DOEAM 03/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 03 de novembro de 2022
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Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#111430#8#113597>
PORTARIA Nº705/2022 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais e;
CONSIDERANDO a portaria nº 663/2022, que é responsável por instaurar 
Sindicância Investigativa, nos termos do art. 175 da Lei nº 1.762/86, com o 
objetivo de elucidar os fatos narrados no MEMO Nº 020/2022-OUV/SEAS, 
acerca de denúncias em face de servidor;
CONSIDERANDO 
o 
Despacho 
das 
fls. 
46 
do 
Processo: 
01.01.031101.004394/2022-37 da COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE 
INFORMAÇÕES, solicitando prorrogação de prazo para conclusão;
RESOLVE:
I PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias das atividades da Comissão, nos 
temos do art. 178 da Lei n.º 1.762/86, a contar do termino do prazo concedido 
na Portaria nº 663/2022 de 28 de setembro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de novembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#111430#8#113597/>
Protocolo 111430
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#111463#8#113630>
RESENHA N. º 066/2022 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento, conforme especificado: Nome e Cargo: 
CLEYCE AYANNE PINHEIRO FREIRE, Colaboradora. SCDP: 498151. 
Período: 8 a 13/11/2022. Destino: Manaus/Manicoré/Manaus. Objetivo: 
Participar da XXVI Reunião do Conselho Gestor Deliberativo da RDS 
Rio Amapá, bem como auxílio na execução 9º Etapa do Projeto Roça 
Sem Queima, na comunidade Lago de Jatuarana. Referência processo: 
01.01.030101.005217/2022-05-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 3 de novembro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#111463#8#113630/>
Protocolo 111463
<#E.G.B#111465#8#113632>
RESENHA N.º 067/2022 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento, conforme especificado: Nome e Cargo: 
ANGELA ALVES DA SILVA, Colaboradora. SCDP: 498154. Período: 12 
a 16/11/2022. Destino: Manaus/Manicoré/Manaus. Objetivo: Realizar 
capacitação da Cadeia produtiva do açaí na Reserva de Desenvolvimento 
Sustentável Rio Amapá. Referência processo: 01.01.030101.005218/2022-
50-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 3 de novembro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#111465#8#113632/>
Protocolo 111465
<#E.G.B#111467#8#113634>
RESENHA N.º 068/2022 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias às colabora-
doras, conforme especificado: Nomes e Cargos: BIANCA DOS SANTOS 
FERREIRA; SCDP: 498422. MARIA ROSIVÂNIA DE SOUZA PAULO; SCDP: 
498423. Período: 6 a 11/11/2022. Destino: Manaus/São Paulo/Manaus. 
Objetivo: Participar do curso “Aterros Sanitários” na sede da Companhia 
Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB. Referência processos 
SIGED: 01.01.030101.005221/2022-73 e 01.01.030101.005222/2022-18.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 3 de novembro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#111467#8#113634/>
Protocolo 111467
<#E.G.B#111470#8#113637>
RESENHA N. º 069/2022 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme 
especificado: Nomes e Cargos: AYUB BORGES MARQUES, Servidor; 
SCDP: 498426. IZAIAS NASCIMENTO DOS SANTOS, Colaborador; 
SCDP: 498462. Período: 16 a 19/11/2022. Destino: Manaus/Belém/
Manaus. Objetivo: Participar do III Encontro Técnico da Amazônia Legal 
Brasileira, que terá como tema central a Gestão de Recursos Hídricos, 
com foco na Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, bem como 
a realização de intercâmbio de experiências desenvolvidas em cada um 
dos 9 (nove) estados da Amazônia Legal. Referência processos SIGED: 
01.01.030101.005272/2022-49 e 01.01.030101.005273/2022-40.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 3 de novembro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#111470#8#113637/>
Protocolo 111470
<#E.G.B#111473#8#113640>
RESENHA N. º 070/2022 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento, conforme especificado: Nome e Cargo: 
ROSIVAN NASCIMENTO DE MOURA, Servidor. SCDP: 497973. Período: 
4 a 20/11/2022. Destino: Manaus/Manicoré/Manaus. Objetivo: Mobilização 
e realização da XXVI Reunião do Conselho Deliberativo da Reserva de De-
senvolvimento Sustentável Rio Amapá, bem como Capacitação da Cadeia 
produtiva da produção do açaí na RDS Rio Amapá, juntamente com técnicos 
do DEMUC/SEMA e Mapeamento geográfico das trilhas de monitoramento 
da Biodiversidade da Unidade de Conservação - UC. Referência processo: 
01.01.030101.005219/2022-02-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 3 de novembro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#111473#8#113640/>
Protocolo 111473
<#E.G.B#111457#8#113624>
ESPÉCIE: 
TERMO 
DE 
DISTRATO 
Nº 
02/2022. 
Processo 
n.°: 
01.01.030101.002127/2022-62 
- 
SEMA. 
Data: 
01/11/2022. 
Partes: 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a EMPRESA TREVO 
TURISMO LTDA. Objeto: Pelo presente Termo de Distrato e na melhor 
forma de direito, fica rescindido, a contar do dia 01 de novembro de 2022, por 
mútuo acordo dos Contratantes, o Termo de Contrato nº 018/2022 celebrado 
em 06 de junho de 2022, entre esta SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO 
AMBIENTE - SEMA e a EMPRESA TREVO TURISMO LTDA, cujo objeto 
era a prestação de serviços de reserva, emissão, marcação e cancelamento 
de bilhetes referentes a passagens aéreas regionais, nacionais e internacio-
nais, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades 
desta Secretaria. Vigência: O presente Termo de Distrato entra em vigor a 
partir da data de sua assinatura, com sua eficácia após a publicação de seu 
extrato no Diário Oficial do Estado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em 
Manaus, 3 de novembro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#111457#8#113624/>
Protocolo 111457
<#E.G.B#111459#8#113626>
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.° 030/2021. Processo 
n°: 01.01.030101.003369/2022-73 - SIGED. Data: 21/10/2022. Partes: 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa ÔMEGA 
SERVICOS DE MANUTENÇÃO, COMERCIO E IMPORTACAO DE 
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente Termo 
Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses 
do Termo de Contrato N.° 030/2021 com fito na prestação de serviços 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO