DOEAM 08/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.861 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
terça-feira
08
nov/2022
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#111816#1#113988>
PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2022-SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, 
referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço 
por Item;
Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão 
Presencial acima mencionado.
Decreta:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação 
constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante:
Maria Rosa Gomes inscrita no CNPJ sob o n.º 01.288.361/0001-48 inscrita 
no CNPJ sob o n.º 13.116.765/0001-33, constando em sua proposta o 
valor global de R$ 50.750,66 (cinquenta mil, setecentos e cinquenta reais e 
sessenta e seis centavos).
Como vencedora do referido certame, tendo como objetivo a contratação de 
empresa para prestar serviços de tapeçaria e estofados.
Gabinete do prefeito municipal de Apuí,
Apuí-AM, 03 de novembro de 2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#111816#1#113988/>
Protocolo 111816
<#E.G.B#111813#1#113985>
EXTRATO DE ATA SRP N.º 025/2022.
PL n.º 063/2022, PP n.º 033/2022.
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de tapeçaria e 
estofados.
Assinatura da Ata: 03/11/2022.
Vigência: 12 meses.
Fornecedor:
Empresa: Maria Rosa Gomes inscrita no CNPJ sob o n.º 01.288.361/0001-
48.
Itens: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 
015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025 e 026.
Valor: R$ 50.750,66 (cinquenta mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta 
e seis centavos).
A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão 
Gerenciador.
HAMILTON DA SILVA CABRAL
Gestor da Ata de Registro de Preços
<#E.G.B#111813#1#113985/>
Protocolo 111813
Eirunepé
<#E.G.B#111750#1#113921>
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão 
Permanente de Licitação - CPL, AVISA para conhecimento dos interessados, 
que realizará procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA 
Nº 004/2022 - CPL/EIRUNEPÉ, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, na sede 
da CPL, localizada na Av. Getúlio Vargas, s/n, sala 1, Auto Posto Daniel - 
Centro, Eirunepé-AM, no dia 09/12/2022, às 09:00h (horário local), destinada 
a selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NO 
MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na 
Sala da CPL, a partir do dia 08/11/2022, das 08:00 às 13:00 horas, em 
dias úteis.
Eirunepé/AM, 07 de novembro de 2022.
FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#111750#1#113921/>
Protocolo 111750
Lábrea
<#E.G.B#111984#1#114158>
AVISO DE RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº001/2022
AO CONTRATO Nº004/2021-TP/PML
AVISO DE RETIFICAÇÃO QUE SE ORIGINOU do TERMO ADITIVO DE 
PRAZO Nº001/2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas 
dia 20/04/2022, Edição Nº 34.727/Ano CXXIX, Protocolo 85565, referente 
à CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 6 SALAS NO MUNICIPIO 
DE LÁBREA/AM. Onde se lê: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº004/
2021-TP/PML. Leia-se: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº004/
2021-TP/PML.
Lábrea/AM, 25 de abril de 2022.
GEAN CAMPOS DE BARROS
Prefeito Municipal de Lábrea/AM
<#E.G.B#111984#1#114158/>
Protocolo 111984
<#E.G.B#111983#1#114156>
TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02/2022
AO CONTRATO Nº 004/2021-TP/PML
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2021-TP/PML, 
celebrado entre o MUNICÍPIO DE LÁBREA e a Empresa FRANCISCO 
FABIO GADELHA BEZERRA, visando prorrogar a vigência do contrato 
original.
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito de um lado a 
Prefeitura Municipal de Lábrea, Estado do Amazonas, Pessoa Jurídica de 
Direito Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.830.872/0001-09, localizada 
na Rua 22 de Outubro n.º 1888 - Centro, Lábrea, neste ato representado 
pelo seu prefeito o senhor GEAN CAMPOS DE BARROS, brasileiro, solteiro, 
portador do RG: 1292157-2 - SSP/AM e do CPF n.º 599.682.572-49, residente 
e domiciliado nesta cidade de Lábrea, doravante designado simplesmente 
CONTRATANTE, e do outro lado a Firma FRANCISCO FABIO GADELHA 
BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 05.535.608/0001-34 localizado Av. Castelo 
Branco N° 375 - sala 110 - Cachoeirinha - Manaus-AM, doravante designada 
simplesmente CONTRATADA, neste ato representado pelo senhor Francisco 
Fabio Gadelha Bezerra, tendo em vista o despacho autorizado pelo Senhor 
Prefeito Municipal no presente processo e em consequência da licitação 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO