DOEAM 03/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 03 de novembro de 2022
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Amazonas – FHEMOAM
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Fundação Estadual do Indío – FEI
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Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
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SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
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e Ambiental – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................................ 3
Decretos nominais .................................................................................................... 9
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 1
Controladoria Geral do Estado - CGE ...................................................................... 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ....................................... 2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................................ 4
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................... 6
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ................................................. 7
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus ...............7
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ................................................ 8
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ..................................................... 8
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação - SEDECTI ............................................................................................. 9
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................... 9
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ............................................................. 9
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................................ 11
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ................................................... 12
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM........................... 13
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .............................................. 13
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 13
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................................ 14
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM .................................... 14
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ............................................... 15
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM ................................................................... 15
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ................ 16
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON ........16
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 18
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM....... 18
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização
de Ativos - CADA. ...............................................................................................18
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 18
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA......................................... 19
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí .......................................................................................................................... 1
Itacoatiara ................................................................................................................. 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Infantil Dr. Fajardo ...................................................................................... 1
Empresas Privadas .................................................................................................. 1
NESTA EDIÇÃO: 38 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO