DOEAM 08/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 08 de novembro de 2022 19
3.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 023/2019 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.004372/2022-03 - FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 31/10/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e OPTICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) 
meses, a contar de 04/11/2022; Valor Global do presente Termo Aditivo é 
de R$ 334.122,60 (trezentos e trinta e quatro mil cento e vinte e dois reais e 
sessenta centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 08 de novembro de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#111964#19#114137/>
Protocolo 111964
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#111923#19#114095>
RESENHA Nº 086/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e 
colaborado (es).
01. ANDERSON PEREIRA DIAS/Médico Especialista. 02. RAIMUNDA 
ROSO DA SILVA/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/João 
Pessoa/Manaus, de 06 a 11.11.2022. Objetivo: Participar do 19º Congresso 
Nacional da Associação de Medicina do Trabalho, no dia 07 a 10 de 
novembro de 2022, na Cidade de João Pessoa/PB. Tendo com objetivo 
a evolução da medicina do trabalho om o emprego da epidemiológica na 
assistência a saúde do trabalhador e os desafios das inovações tecnológicas 
com deslocamento de 06 a 11.11.2022.
03. 
JUAREZ 
SARAIVA 
DA 
SILVA 
JUNIOR/Enfermeiro-SES. 
Deslocamento: São Gabriel Cachoeira/Manaus (ida/volta), de 03 a 
10.12.2022. Objetivo: Participar da Oficina Estadual para Estruturação e 
Implementação da Estratégia de Vigilância de óbitos por Causas Evitáveis 
ou Reduzíveis das Doenças e Agravos - Acidentes por Animais Peçonhentos 
e Malária, a ser realizado em Manaus/Am no dias 05 a 07.12.2022.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 07 de novembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#111923#19#114095/>
Protocolo 111923
<#E.G.B#111990#19#114165>
PORTARIA Nº 140/2022/GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS/FVS-RCP, no uso das atribuições que lhes são 
conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019, e obedecendo 
ao que trata o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. CONSIDERANDO 
a solicitação através do Processo nº 01.02.017306.006491/2022-72/SIGED/
FVS-RCP. RESOLVE: Conceder Licença para Tratamento de Interesses 
Particulares, ao servidor Vanderson de Souza Sampaio, matricula 
190.836-7A, a contar de 01.11.2022 a 31.10.2024.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE/FVS-RCP, em Manaus, 07 de novembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#111990#19#114165/>
Protocolo 111990
<#E.G.B#111989#19#114164>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.003704/2022-04- FVS-RCP P.E n°888/22-CSC. I - 
HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; II - 
ADJUDICAR as empresas: - PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS 
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.481.041/0001-33, 
arrematante do item 16, no valor de R$ 7.000,00; - ODONTOLAB MEDICAL 
- EIRELI, CNPJ: 15.623.678/0001-06;-arrematante dos itens 03,04,06 
e 08 no valor de R$ 8.369,50; - DECARES COMERCIO LTDA, CNPJ: 
01.708.499/0001-59;- arrematante dos itens 01,02,05,07,11,12,13 e 15, no 
valor de R$ 94.480,68;- R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTA-
COES, CNPJ: 13.467.624/0001-65;- arrematante do item 14, no valor de R$ 
11.000,00 e INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA CNPJ: 04.214.086/0001-
06;- arrematante dos itens 10 e 17 no valor de R$ 1.680,00, o item 09 
restou FRACASSADO. O valor total de itens apregoados importa em R$ 
122.530,18 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e trinta reais e dezoito 
centavos). CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DA DIRETORA PRESIDENTE, Interina, da FVS-RCP, em Manaus-AM, 07 
de novembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#111989#19#114164/>
Protocolo 111989
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#111952#19#114125>
RESENHA
A DIRETORA-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no Art. 16º, Inciso II do Decreto N.º 40.691, de 16 de maio de 
2019. Autoriza o seguinte deslocamento:
Nome
Cargo
Período/Destino
Ana Claúdia Maquiné 
Dutra
Chefe de Departamento
30/11 a 03/12/2022 
Manaus-AM / Campo 
Grande-MS / Manaus-AM
Márcia Irene Andrade 
Mavignier
Diretora Técnico-Científica
Marlúcia Seixas de 
Almeida
Chefe de Departamento
Verena Makarem 
Soares
Chefe de Departamento
OBJETIVO: participar do Fórum CONSECTI & CONFAP - Campo Grande 
(MS) 2022, a ser realizado nos dias 30 de novembro, 01 e 2 de dezembro 
de 2022, na cidade do Campo Grande-MS. Órgão de Origem: FAPEAM 
- Com ônus para FAPEAM, no que concerne ao pagamento de diárias e 
passagens. Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo 
à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 08 de 
novembro de 2022.00
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
 do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#111952#19#114125/>
Protocolo 111952
<#E.G.B#111955#19#114128>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 005/2020. 
Processo: 01.02.016301.002554/2022-07 - FAPEAM. Data da assinatura: 
08/11/2022. Partes: FAPEAM (contratante), de CNPJ n.º 05.666.943/0001-
71, e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. 
(contratada), de CNPJ n.º 04.407.920/0001-80. Objeto: a prorrogação do 
prazo de vigência do Contrato n.º 005/2020 por mais 12 (doze) meses, 
supressão de 62% (sessenta e dois por cento) no valor do Contrato. 
Vigência: 17/11/2022 a 16/11/2023. Valor Global: R$ 17.136,48 (dezessete 
mil, cento e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos). Dotação 
Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001, 
Natureza da Despesa: 33904002, Fonte: 01000000, Nota de Empenho 
n.º 2022NE0001223, emitida em 26/10/2022, no valor de R$ 666,42 
(seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Manaus, 
08 de novembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#111955#19#114128/>
Protocolo 111955
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#111920#19#114092>
PORTARIA Nº 1862/2022/COGEP A Diretora-Presidente do Fundo Pre-
videnciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, 
no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; 
RESOLVE: DESIGNAR a Sra. RILMA FERREIRA DA COSTA , matrícula nº 
215.986-4A, ASSESSOR I, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO