE ANDRADE, 226.825-A6; 
ANDREY BARBOSA COSTA, 181.310-A2; EDGAR COSTA MARTINS, 
226.769-A1; PAULO RICARDO GUIMARAES MONTEIRO, 226.784-5A; 
com efeitos financeiros a contar de 04/08/2022. GILMAR OLIVEIRA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO