DOEAM 08/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 08 de novembro de 2022 25
69.053-165, pelo período de 36 (trinta e seis) meses; II - HOMOLOGAR o 
procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente de Licitação.
Manaus, 25 de outubro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#111901#25#114073/>
Protocolo 111901
<#E.G.B#111904#25#114076>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 049/2022
Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Operação e 
Manutenção do Sistema de Distribuição de Gás Natural.
Contratada: MAM PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.
Valor Global: R$ 7.991.021,63 (sete milhões, novecentos e noventa e um 
mil, vinte e um reais, sessenta e três centavos).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 21 de outubro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#111904#25#114076/>
Protocolo 111904
<#E.G.B#111907#25#114079>
PREGÃO ELETRÔNICO N. 19/2022 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico n. 19/2022 - CPL, e nos termos do Processo Administrati-
vo n. 054/2021 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - 
ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico n. 19/2022 - CPL à empresa 2KS 
AGÊNCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA., pessoa jurídica de direito 
privado, inscrita no CNPJ sob o n. 27.441.006/0001-50, situada na 
Av. Manoel Monteiro, Qd 06, Lote 04 - Apto 04 - nº 391 - Setor Jardim 
Salvador - Trindade/GO, CEP n. 75.388-565, pelo período de 15 
(quinze) meses; II - HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado 
pelo Comitê Permanente de Licitação.
Manaus, 25 de outubro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#111907#25#114079/>
Protocolo 111907
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#111966#25#114140>
RESENHA Nº 69/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF OBJETO: Fornecimento de gêneros 
alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os 
credenciados no Edital nº. 001/2022 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação 
simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da 
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 120 
(cento e vinte) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 
736/2022 - FRANCISCO GOMES BARBOSA, Valor Global: R$ 51.628,80 
(Cinquenta e um mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta centavos); 
2.CONTRATO Nº 737/2022 - CRISTIANE GOMES DE MELO, Valor Global: 
R$ 40.200,00 (Quarenta mil e duzentos reais); 3.CONTRATO Nº 738/2022 
- NAZIRA DA SILVA DE MENDONÇA, Valor Global: R$ 36.400,00 (Trinta 
e seis mil e quatrocentos reais); 4.CONTRATO Nº 739/2022 - ADSON DA 
SILVA GUEDES, Valor Global: R$ 129.000,00 (Cento e vinte e nove mil 
reais); 5.CONTRATO Nº 740/2022 - HULDA PAIVA BASTOS, Valor Global: 
R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais); 6.CONTRATO Nº 741/2022 - 
GILBERTO RAMIRO DA SILVA, Valor Global: R$ 1.119,88 (Um mil, cento 
e dezenove reais e oitenta e oito centavos); 7.CONTRATO Nº 742/2022 
- GELSOMAR SABINO NOBREGA, Valor Global: R$ 5.400,00 (Cinco mil 
e quatrocentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, 
que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma 
suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA 
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-
ADS, em Manaus, 08 de novembro de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#111966#25#114140/>
Protocolo 111966
<#E.G.B#111968#25#114141>
RESENHA Nº. 70/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO 
DE MERENDA ESCOLAR - PREME OBJETO: Fornecimento dos produtos 
regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2022, 
com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital 
nº. 001/2022-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua 
assinatura até o dia 31 de dezembro de 2022. 1.CONTRATO Nº 733/2022 
- MATEUS DE PAULA MAIA, Valor Global: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil 
e oitocentos reais); 2.CONTRATO Nº 734/2022 - RONALDO DA SILVA 
SOUZA, Valor Global: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais); 
3.CONTRATO Nº 735/2022 - MESSIAS QUEIROZ SALGADO, Valor Global: 
R$ 5.250,00 (Cinco mil, duzentos e cinquenta reais); 4.CONTRATO Nº 
743/2022 - ALCILENE GONÇALVES XAVIER, Valor Global: R$ 3.500,00 
(Três mil e quinhentos reais);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de 
Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, 
o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA 
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em 
Manaus, 08 de novembro de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#111968#25#114141/>
Protocolo 111968
<#E.G.B#111970#25#114143>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 428/2021. Processo 
Administrativo nº. 018502.003387/2022 CONTRATADA: FM INDÚSTRIA 
GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 
06.108.422/0001-61 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses, 
para continuidade dos serviços de Locação de Palco Modulado. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a contar de 12 de novembro de 2022. VALOR 
GLOBAL: R$ 842.200,00 (Oitocentos e quarenta e dois mil e duzentos 
reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2022NE001481, de 31/10/2022. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 
314/2022 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em 
Manaus, 08 de novembro de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#111970#25#114143/>
Protocolo 111970
<#E.G.B#111972#25#114145>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 424/2021.
Processo Administrativo nº. 018502.003165/2022 CONTRATADA: OZÔNIO 
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 08.678.016/0001-60 OBJETO: 
Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 4,75% (quatro 
virgula setenta e cinco por cento), para continuidade na prestação de 
serviços de Acesso à Internet. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 
01 de novembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 48.268,80 (Quarenta e 
oito mil, duzentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 2022NE001454, de 28/10/2022. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 306/2022 PJ/ADS.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 08 de novembro de 
2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#111972#25#114145/>
Protocolo 111972
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#112009#25#114184>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL 
- AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará 
realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022 - AADC, 
tipo menor valor global para a contratação de empresa especializada na 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA MAQUETE DA ¨CIDADE 
SANTA ANITA¨ DE MÁRIO YPIRANGA, para atender as necessidades do 
Centro de Artes Visuais Galeria do Largo, espaço administrado e apoiado 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO