DOEAM 03/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 03 de novembro de 2022
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DECRETO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 257/2022/
DRH/CBMAM, subscrito pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros 
Militar do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.022104.003303/2022-25, resolve
I - EXONERAR, a contar de 20 de outubro de 2022, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, CRISTIANO BRAZ 
FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade 
Tipo II, DS-2, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, 
constante do Anexo Único, Parte 28, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 20 de outubro de 2022, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, ALAN BARREIROS 
DE ANDRADE, para exercer, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do 
Amazonas, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste 
Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de novembro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#111648#12#113818/>
Protocolo 111648
<#E.G.B#111630#12#113800>
DECRETO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 2.733/2022-GS/
SSP, subscrito pelo Secretário Executivo de Segurança Pública, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.022101.036327/2022-90, resolve
EXONERAR, a contar de 10 de outubro de 2022, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, CAIO CESAR 
DA ROCHA MEDEIROS NUNES, do cargo de provimento em comissão 
de Chefe de Departamento, AD-1, da Corregedoria Geral do Sistema de 
Segurança Pública, órgão integrante da estrutura da Secretaria de Estado 
de Segurança Pública, constante do Anexo Único, Parte 16, da Lei Delegada 
n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de novembro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#111630#12#113800/>
Protocolo 111630
<#E.G.B#111631#12#113801>
DECRETO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 2.808/2022-GS/
SSP, subscrito pelo Secretário Executivo de Segurança Pública, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.022101.036329/2022-80, resolve
EXONERAR, a contar de 21 de outubro de 2022, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, REINALDO ARRAIS 
RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, da 
Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência, órgão integrante da estrutura 
da Secretaria de Estado de Segurança Pública, constante do Anexo Único, 
Parte 16, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de novembro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#111631#12#113801/>
Protocolo 111631
<#E.G.B#111633#12#113803>
DECRETO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante no despacho do Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 
01.02.011304.025507/2022-80, resolve
I - EXONERAR, a pedido, a contar de 17 de outubro de 2022, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, RACHEL 
LUNIÉRE HATCHUELL, do cargo de provimento em comissão de Gerente, 
UEA.07, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, constante do 
Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 17 de outubro de 2022, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, BRUNO DE AQUINO 
CORTEZ, para exercer, na Universidade do Estado do Amazonas - UEA, 
o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de novembro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#111633#12#113803/>
Protocolo 111633
<#E.G.B#111635#12#113805>
DECRETO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante no expediente subscrito pelo 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.02.011304.024193/2022-06, resolve
I - EXONERAR, a contar de 30 de setembro de 2022, nos termos do 
artigo 55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, DANNY 
NEISEL LIMA GUTARRA, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
Técnico Nível III, UEA.09, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, 
constante do Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 03 de outubro de 2022, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ETELVINA AMANDA 
OLIVEIRA DO NASCIMENTO, para exercer, na Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA, o cargo de provimento em comissão mencionado no item 
I deste Decreto.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO