DOEAM 03/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 03 de novembro de 2022 5
ESGOTO DE BARCELOS/AM, que atendeu esta Secretaria de Educação, 
no valor de R$ 5.511,78 (cinco mil e quinhentos e onze reais e setenta e oito 
centavos), conforme constam no valor total das faturas de água contidas 
nesse processo, referente ao consumo do ano de 2020 das escolas do 
município de Barcelos/AM, para atender esta Secretaria de Educação, no 
valor de R$ 5.511,78 (cinco mil e quinhentos e onze reais e setenta e oito 
centavos), conforme constam no valor total das faturas de água contidas 
nesse processo, referente ao consumo do ano de 2020 das escolas do 
município de Barcelos/AM, conforme PARECER Nº 598/2022 - ASSJUR. 
VALOR GLOBAL: O valor total do Termo de Ajuste de Contas é R$ 5.511,78 
(cinco mil e quinhentos e onze reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade 
Orçamentária: 
028101; 
Programas 
de 
Trabalho: 12.361.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 33909224; Fonte 
de Recurso: 0100, tendo sido emitida em 20.04.2022 a Nota de Empenho n°. 
0002404 no valor R$ 5.511,78 (cinco mil e quinhentos e onze reais e setenta 
e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.005792/2022-66.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#111428#5#113595/>
Protocolo 111428
<#E.G.B#111442#5#113609>
TERMO DE CONTRATO Nº 141/2022
DATA DA ASSINATURA: 31.10.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a COOPERATIVA DE FRUTICULTURA DOS 
AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-COOPFAMMA. 
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para 
atender aos alunos das Escolas Estaduais da Capital e do Interior do Estado 
do Amazonas, para atender o calendário escolar do ano de 2022, por meio 
do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal 
n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020 e 
alteração pela Resolução n°. 20 de 02 de dezembro de 2020, no âmbito do 
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e demais documentos 
normativos, sendo fornecido: Para o Município de Anamã: (ID-128533) 
Abacaxi, tipo extra (246 Kg); (ID-129261) Abóbora (25 Kg); (ID-129265) 
Banana Pacovã (18 Kg); (ID-129266) Banana Prata (108 Kg); (ID-116481) 
Doce de Banana (59 Kg); (ID-129267) Batata Doce (25 Kg); ID-(129270) Cará 
(13 Kg); ID-(106716) Cheiro Verde (52 Kg); ID-(129272) Couve Manteiga 
(25 Kg); ID-(129173) Farinha de Tapioca, Classe amarela, pct com 1 Kg 
(37 pacotes); ID-(129215) Farinha de Tapioca, classe branca, pct com 1 Kg 
(74 pacotes); ID-(138701) Farinha de Tapioca (18 Kg); ID-(129283) Filé de 
Peixe, Espécie Pescada (195 Kg); ID-(128544) Feijão (10 Kg); ID-(129276) 
Laranja (980 Unid.); ID-(129185) Limão (55 Kg); ID-(129277) Macaxeira (37 
Kg); ID-(129278) Mamão (123 Kg); ID-(129181) Maxixe (13 Kg); ID-(129182) 
Melancia (184 Kg); ID-(111113) Ovo de Galinha (1.225 Unid.); ID-(129284) 
Pimenta (52 Kg); ID-(129184) Quiabo (8 Kg); ID-(136988) Tangerino (1.560 
Unid.); ID-(128629) Tempero completo (15 Kg); Para o Município de Novo 
Airão: ID-(129283) Filé de Peixe, Espécie Pescada (363 Kg), em atendimento 
ao Memo. n°. 131/2022-GAE/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 
1.646/2022-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, que passam 
a integrar o presente Termo. Modalidade de Contratação: DISPENSA DE 
LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2021-SEDUC, publicada no Diário 
Oficial do Estado em 19.11.2021. VALOR GLOBAL: R$ 18.789,90 (dezoito 
mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do Contrato será de doze (12) meses, contados de 
31.10.2022 até 31.10.2023, podendo ser prorrogado mediante Termo 
Aditivo, devendo ser requerido em até 30 (trinta) dias antes do vencimento. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa 
de Trabalho: 12.361.3283.2768.0005 e 12.362.3283.2705.0005; Natureza 
de Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 
14.10.2022 a Nota de Empenho n°. 0006167 no valor de R$ 3.546,20 (três 
mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) e a NE n°. 0006168 
no valor de R$ 3.386,20 (três mil, trezentos e oitenta e seis reais e vinte 
centavos). O valor de R$ 11.857,50 (onze mil, oitocentos e cinquenta e sete 
reais e cinquenta centavos) será empenhado no exercício vindouro conforme 
disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº. 01.01.028101.013223/2022-94.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#111442#5#113609/>
Protocolo 111442
<#E.G.B#111443#5#113610>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 47/2022.
DATA DA ASSINATURA: 26.10.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa ORYX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
contrato por mais sessenta (60) dias, contados de 13.10.2022 até 12.12.2022 
para dar continuidade obras e serviços de engenharia para adequação da 
Escola Estadual Professora Jacimar da Silva Gama e Construção de Quadra 
Poliesportiva, localizada na Rua Paraguaçú, S/N, bairro Petrópolis, CEP: 
69.055-010 no município de Manaus/AM, em atendimento ao Requerimento 
expedido pela empresa ORYX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS EIRELI Projeto Básico e Parecer n°. 3.069/2022-ASSJUR, 
partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 01.01.028101.031310/2022-23.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#111443#5#113610/>
Protocolo 111443
<#E.G.B#111487#5#113654>
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2019-SEDUC/UGPADEAM.
DATA DA ASSINATURA: 03/11/2022. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - 
SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração 
do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM e a empresa 
N.J. CONSTRUÇÕES, NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: o 
acréscimo de serviço no percentual de 12,09% (doze vírgula zero nove por 
cento), para a conclusão das obras do CETI de Fonte Boa/AM; o valor global 
estimado dos serviços do presente Termo Aditivo é de R$ 1.908.353,57 (um 
milhão e novecentos e oito mil e trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta 
e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 28101; Programa de 
Trabalho: 12.361.3283.1322.0006; Natureza da Despesa: 44905102; Fontes 
de Recursos: 01007128 e 03507128; tendo sido emitidas pela Contratante 
em 03.11.2022 as Notas de Empenhos nº: 2022NE0007038 no valor de R$ 
1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), 2022NE0007040 no valor 
de R$ 708.353,57 (setecentos e oito mil trezentos e cinquenta e três reais e 
cinquenta e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo nº 01.01.028101.032500/2022-68-SEDUC.
 Manaus, 03 de novembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#111487#5#113654/>
Protocolo 111487
<#E.G.B#111494#5#113662>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pelo Centro de Serviços 
Compartilhados-CSC no processo nº. 01.01.028101.008229/2022-40- 
SEDUC/SIGED, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 
751/2022-CSC-AM;
CONSIDERANDO que o pregão obedeceu aos princípios basilares e 
norteadores do procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93, 
10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento 
licitatório e o que mais consta nos autos do processo,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação do Poder 
Executivo, constante no processo supramencionado, referente à licitação 
modalidade Pregão Eletrônico nº 751/2022-CSC, para contratação de 
pessoa jurídica especializada, pelo menor preço global, para o fornecimento 
de microfones para PC a serem utilizados nas salas de aulas do Ensino 
Presencial por Mediação Tecnológica do Centro de Mídias de Educação do 
Amazonas-CEMEAM, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-
-SEDUC;
II - ADJUDICAR o objeto licitado, pelo menor preço global, à empresa 
AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 
34.562.495/0001-64, com valor total de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta 
e seis mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#111494#5#113662/>
Protocolo 111494
<#E.G.B#111499#5#113667>
PORTARIA GS Nº 1205, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.
Constituir a Coordenação Técnico-permanente de Acompanhamento, 
Planejamento e Avaliação de Projetos/Planejamentos de Formação Docente 
inicial e continuada demandados pelas Instituições de Ensino Superior 
Públicas do Estado do Amazonas (UEA/UFAM/IFAM), bem como suas 
competências e atribuições.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO as deliberações da Portaria de nº 1369, de 11 de setembro 
de 2013, que institui o Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO