DOEAM 08/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 08 de novembro de 2022
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<#E.G.B#111954#24#114127>
PORTARIA Nº. 1957/2022 - PROCESSO Nº. 2022.7.06218EXE -CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária da ex-servidora ativa da SES, 
LEILIANA PINHEIRO DA SILVA, falecida em 11/08/2022, no cargo de 
Cirurgião Dentista - Classe A, referência 3, matrícula nº. 146.737-9-C, 
cuja remuneração no cargo totalizava o valor de R$ 7.488,47 (sete mil, 
quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta sete centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão R$ 7.368,10 (sete mil, trezentos e 
sessenta e oito reais e dez centavos), calculado com base no artigo 40, § 
7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a ANA CLARA SILVA DE 
OLIVEIRA, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 
100%, da data do óbito até 17/08/2027, data do implemento da idade de 21 
anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea 
“a” da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
 Manaus-AM, 07 de novembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#111954#24#114127/>
Protocolo 111954
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#112057#24#114232>
EXTRATO 102/2022/FAAR
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de n° 10/2020/FAAR. DATA DE 
ASSINATURA: 31/10/2022. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR E CLARO S.A.. OBJETO: 2° Termo Aditivo 
por igual período e valor. VALOR MENSAL: Nos meses de novembro de 
2022 a janeiro de 2023 o valor de R$ 7.498,27 (sete mil quatrocentos e 
noventa e oito reais e vinte e sete centavos), no mês de fevereiro de 2023 
o valor de R$ 7.495,57 (sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais e 
cinquenta e sete centavos), nos meses de março até junho de 2023 o valor 
de R$ 7.473,22 (sete mil quatrocentos e setenta e três reais e vinte e dois 
centavos) e nos meses de julho até outubro de 2023 o valor de R$ 7.472,71 
(sete mil quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos). 
VALOR GLOBAL: R$ 89.774,10 (oitenta e nove mil setecentos e setenta e 
quatro reais e dez centavos). VIGÊNCIA: O prazo de execução do serviço 
vigorará de 01/11/2022 à 31/10/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 
28302; Programa de Trabalho: 27.122.0001.2087.0001; N.D.: 33903992; 
Fonte: 01600000; N.E: nº 2022NE0000413, no valor de R$ 7.498,27 (sete 
mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos), emitida 
em 26/10/2022.
Manaus, 31 de outubro de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#112057#24#114232/>
Protocolo 112057
<#E.G.B#112058#24#114233>
EXTRATO 103/2022/FAAR
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de n° 26/2021/FAAR. DATA 
DE ASSINATURA: 31/10/2022. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS 
DE ALTO RENDIMENTO - FAAR E PRODAM - PROCESSAMENTO DE 
DADOS AMAZONAS S.A.. OBJETO: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
N° 026/2021 por igual período e reajuste de 10,08% do valor. VALOR 
MENSAL: R$ 22.625,58 (vinte e dois mil seiscentos e vinte e cinco reais 
e cinquenta e oito centavos). VALOR GLOBAL: R$ 271.506,96 (duzentos 
e setenta e um mil quinhentos e seis reais e noventa e seis centavos). 
VIGÊNCIA: O prazo de execução do serviço vigorará de 01/11/2022 a 
31/10/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 28302; Programa de 
Trabalho: 27.122.0001.2643.0001; N.D.: 33904008; Fonte: 01600000; N.E: 
nº 2022NE0000412, no valor de R$ 22.625,58 (vinte e dois mil, seiscentos 
e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos), emitida em 26/10/2022.
Manaus, 31 de outubro de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#112058#24#114233/>
Protocolo 112058
<#E.G.B#112059#24#114234>
EXTRATO 104/2022/FAAR
ESPÉCIE: Contrato de n° 40/2022/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 
01/11/2022. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - 
FAAR E INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL 
- INTAL. OBJETO: Prestação dos serviços de “recrutamento de estagiários 
para atender a FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO. VALOR 
MENSAL: R$ 119.910,00 (cento e dezenove mil e novecentos e dez reais). 
VALOR GLOBAL: R$ 1.438.920,00 (um milhão quatrocentos e trinta e oito 
mil e novecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: O prazo de execução do serviço 
vigorará de 01/11/2022 a 01/11/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 
28302; Programa de Trabalho: 27.122.0001.2001.0001; N.D.: 33903915; 
Fonte: 01600000; N.E: nº 2022NE0000414, no valor de R$ 119.910,00 
(cento e dezenove mil e novecentos e dez reais), emitida em 27/10/2022.
Manaus, 01 de novembro de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#112059#24#114234/>
Protocolo 112059
<#E.G.B#112060#24#114235>
EXTRATO 105/2022/FAAR
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 02/2021/FAAR. 
DATA DE ASSINATURA: 02/11/2022. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS 
DE ALTO RENDIMENTO - FAAR E AGÊNCIA AMAZONENSE DE DE-
SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses de 
execução. VALOR GLOBAL: R$ 2.027.705,95 (dois milhões, vinte e sete 
mil, setecentos e cinco reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 
O prazo de execução do serviço vigorará de 03/11/2022 a 02/03/2023. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 28302; Programa de Trabalho: 
27.812.3303.2321.0001; N.D.: 33504199; Fonte: 01600000; N.E: nº 
2022NE0000415, no valor de R$ 2.027.705,95 (dois milhões vinte e 
sete mil setecentos e cinco reais e noventa e cinco centavos), emitida 
em 27/10/2022.
Manaus, 02 de novembro de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#112060#24#114235/>
Protocolo 112060
<#E.G.B#112062#24#114237>
EXTRATO 106/2022/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 16/2022/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 
08/11/2022. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
- FAAR E FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE KICKBOXING ESPORTIVO 
- FAKBE. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos 
partícipes, para execução do projeto “Projeto Punho Amigo”. VALOR 
GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: O prazo vigorará de 
08/11/2022 a 31/03/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 
028302; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2773.0011; Natureza da 
Despesa: 44504201; Fonte: 01600000, N.E. nº 2022NE0000411, no valor 
de R$ 100.000,00 (cem mil reais), emitida em 26/10/2022.
Manaus, 08 de novembro de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#112062#24#114237/>
Protocolo 112062
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#111930#24#114102>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
95ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Estão convocados os acionistas para a 95ª AGE a realizar-se às 16h do dia 
21/11/2022, na Rua Jonathas Pedrosa, 1937, com a seguinte ordem do dia:
a) Destituição/eleição de membro do Conselho Fiscal;
b) o que ocorrer.
Manaus, 8 de novembro de 2022.
ALESSANDRO MOREIRA DA SILVA
Presidente do Conselho de Administração da PRODAM
<#E.G.B#111930#24#114102/>
Protocolo 111930
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#111901#24#114073>
PREGÃO ELETRÔNICO N. 22/2022 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico n. 22/2022 - CPL, e nos termos do Processo Administrativo n. 
044/2022 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - ADJUDICAR 
o objeto do Pregão Eletrônico n. 22/2022 - CPL à empresa MAIS VIDA 
CLÍNICA MÉDICA E CORRETORA DE SEGUROS EIRELI., pessoa jurídica 
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 28.726.734/0001-71, situada 
na Av. Mario Ypiranga, 1677 - Bairro Nossa Senhora das Graças - CEP n. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO