DOEAM 08/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 08 de novembro de 2022 21
<#E.G.B#111921#21#114093/><#E.G.B#111922#21#114094>
PORTARIA Nº. 1934/2022 - PROCESSO Nº. 2022.7.06408EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo do Corpo de
Bombeiros, VICENTE DA SILVA GOMES, falecido em 02/05/2022, na
patente de 3º Sargento, Matrícula nº. 053.799-3C, cujos proventos de apo-
sentadoria totalizavam R$ 8.066,32 (oito mil, sessenta e seis reais e trinta e
dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos R$ 8.066,32 (oito
mil, sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), calculado com base no
inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, alterado
pela Lei 13.954 de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucio-
nal previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas
alterações, seja pago para JULHA VILHENA DOS SANTOS, benefício de
pensão militar, na condição de companheira, a partir da data do óbito, no
percentual de 100%, de acordo com os artigos 7º, inciso I, alínea “a”, e 28,
da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16
de dezembro de 2019.
Manaus-AM, 20 de outubro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#111922#21#114094/>
Protocolo 111922
<#E.G.B#111924#21#114096>
PORTARIA Nº. 1945/2022 - PROCESSO Nº. 2022.7.06335EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da PMAM,
ORLANDO DA SILVA BRITO, falecido em 31/08/2022, na graduação de
1º Sargento, Matrícula nº. 052.918-4E, cujos proventos de aposentadoria
totalizavam R$ 8.536,59 (oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta
e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão
R$ 8.536,59 (oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e nove
centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº
667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954 de 16 de dezembro
de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37,
da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago para MARIA
DEJAIR MELO BRITO, benefício de pensão militar, na condição de cônjuge,
a partir da data do óbito, percentual de 100%, de acordo com os artigos 7º,
inciso I, alínea “a” e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela
Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Manaus-AM, 01 de novembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#111924#21#114096/>
Protocolo 111924
Protocolo 111921
169.378-6B
ALBERMAR LINDALVA DAMASCENO
POLARES
MARÇO
216.831-6B
CHRISTIANO COSTA NOVO SENA
MARÇO
135.543-0D
CYNTHIA MARIA REIS GONZALEZ
MARÇO
107.723-6F
ERLANDIA CARVALHO DA SILVA
MARÇO
248.033-6A
FABIO ROBERTO GALVÃO DA SILVA
MARÇO
107.346-0F
FRANCISCA DEUZIMAR FERREIRA
MENEZES
MARÇO
166.348-8C
FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DE
OLIVEIRA
MARÇO
147.509-6C
MARIA DA CONCEIÇÃO GRANA CRUZ
MARÇO
222.496-8A
FLAVIA MARA MOREIRA COSTA ROCHA
ABRIL
213.379-2B
GIZA ALLEM NAZARÉ DE ANDRADE
ABRIL
215.973-2A
IZABEL ELEINA MOREIRA
ABRIL
131.171-9E
NAÍS ALVES DE CAMPOS
ABRIL
215.468-4A
WELLINGTON GUIMARÃES BENTES
ABRIL
160.994-7C
ALAN CYNARA BATISTA NASCIMENTO
MAIO
215.452-8A
CAROLINE RETTO FROTA
MAIO
248.489-7B
DEBORA DE JESUS FERREIRA VIDEIRA
MAIO
105.828-2D
ENA MARA DE AZEDO SANTANA
MAIO
215.984-8A
JOSÉ EMERSON CAMPOS RODRIGUES
MAIO
182.095-8B
RICLEITON WALLACE PEDROSO
BATISTA
MAIO
215.978-3A
RONALDO ROSALINO JÚNIOR
MAIO
216.006-4A
CLAUDINEI SOARES
JUNHO
215.982-1A
EMILY CASTELO BRANCO
ENCARNAÇÃO
JUNHO
260.925-8A
FRANCISCA LIMA MOURA
JUNHO
260.626-7A
JOÃO AUGUSTO CORDEIRO RAMOS
JUNHO
139.639-0F
MICHELLE BELOTA TROMBONI
JUNHO
153.495-5B
NELCI CAVALCANTE TOMÉ
JUNHO
216.010-2A
ANDRE RICARDO PINHEIRO MARTINS
JULHO
009.116-2F
ANTONIO FRANCISCO DA SILVA
JULHO
215.486-2A
ARCISE CAMARA DE ASSIS
JULHO
215.501-0A
EDISSANDRA OLIVEIRA GUIMARÃES
JULHO
216.828-6A
FLAVIANA GALÚCIO ZOUMBOUNELOS
JULHO
264.421-5A
KEYCE REGINA MARQUES DA SILVA
JULHO
179.561-9B
LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA
CAVALCANTI
JULHO
215.980-5A
LUIZ CARLOS REGO FREITAS
JULHO
141.142-0F
MANOEL FERREIRA LIMA JÚNIOR
JULHO
107.950-6F
NEILDO ROSAS DE LIMA
JULHO
215.462-5A
ROBSON SORIA NEGREIROS
JULHO
215.986-4A
RILMA FERREIRA DA COSTA
JULHO
215.489-7A
ALOISIO DA COSTA FILGUEIRAS
JUNIOR
AGOSTO
112.541-9G
ANA LÚCIA SANTOS DA SILVA
AGOSTO
106.433-9E
RAIMUNDO ALBERTO DA SILVA MENTA
AGOSTO
215.458-7A
RENIZÍO DE OLIVEIRA FERREIRA
AGOSTO
264.280-8A
VIVIANE SERRÃO DE FARIAS
AGOSTO
215.996-1A
ABILIO LEITÃO DA COSTA MACEDO
SETEMBRO
215.494-3A
ANDRÉ LUIZ MOUCO FERNANDES
SETEMBRO
215.979-1A
BALDUINO GOMES CAMARA
SETEMBRO
215.503-6A
CLAUDIO MARCELO CARDIA PACHECO
SETEMBRO
111.681-9C
HELIANA CUNHA MOTTA DE OLIVEIRA
SETEMBRO
020.064-6E
MARLENE AMANCIO DO AMARAL
SETEMBRO
215.464-1A
SIMELBE CARNEIRO FURTADO
CÂMARA
SETEMBRO
141.583-2G
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
OUTUBRO
171.888-6B
JONATHAS CARREIRA MADEIRA
JÚNIOR
OUTUBRO
180.479-0B
EDIVANDER SOUZA DOS SANTOS
NOVEMBRO
215.451-0A
FABIO MARTINS RIBEIRO
NOVEMBRO
222.615-4A
ADELSON MACIEL DANTAS
DEZEMBRO
152.258-2B
ADINILSON COELHO CORDEIRO
DEZEMBRO
216.821-9A
BRUNO DAMASCENO COSTA NOVO
DEZEMBRO
222.358-9A
DAYANA ESPERANÇA DOS SANTOS
DEZEMBRO
158.338-7D
ISAIAS DE SOUZA CAVALCANTE
DEZEMBRO
168.059-5C
IVANILDO DA COSTA E SILVA
DEZEMBRO
167.919-8B
SERGIO FERREIRA NETO
DEZEMBRO
215.466-8A
WIVIANNY FARIAS PEREIRA LACERDA
DEZEMBRO
<#E.G.B#111925#21#114097>
PORTARIA Nº. 1835/2022 - PROCESSO Nº. 2022.7.00652EXER1 e
2022.7.00652EXER2 - CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiá-
rios do ex-segurado inativo da PMAM, FRANCISCO FELIX FILHO, falecido
em 05/01/2022, na graduação de 2º Sargento, Matrícula nº. 054.839-1B,
proventos no valor de R$ 8.652,98 (oito mil, seiscentos e cinquenta e dois
reais e noventa e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos
de pensão R$ 8.652,98 (oito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e
noventa e oito centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do
Decreto Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954 de 16
de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso
XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago
para MARIA DIONEA TEIXEIRA DE QUEIROZ FELIX, benefício de pensão
militar, na condição de cônjuge, no percentual de 43,75%, a partir da data
do óbito, no valor mensal de R$ 3.785,68 (três mil, setecentos e oitenta e
cinco reais e sessenta e oito centavos), de acordo com os artigos 7º, inciso
I, alínea “a” e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela
Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019, PALMIRA VASCONCELOS
FELIX, benefício de pensão militar, na condição de ex-cônjuge credora
de alimentos, no percentual de 12,50%, a partir da data do óbito, no valor
mensal de R$ 1.081,62 (mil, oitenta e um reais e sessenta e dois centavos)
de acordo com os artigos 7º, inciso I, alínea “c”, e 28, da Lei nº 3.765, de
04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de
2019 e JERRY DE VASCONCELOS FELIX, benefício de pensão militar, na
condição de Filho Maior Inválido, a partir da data do óbito, percentual de
43,75%, no valor mensal de R$ 3.785,68 (três mil, setecentos e oitenta e
cinco reais e sessenta e oito centavos), de acordo com os artigos 7º, inciso
I, alínea “d” e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei
n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Manaus-AM, 31 de outubro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#111925#21#114097/>
Protocolo 111925
<#E.G.B#111926#21#114098>
PORTARIA Nº. 1907/2022 - PROCESSO Nº. 2022.7.06129EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora aposentada da
SEDUC, ANA GOMES DE MORAIS, falecida em 04/01/2022, no cargo de
Professor II Código NMM-02-065 Classe “E” Referencia “V”, transposto
para Professor, 6ª Classe- PF20.ADC-VI, Referência G, matrícula nº.
012.698-5B, cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de
R$ 2.487,97 (dois mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa sete
centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão no valor
de R$ 1.964,78 (mil, novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal e o artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, seja pago
a GERSON GONCALVES DE MEDEIROS, cônjuge, benefício de pensão
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33,
inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
Manaus-AM, 28 de outubro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#111926#21#114098/>
Protocolo 111926
<#E.G.B#111933#21#114105>
PORTARIA Nº. 1659/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001,
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO que o ato foi publicado com
incorreção em sua fundamentação e CONSIDERANDO o que mais consta
do processo nº 2022.4.01669EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo,
a Portaria de nº 1401/2022, publicado no Diário Oficial do Estado, em 23
de agosto de 2022, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por
tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014,
combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de julho de 2005, OSMAR DE ANDRADE BARRETO, no cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais, Classe Única, Referência E, Matrícula n° 009.853-1B,
pertencente ao Quadro de Pessoal da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO
AMAZONAS, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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