DOEAM 08/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 08 de novembro de 2022
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<#E.G.B#111960#16#114133/><#E.G.B#112010#16#114185>
RESENHA DA PORTARIA Nº 936/2022-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de atribuições legais 
que lhe são conferidas pelo o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código 
de Trânsito Brasileiro e CONSIDERANDO o disposto do art. 20 da Portaria 
Normativa nº001/2019/DP/ DETRAN/AM, que após aprovação da Gerência 
Médica e Psicológica do DETRAN/AM será homologada a renovação do 
credenciamento; CONSIDERANDO que a empresa, CLÍNICA MÉDICA DE 
TRÂNSITO LTDA, nome de fantasia, CLIMET, inscrita no Cadastro Nacional 
de Pessoas Jurídicas sob nº 21.219.096/0001-53, situada na Rua Juiz de 
Fora nº 354 - Bairro Santo Antonio, CEP: 69.550-246 - Tefé-Amazonas, está 
apta para continuar no exercício de suas atividades, nos termos da Resolução 
927/2022-CONTRAN e Portarias Normativas Nº001/2019 e Nº 005/2021/DP/
DETRAN/AM,sujeita sempre que for necessária a fiscalização do DETRAN/
AM;CONSIDERANDO que a Clínica credenciada atendeu ao dispositivo 
previsto no art.18 da Portaria Normativa nº001/2019DP/DETRAN/AM no que 
tange: Na vistoria, a clinica deverá encontrar-se nas condições estabeleci-
das pelo credenciamento e declaradas através do Termo de Renovação e 
de Regularidade Estrutural e demais exigências estabelecidas na Resolução 
927/2022-CONTRAN no que tange: I - exigências comuns às entidades 
médicas e psicológicas; II- Exigências relativas às entidade médicas; III- 
Protocolo 111960
 
VAGAS RESERVADAS À AMPLA CONCORRÊNCIA 
CARGO: Técnico de Informática 
Nome 
Classificação 
Data e horário 
LUIZ CARLOS DE SOUZA 
MACIEL 
1º 
22/11/2022 8hs 
às12hs 
ADRINE BRANDÃO TELES DO 
NASCIMENTO 
2º 
22/11/2022 8hs 
às12hs 
LUIZ DANIEL RAPOSO NUNES 
DE MELLO 
3º 
22/11/2022 8hs 
às12hs 
MÁRCIO CARVALHO DE 
BARROS NETO 
4º 
22/11/2022 8hs 
às12hs 
SANAE ALVES SATO 
5º 
22/11/2022 8hs 
às12hs 
 
 
ANEXO III 
DATA: 23/11/2022  
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 08:00hs às 12:00hs 
LOCAL: JUNTA MÉDICO-PERICIAL DA SSP/AM  DELEGACIA GERAL 
DE POLÍCIA CIVIL DO AMAZONAS. 
VAGAS RESERVADAS À AMPLA CONCORRÊNCIA 
NÍVEL MÉDIO  TÉCNICO DE TRÂNSITO 
CARGO: Técnico Administrativo 
Nome 
Classificação 
Data e horário 
VINÍCIUS OTÁVIO ALVES 
CONCEIÇÃO 
1º 
23/11/2022 
8hs às12hs 
FELIPE SILVA ALBUQUERQUE 
GUIMARAES 
2º 
23/11/2022 
8hs às12hs 
BEATRIZ CARITAS DA SILVA 
MOREIRA 
3º 
23/11/2022 
8hs às12hs 
MAYARA HELLEN LIMA E SILVA 
4º 
23/11/2022 
8hs às12hs 
 
RIGONEY SARAIVA AMORIM 
5º 
23/11/2022 
8hs às12hs 
KAREN KAROLINE HITOTUZI 
NUNES DA SILVA 
6º 
23/11/2022 
8hs às12hs 
ALYNNE DE SOUZA PEDREIRA 
7º 
23/11/2022 
8hs às12hs 
THALES RAMOS BONFIM 
8º 
23/11/2022 
8hs às12hs 
DANIELE GOMES DA CUNHA 
9º 
23/11/2022 
8hs às12hs 
EDUARDO MACIEL DE SOUZA 
10º 
23/11/2022 
8hs às12hs 
ANA MARCELA DA SILVA 
RODRIGUES 
11º 
23/11/2022 
8hs às12hs 
MARCOS ORELIO FROTA 
NOGUEIRA 
12º 
23/11/2022 
8hs às12hs 
SYNGRYD NONATO FREIRE 
QUEIROZ FELIX 
13º 
23/11/2022 
8hs às12hs 
MARIA THAIS FONTES DE 
FREITAS 
14º 
23/11/2022 
8hs às12hs 
CAROLINE SOUZA CARNEIRO 
15º 
23/11/2022 
8hs às12hs 
BETUEL CARDOSO DE OLIVEIRA 
16º 
23/11/2022 
8hs às12hs 
JULIANA ANITA ROMANO 
RIBEIRO 
17º 
23/11/2022 
8hs às12hs 
JOHN HEBERT BATISTA DA SILVA 
18º 
23/11/2022 
8hs às12hs 
RODRIGO SILVA DE LACERDA 
19º 
23/11/2022  
 
 
exigências relativas às entidades psicológicas; CONSIDERANDO que a 
clínica credenciada deverá observar o disposto do art. 22 da Resolução 
927/2022-CONTRAN, em relação aos honorários decorrentes da realização 
do exame de aptidão física e mental e da avaliação psicológica serão fixados 
pelos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e terão 
como referência, respectivamente, Comissão Brasileira Hierarquizada de 
Procedimentos Médicos e a Tabela Referencial de Honorários da Federação 
Nacional de Psicológicos e o Conselho Federal de Psicologia - CFP; e, 
CONSIDERANDO finalmente o que consta no documento protocolado sob 
nº 01.03.022201.08231/2022-85, datado de 28/06/2022 onde a empresa, 
CLÍNICA MÉDICA DE TRÂNSITO LTDA, apresentou a documentação 
exigida na Resolução 972/2022 do CONTRAN e Portarias Normativas Nºs 
001/2019 e 005 /2019/ DP/ DETRAN/ AM. Resolve: I -Renovar o credencia-
mento da empresa pelo período de um ano a partir da data da publicação 
desta. II- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CERTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRE-
SIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 
08 de novembro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112010#16#114185/>
Protocolo 112010
<#E.G.B#112012#16#114187>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2020 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2022. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e 
a empresa FOB LOCAÇÃO DE BENS E TRANSPORTES LTDA. OB-
JETO:Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 
19/11/2022 até 19/11/2023. VALOR:O valor global do aditivo é de R$ 
114.000,00 (cento e quatorze mil reais), sendo o valor mensal estimado 
de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA:Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 
201; Natureza Despesa: 33903912; Unidade Orçamentária: 22201; com 
Nota de Empenho sob nº 2022NE0001585, emitida em 01/11/2022, no valor 
de R$ 15.516,66 (quinze mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta e seis 
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. 
PROCESSO: 01.03.022201.024094/2022-26-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESI-
DENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 08 de novembro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112012#16#114187/>
Protocolo 112012
<#E.G.B#112014#16#114189>
TERMO DE CONTRATO Nº 078/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 03de outubro de 2022. PARTES: DETRAN/
AM, representado por seu Diretor-Presidente Dr. Sérgio Augusto Graça 
Cavalcante, e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S.A.OBJETO:os serviços especializados na área de teleco-
municação para fornecimento, administração e manutenção de rede de 
serviços de dados no interior do Estado, apara atender as necessidades 
do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas.VIGÊNCIA:O prazo de 
duração da contratação será de 12 (doze) meses, a contar de 03/10/2022 
até 03/10/2023, podendo ter a sua duração prorrogada por iguais e 
sucessivos períodos, se conveniente para a Administração, até o limite 
de 60 (sessenta) meses, nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II da 
Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação pertinente.VALOR:O 
valor mensal estimado do contrato é de R$ 29.771,35 (vinte e nove mil, 
setecentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos), totalizando o 
valor global estimado de R$ 357.256,20 (trezentos e cinquenta e sete mil, 
duzentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos).DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA:Programa de Trabalho: 06.122.0001.2643.0001, Natureza da 
Despesa: 33904004, Fonte 201, Nota de Empenho n.º 2022NE0001398, 
datada de 21/09/2022, no valor de R$ 89.314,05 (oitenta e nove 
mil, trentos e quatorze reais e cinco centavos).FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL:Leinº8.666/93 e suas alterações.PROCESSO ADMINISTRATIVO 
SIGED:01.05.016503.002064/2022-32- DETRAN/AM.CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 08 de novembro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito
 do Estado do Amazonas
<#E.G.B#112014#16#114189/>
Protocolo 112014
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO